5 DE MARÇO DE 1964 3483

lhore a qualidade - e os processos para o conseguir são hoje demais conhecidos -, o preço melhorará imediatamente.
A média geral do preço pago, em 1963, aos plantadores da Rodésia foi de 30$50 o quilograma. Este é já um bom preço, que compensa o produtor de todas as suas canseiras e trabalhos.
Dizia-me, com razão, um agricultor de Malema, meu antigo condiscípulo, que fui encontrar dedicadamente entregue à vida agrícola naquele Norte portentoso de Moçambique: «Se tudo aqui é mais dispendioso para produzir tabaco, por que razão o havemos de vender por preço mais baixo que na Rodésia?»
A pergunta ficou sem resposta naquele momento, em que nos encontrávamos nas margens verdejantes do rio Malema, de águas mansas, correndo para engrossamento do Lúrio. Mas eu dir-te-ei, meu velho amigo, que uma das razões é simples: é preciso - e este princípio refere-se tanto ao dever da indústria em geral como ao do comércio - que se paguem os produtos da terra por melhor preço.
Na verdade, torna-se inadiável uma enérgica política de preços compensadores para os produtos da agricultura e da pecuária.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Isto para evitar que desanimem completamente e acabem por desaparecer os que se dedicam à produção.
Fomos exportadores de milho e hoje somos importadores deste cereal; fomos grandes exportadores de amendoim e hoje as exportações desta oleaginosa acham-se representadas por números insignificantes; chegou a produzir-se tabaco em quase toda a província: no Norte, no Centro e no Sul. Hoje, quase desapareceram os cultivadores do Sul, desapareceu o núcleo do Chimoio, que era constituído por cerca de 50 agricultores. Resta pràticamente apenas o pequeno baluarte do Norte, que não podemos deixar também desaparecer. Mas este pequeno grupo de persistentes agricultores, que luta com enormes dificuldades, não consegue obter preços compensadores para as suas produções. É preciso salvá-los e pagar-lhes preços que evitem a queda em que começam a precipitar-se.
O actual Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Deputado Azevedo Coutinho, numa intervenção que fez nesta Câmara no dia 11 de Dezembro de 1961, defendendo a necessidade de o agricultor obter melhor retribuição pelos seus produtos, preconizou justamente a instituição de «uma política de preços compensadores».
Mas parece que esta necessidade, que tem a compreensão de todos os que conhecem e sentem o problema, não é bem entendida em certas esferas de Moçambique.
Vou, finalmente, referir-me ao último problema enunciado no começo desta intervenção: a pouca assiduidade dos trabalhadores, ou seja o problema da mão-de-obra. É assunto delicado e que atinge, por vezes, proporções de verdadeira gravidade, até pelas repercussões que poderá ter na vida económica da província e, consequentemente, no empobrecimento de trabalhadores e empresários.
Julgo que este assunto deveria ser principalmente resolvido pela intervenção directa dos serviços oficiais, serviços que, dada a sua orgânica e a sua finalidade, possam educar e persuadir o trabalhador a dedicar-se mais assiduamente ao trabalho, aconselhando-o a melhorar as suas condições de vida pela aquisição de um maior salário, e que possam também esclarecer e orientar as empresas, persuadi-las e aconselhá-las, no sentido de cumprirem as determinações da lei e respeitarem a dignidade humana.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As autoridades administrativas, o Instituto do Trabalho e a Acção Psicossocial, são entidades indicadas para o desempenho de um importante papel na educação e persuasão do trabalhador, procurando despertar-lhe o espírito de colaboração, o gosto do trabalho e o hábito da assiduidade, como sucede entre as sociedades civilizadas, e, pela sua acção, orientação e fiscalização junto das empresas, conseguirem a fixação de um salário e tratamento justos.
É do decreto que criou o Instituto do Trabalho, Previdência e Assistência Social o seguinte preceito: «Desenvolver uma acção educativa e orientadora junto das empresas e dos trabalhadores».
Por outro lado, o diploma que instituiu em Moçambique o Serviço de Acção Psicossocial determina que é missão daquele serviço «fortalecer a coesão nacional pela valorização espiritual, social e material das populações».
É enobrecendo e disciplinando o trabalho que se valorizam social e materialmente as populações; é proporcionando ao trabalhador maiores possibilidades materiais - um melhor salário resultante de uma maior assiduidade e eficiência no trabalho - que se facultam ao trabalhador meios de valorização espiritual.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E deste conjunto de conquistas alcançadas pelo trabalhador, num íntimo espírito de colaboração com as empresas, estou certo de que resultaria o fortalecimento da coesão nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Julgo, por isso, que as autoridades administrativas, a Acção Psicossocial e o Instituto do Trabalho, sempre orientados por uma alta missão educadora e activamente acompanhados e estimulados na sua acção pelos respectivos governadores de distrito, deveriam dedicar uma profunda atenção ao problema da mão-de-obra, procurando solucioná-lo de acordo com as modernas luzes da justiça social e da valorização económica.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Recordo, a propósito, uma bela iniciativa que não chegou a concretizar-se e de que hoje poderiam estar a colher-se valiosos frutos. Refiro-me às escolas de preparação de autoridades gentílicas, criadas pelo Decreto n.º 36 885, de 25 de Maio de 1948, e regulamentadas pela Portaria n.º 8581, de 9 de Dezembro de 1950.
Eram «escolas - no dizer do preâmbulo do decreto - destinadas à preparação dos presuntivos herdeiros das autoridades gentílicas» e nas quais se ministrariam o ensino primário rudimentar e noções gerais de prática administrativa, de agricultura, de pecuária, de construções, de higiene e de tratamento de doenças tropicais.
Na província de Moçambique chegaram a construir-se, no Umbelúzi, os edifícios destinados à primeira escola. Teve especial, merecimento, na execução das construções que se fizeram, a dedicação e o entusiasmo de um distinto funcionário administrativo, que acreditava profundamente na utilidade da iniciativa.
Mas a iniciativa desfez-se como nuvem de fumo batida pelo vento.