3344 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

O dos técnicos orientadores e executadores da gestão nos diferentes graus do responsabilidade actuante.
E, finalmente, todo um conjunto estrutural coordenador, onde se implantem, como em densa copa, todos estes núcleos de actividade técnica diferenciada.
Investigação, extensão, assistência técnica e coordenação são assim apertados elos da mesma cadeia, do saber e do difundir. Trabalho árduo, é certo, o que terá de sor efectivado pela Nação, com o mesmo espírito de perseverança, e. de sacrifício do passado. Está, porém, entregue o comando desta empresa à juventude e inteligência de um valor destacado nos domínios das ciências económicas - o ilustre Ministro da Economia. Haverá, pois, que confiar no êxito de tão difícil quão ingrata missão.
Chegamos assim ao fim desta análise muito sumária da crise económica que afecta vários aspectos da vida agrícola, nacional, com os seus naturais reflexos nos outros sectores da economia e ambiente social da Nação.
Dela se conclui que não poderemos separar, por diferentes deste, fenómeno, os aspectos paralelos que se manifestam rio agrário de outras nações, e insisto, em várias Nações, tanto altamente evoluídas, como em situação de maior ou menor subdesenvolvimento.
E o fenómeno em causa repete-se, independentemente de regimes políticos ou sociais imperantes nessas nações, mas, é um facto, com mais acuidade, quando a iniciativa privada nos domínios do rural é diminuída a tal ponto que a podemos considerar praticamente inexistente. Já não falo da influência, de certos usos e costumes dominantes na vida de certos povos atrasados em que determinados conceitos religiosos dificultam ainda mais a cicatrização destas múltiplas chagas e a cura de certos males que afectam a vida de muitas centenas de milhões de viventes.
A falta de maleabilidade e faculdade de adaptação da indústria, agrícola não permite, por outro lado, mudanças de índole ou reconversões rápidas de estrutura, embora sadias, é um facto, debaixo do ponto de vista social.
Reconversões análogas são muito mais fáceis e, assim, mais viáveis no domínio das indústrias e dos serviços.
Por outro lado, o aumento da produtividade agrícola, consequente da evolução progressiva da técnica e da gestão, cifra-se sempre com menor dinamismo que nos sectores secundário ou terciário, e daí o desfasamento que os progressos da técnica industrial e dos serviços têm acentuado nesses sectores, com os consequentes reflexos no nível dos salários dos trabalhadores.
Estas circunstâncias, aliadas ao eldorado da vida citadina que a imprensa, a televisão e o cinema realçam através de tentadoras imagens, levadas todos os dias ao conhecimento do ambiente rural, estimulam hoje a migração mais activa da gente dos campos para as cidades em procura de melhores tempos.
Assim se geram e continuam a progredir as cidades tentaculares, que crescem primeiro em superfície, depois em altura, e depois, ainda, novamente, em superfície, para albergar mais e mais indústrias e serviços, e paralelamente, surgem ermos em regiões campestres outrora densamente povoadas.
A localização geográfica de grande parte do território da metrópole portuguesa em zona económica europeia, normalmente definida por mediterrânica, com características de aridez pronunciadas, acentua todos os defeitos apontados, que de resto, se verificam noutros países situados nas margens desse vasto mar interior.
Apenas a distingui-lo desses países haverá que considerar a extensão africana do território nacional, dando-nos outras possibilidades, mas também responsabilidadas acrescidas, para vencer a crise agrícola que domina, há séculos, em área tão vasta, e onde o clima constitui, na realidade, o principal factor determinante do nível de vida dos povos.
Se a vastidão do território facilita assim a resolução de inúmeros problemas de vida económica e social da Nação, não é menos certo também que as necessidades de mão-de-obra qualificada e de capital para largos investimentos tornam dificultosa a resolução destes problemas em espaço tão lato.
Haverá assim que planear, no caso português, ainda com mais segurança, para poupar energias, capitais e labor humano, e considerar, sempre, como melhores soluções, para cada caso, as que permitam um menor delapidar do que, infelizmente, falta a um povo de raras qualidades criadoras, é certo, mas pouco numeroso em relação às potencialidades que lhe compete fazer despertar.
E assim é mister evitar tudo o que seja rumo à dimimuição da produtividade, considerada esta, no sentido mais lato, abrangendo todo o conjunto de actividades que contribuem para o produto nacional.
Como elemento dominante, o crédito figura como fonte distribuidora de parte fundamental da poupança do povo português. Este deverá ser levado então a actuar, com a maior efectividade, como alimentador daquelas actividades que se considerem de maior rentabilidade económica e social e também das que a segurança nacional imponha como fundamentais na defesa da Nação.
Assim, também os subsídios equilibradores de actividades menos rendáveis, por natureza ou por razões de outra ordem, não poderão ser dispensados nos tempos mais próximos, o que não constituirá excepção no concerto das nações europeias, especialmente se tivermos em linha de conta que outros países da Europa agrícola, e mesmo da industrial, como a Grã-Bretanha, os usam, largamente, na defesa do que consideram interesses fundamentais das suas gentes.
Planeamento, crédito estimulador devidamente orientado, fisco ordenador de actividades e equilibrador de réditos, alargamento substancial e racionalização de toda a actividade comercial, fomento educacional e o desenvolvimento das infra-estruturas indispensáveis de vária ordem, constituem assim os principais fundamentos do progresso económico e social da Nação.
Este o caminho que vimos sabiamente a trilhar.
E para assegurar o êxito deste complexo labor, impõe-se, ainda, em todos os escalões, para que se possa atingir o máximo de produtividade agrícola, que se realize a necessária assistência técnica que o muito ilustre Ministro da Economia definiu lapidarmente nos seguintes três passos fundamentais:
Concentração, regionalização e coordenação.
Batalham os nossos heróicos soldados nas fronteiras do Congo e da Guiné contra inimigos externos dos mais vis e enganosos. Mas também será laboriosa e dura esta campanha da retaguarda para dar ao povo português o nível do existência que lhe é devido.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Igualemo-nos, pois, todos, Portugueses, sem. distinção de raças e de credos políticos ou religiosos, nesta dura batalha que saberemos decerto vencer.
E só assim seremos verdadeiramente dignos dessa gloriosa juventude que dá todos os dias a vida por um Portugal maior.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.