22 DE FEVEREIRO DE 1964 3349

cola -, será então possível encarar o que tem sido reputado como uma das causas do fraco rendimento da agricultura portuguesa - a falta de técnica adequada à nossa idade.
A técnica, em todos os graus das actividades agrícolas, não será, por si, remédio salvador, mas é evidente que consistindo na ordenação dos melhores meios para II obtenção da maior produtividade - e já vão aqui implícitos estudos idóneos feitos por gente idónea, tarefas idóneas executadas por gente idónea - há-de fatalmente conduzir a melhores resultados.

O Sr. Amaral Neto: - Muito bem!

O Orador: - Escusado será dizer que a técnica, neste como em todos os misteres, será o que forem os técnicos.
A actividade agrícola não se compadece com um sabor livresco, com uma erudição de gabinete, com uma técnica de burocracia.

O Sr. Amaral Neto: - Muitíssimo bem!

O Orador: - O técnico, seja qual for o grau da sua formação, tê-la-á polivalente - boa preparação escolar, sem dúvida, mas feita também a contas com a própria experiência, em comércio com a investigação, a experimentação, as realidades agrárias de todos os dias, de todas as estações, para que a imaginação montada nas teorias o não leve a concepções que a economia agrícola repudiaria.
Uma técnica servida por bons técnicos e dispondo do adequados meios de acção parece seguro que ajudaria a agricultura nacional a debelar a crise que a atormenta e que tão incisivamente recai sobre milhões de portugueses.
Os dois pressupostos referidos - uma instrução de base acrescida de um ensino profissional apto e o consequente alcance de uma mentalidade voltada à utilização dos melhores recursos técnicos teriam desde logo profunda influência no aspecto social mais saliente da economia agrária nacional - a redução do número de quantos nela trabalham a um nível europeu.
Na agricultura ocupam-se, como já anotei, cerca de 45 por cento do total da nossa população activa. Mas aquela média, até porque o é, não permite avaliar bem as incidências regionais do fenómeno, que apresenta índices muito mais elevados na maior parte dos distritos rurais do continente, com o inevitável agravamento das condições económico-sociais que ele já de si exprime.
E, como exemplo, direi que no distrito de Castelo Branco, que tenho a honra de representar nesta Câmara, e apesar de contar com os núcleos fortemente industrializados na Covilhã, Tortosendo, Cebolais e Retaxo, a percentagem da população activa agrícola aproxima-se ainda dos 60 por cento.
É evidente que a agricultura não carece de tantos trabalhadores. Ela precisa de bons trabalhadoras, que, sendo-o, mesmo reduzido o seu número a 50 por cento do actual, responderão afoitamente por uma produtividade maior e melhor que a atingida agora pela totalidade.
Se 45 por cento da nossa população activa apenas contribuem com 25 por cento para a formação do produto nacional, já de si modesto, a respectiva capitação média tem forçosamente de ser baixa e diminuta, o que coloca o trabalhador agrícola em condições extremamente desfavoráveis em relação ao trabalhador dos sectores secundário e terciário. Gera-se aí a «miséria imerecida» da nossa vida rural, mais flagrante ainda nas pequenas lavouras, que, abrangendo 85 por cento dos agricultores, apenas detêm 21 por cento do rendimento do sector agrícola!
Louvada seja a sua sobriedade, o seu amor à terra, a sua resignação, a sua tenacidade no trabalho, que bem merece prémio bem diferente.
Importa, pois, estudar e realizar sem demora as soluções que aproximem o - trabalhador rural, na sua remuneração e no prestígio social do seu trabalho, na valorização psicológica do seu mister, dos trabalhadores dos outros sectores.
A solução espontânea que parece vir a acentuar-se ano a ano é o êxodo rural. Ele constitui uma resultante inelutável daquelas condições económicas e sociais, e demonstrado está na avassaladora emigração clandestina, sobretudo para a França, e é inútil tentar opor-lhe soluções legais sem o apoio das reais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Importará antes estudá-lo nas suas determinantes de múltipla natureza e transformá-lo de fuga desordenada e rebelde, mas de fácil compreensão e justificação, em movimento ordenado e orientado para um mundo melhor, para um mundo de trabalho que assegure aos profissionais das actividades agrícolas as condições que invejam aos profissionais dos sectores secundário e terciário.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para tanto, é desde já indispensável reduzir, numa primeira fase, a cerca de 50 por cento da actual, a nossa população activa da agricultura.
Alcançado esse êxito - e só daqui a muitos anos o teremos! -, ficaremos ainda aquém da actual média europeia, que é da ordem dos 20 por cento, mas, e ainda que a produtividade se mantivesse estacionária, e tal não é de admitir, essa situação dar-nos-ia uma capitação média para o trabalhador agrícola dupla da actual.
Mas é ainda lícito supor que aquela redução de mão-de-obra não só não afectaria a produção, como até viria melhorá-la: o funcionamento da economia agrária, digamos assim, no seu complexo processo, irá libertando mão-de-obra, na quantidade, à medida que a for dominando a qualidade - donde, largo benefício para a produção.
É longo este processo. Na progressiva economia norte-americana levou 70 anos a redução da respectiva população activa agrícola, de 43 por cento para os actuais 10 por cento. A produtividade, por sua vez, foi crescendo em ritmo bem mais largo: estes 10 por cento de hoje produzem mais do triplo dos bens por que respondiam aqueles 43 por conto de há 70 anos.
Mas com o seu longo processo mais importará não demorar a aceleração da sua marcha, isto é, mais importará ir realizando com a urgência possível aquelas providências que permitam à lavoura ir dispensando cada vez mais trabalhadores com simultâneo acréscimo dos seus índices de produtividade e que permitam aos restantes sectores ir observando o trabalho de que a agricultura não precisa.
Esta mobilidade profissional não pode, porém, consentir-se que se transforme em fórmula que vá engrossar o já volumoso urbanismo, já que o sector terciário, «a par das mais prestimosas profissões, abrange toda uma série de actividades cuja utilidade social é das mais duvidosas, se não abertamente negativa: intermediários descabidos, funcionários sem função real, parasitas de toda a ordem, profissões liberais em quantidade exagerada, e até agentes de perversão moral, aventureiros do pior quilate, etc.».