5 DE MARÇO DE 1964 3487

novas tendências turísticas, atingindo a maior percentagem de aumento geral do ritmo turístico, e de americanos em particular.

Em conclusão: pode dizer-se que o turismo é uma realidade cada vez mais potente e que se inclina para nós com a melhor simpatia e curiosidade.
Se isto dá motivos a regozijo, também dá origem a sérias preocupações, por nos encontrarmos numa encruzilhada em que a curiosidade se pode transformar em desapontamento.
Sr. Presidente: o problema não tem passado despercebido ao Governo, mas não tem sido enfrentado com as decisões solicitadas desde há muito.
Em 1952 a Câmara Corporativa emitiu um desenvolvido parecer sobre turismo, solicitado por um projecto de estatuto de turismo elaborado pelo Governo, ao qual foi entregue fez precisamente em Fevereiro passado 12 anos.
Nele se apreciava detalhadamente a conjuntura turística mundial e se recomendavam as bases para estabelecer uma política de turismo eficiente.
Num passo das suas conclusões escreveu-se:

A reforma do turismo, além de necessária, tem uma oportunidade, que não carece de demonstração especial, em ordem à expansão do fenómeno turístico em Portugal, inteiramente justificada tendo em atenção o nosso clima, as nossas belezas naturais e artísticas, a paz política e social de que gozamos, o pitoresco dos nossos costumes, o interesse da nossa história, o carácter e a educação da nossa gente e o progresso do País.
O estatuto do turismo não deve ser uma codificação da legislação que convenha manter em vigor, mas sim um diploma fundamental constituído por princípios normativos gerais e em que se caracterizem os objectivos a atingir e os meios a empregar e os órgãos a utilizar para a realização de uma vasta e eficaz acção turística.

O Governo, porém, que teve a iniciativa, não julgou oportuno tomar a posição que a Câmara - Corporativa aconselhou, e só a partir de 1954 começou a preocupar-se devidamente em fomentar um dos mais úteis sectores da actividade turística, a hotelaria. Até então o fomento do turismo esteve pouco mais que limitado a uma propaganda sem apoio logístico.
Nesse ano enviou para discussão na Assembleia Nacional um projecto de lei sobre indústria hoteleira, com disposições para estimular investimentos particulares em instalações hoteleiras, o qual depois de discutido e aprovado deu origem à Lei n.º 2073, que produziu benéficos resultados.
Em 1956 deu o Governo mais um passo no caminho da valorização turística ao mandar para a Assembleia Nacional outro projecto de lei sobre turismo.
Com ele, que depois foi a Lei n.º 2082, se deu à organização e à administração do turismo a actual feição.
Na discussão dos projectos de lei a que aludi foram focadas as virtudes do turismo em brilhantes intervenções, nas quais tomei parte com modestos depoimentos, chamando a atenção para o contributo que o Algarve lhe podia prestar.
Na elaboração dos planos de fomento, discutidos e aprovados nesta Assembleia, ignorou-se a indústria do turismo, o que foi notado por alguns Srs. Deputados, dando-se singular relevo a outras de sucesso e rentabilidade mais duvidosos.
Também me associei à sua discussão, continuando a bater a tecla das condições naturais do Algarve para fomentar entre nós uma próspera indústria de turismo.
A construção do aeroporto de Faro, que foi nas minhas intervenções um dos cavalos de batalha, que felizmente já saltou os obstáculos, está em vias de chegar à meta e passar a ser factor precioso na marcha para o futuro.
Sr. Presidente: finalmente, chegou o momento em que o Governo deu a conhecer ao País, com certo desenvolvimento, o que pensa e como deseja executar uma política de turismo, que necessita de ser definida e esquematizada em todos os seus aspectos para ser ciência e arte de governar.
A atitude agora tomada dá a entender que se pôs cobro a uma crise de entendimentos que se arrastou para além daquilo que humanamente era de admitir.
Se a comentei nesta hora de esperança foi tão-sòmente para lembrar um ,passado que deve estar sempre presente para que não sejamos tolhidos pelas mesmas inibições.
Falou o Governo pela boca do Sr. Subsecretário da Presidência do Conselho, ao presidir à reunião de 7 de Janeiro do corrente ano do Conselho Nacional de Turismo.
O País ouviu com o maior interesse o que disse e aguarda que o pensamento se transforme em força capaz de vencei-as resistências e transpor o fosso do nosso atraso.
Não faltou nas considerações que fez a nota, bem assente, da importância do turismo e dos seus reflexos e consequências de toda a ordem no progresso das nações e no viver dos povos.
Não faltou a adesão entusiástica, própria de um espírito moço disposto a entregar-se, inteiramente, a uma das mais aliciantes tarefas nacionais da nossa época.
Não despida de ponderação e equilíbrio, para que tudo se realize num clima em que a acção se desenvolva conforme as possibilidades e as razões de preferência.
Não faltou o pedido de apoio e colaboração indispensável ao bairrismo local e ao potencial e engenho da iniciativa particular.
Não faltou a indicação de pontos de apoio para desencadear algumas ofensivas de sector. Para tal anunciou-se um planeamento, para ser executado num período de cinco anos, com a ajuda de especializados técnicos estrangeiros e de investimentos do Estado para as infra-estruturas de interesse turístico, que, naturalmente, não se situam no âmbito das iniciativas privadas e são essenciais para que estas se instalem e progridam para assumirem papel de relevo no conjunto do panorama turístico.
Mantém-se contudo a estrutura de comandos sem capacidade orgânica, e consequentemente impeditiva da criação de uma nova mentalidade, que podia vir do seu reforço, para dar aos novos rumos o espírito e o movimento que não cabem nas suas limitações.
Neste particular, que é básico para nortear uma verdadeira política de turismo, será tudo como dantes: quartel-general ... nos Restauradores, catedral do nosso turismo, onde muitos entram e já poucos ajoelham nos seus altares, por terem perdido a fé nos seus santos e nas virtudes do bem falar e dos slogans para fazer o milagre que pedimos em nossas rezas e foi realizado ao pé da porta.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Isto é, na vizinha Espanha, por esclarecidos e decididos homens de boa vontade, que se revêem hoje na sua obra com justo orgulho e satisfação pelos benefícios de toda a ordem que derramaram sobre a pátria, mesmo contrariados por uma ofensiva externa que