Debates Parlamentares - Diário 140, p. 3519 (1964-03-05)

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6 DE MARÇO DE 1964 3519

sitamos agora de um esforço cada vez maior e mais intenso de progresso.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sem a guerra injusta que nos movem isso seria fácil, mas, mesmo com as dificuldades que nos criaram, necessitamos de as vencer e ultrapassar o ritmo de progresso em que apesar de tudo incontestàvelmente vivemos.
Vai nisso o interesse nacional.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Pacheco Jorge: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: depois do oportuno e, a todos os títulos, notável trabalho apresentado pelo Deputado avisante, Dr. Nunes Barata, a quem aproveito o ensejo para apresentar as minhas saudações e preito da minha homenagem pelo excelente serviço que prestou à Nação, e ouvidos os depoimentos de tantos ilustres oradores que me antecederam no debate e que tão proficientemente trataram do problema do turismo, pràticamente tudo ficou dito e analisado. E, ai de mim!, nada de novo irei acrescentar neste meu breve apontamento, que terá apenas o mérito de marcar a presença de Macau no turismo português.
Macau, apesar das suas diminutas dimensões, possui suficientes motivos de atracção e interesse, não só paisagísticos, como ainda de ordem histórica e político-social, que bem merecem ser convenientemente explorados, de modo a aumentar o fluxo turístico, que, nestes últimos anos, tem mostrado acentuado e animador incremento, que importa fomentar ainda mais, dando ao turismo macaense estruturas sólidas e eficientes que permitam atrair a Macau as dezenas de milhares de turistas que anualmente demandam o Extremo Oriente em busca de sensações novas, novos horizontes e novos usos e costumes.
Encontra-se Macau situada no delta do rio das Pérolas, no Sudeste do continente chinês, e encravada no distrito de Chong San, da província chinesa de Kuong Tong. A província é constituída pela cidade do Santo Nome de Deus de Macau e pelas ilhas da Taipa e Coloane, com uma área total de uns escassos 16 km2 e com uma população de cerca de 300 000 habitantes, na sua grande maioria chineses.
As suas colinas verdejantes e seus floridos jardins, as suas graciosas baías, o seu casario variado e multicolor, que, a cada passo, nos recorda a presença de Portugal, os milhares de embarcações de pesca que permanentemente deslizam pelas águas que circundam Macau, na sua faina piscatória, o céu azul, tão semelhante ao da metrópole, os poentes de sonho e de cores inacreditáveis que, a cada fim de dia, se desfrutam, a paz, a ordem e a tranquilidade que se pressentem desde o primeiro momento da chegada, são motivos que não podem deixar de influenciar agradàvelmente a sensibilidade do visitante vindo da vizinha colónia inglesa de Hong-Kong (ponto obrigatório para se chegar a Macau), em pleno contraste com esse empório comercial e industrial, por excelência, que é Hong-Kong, onde pululam para cima de 3 500 000 habitantes e onde a vida corre em ritmo acelerado, numa floresta de arranha-céus que se vai assemelhando, cada vez mais, a uma segunda Nova Iorque transplantada para o Oriente.
Sobre o aspecto histórico e artístico, possui também Macau os seus atractivos, que não são de desprezar. Desde as inúmeras igrejas e templos católicos, que datam dos primeiros tempos da fundação, aos fortes e fortalezas construídos pelos Portugueses, ao edifício do Senado da Câmara, de traça acentuadamente lusitana, passando pelos característicos templos budistas e por construções urbanas tìpicamente chinesas, que, infelizmente, tendem a desaparecer, Macau de tudo oferece um pouco ao visitante, especialmente vindo do Ocidente, e, por isso, pouco habituado a este amálgama estranho e contudo harmonioso de duas civilizações que se compreenderam e respeitaram.
É em Macau que se encontra a mesa de granito propositadamente encomendada e onde se assinou o primeiro tratado comercial entre a China e os Estados Unidos da América, em 1844; em Macau dormem o sono eterno, em cemitério privativo, os mareantes e comerciantes anglo-americanos que, em tempos idos, demandavam a província, por ser o único porto por onde se fazia o comércio com a China, então misteriosa e desconhecida. Foi também em Macau que teve a sua sede a célebre Companhia das índias, que, por longo tempo, deteve, por assim dizer, o exclusivo de todo o comércio de exportação do Celeste Império.
Nos nossos dias, tem ainda Macau um extraordinário atractivo que deslumbra e deixa atónito quem a visite e certifique a sua existência; refiro-me ao aspecto cultural, onde a população escolar é superior a 50 000 alunos, e ao campo assistencial, em que a iniciativa privada trabalha em uníssono e generosamente com a actividade oficial, assistindo e socorrendo indistintamente quantos dela necessitam.
E, acima de tudo, constitui motivo de justificado orgulho o ambiente de paz, compreensão e respeito mútuo que se verifica em toda a população, mau grado a diversidade de raças e de credos políticos e religiosos das suas gentes.
Macau é um belo e grande exemplo de coexistência pacífica que tanto se apregoa e se procura nos areópagos internacionais. Pode assim Macau, por tudo quanto muito resumidamente ficou dito, aspirar legìtimamente a ter um lugarzinho ao sol na indústria do turismo português, que, tudo leva a crer, se vai encarar a sério, com inteligência e sentido prático, a fim de se recuperar o tempo inglòriamente perdido em amadorismo e experiências estéreis.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: foi só em 1961, com a publicação da Portaria Ministerial n.º 18 286, que Macau passou a ser considerada «zona de turismo», com todas as regalias e implicações que lhe advêm de tal situação. Até então o turismo, como indústria de possibilidades extraordinárias, não era levado a sério em Macau, apesar do que já se notava em Hong-Kong e que desde 1957, com a criação da «Hong-Kong Tourist Association», que, oficializando e ordenando o já intenso movimento turístico daquela colónia inglesa, vinha colhendo os melhores resultados. Pois, apesar do que se passava em Hong-Kong e dos evidentes benefícios ali auferidos, o Centro de Informação e Turismo só teve existência real em Macau em 1961, com o Diploma Legislativo n.º 1481, de 20 de Fevereiro desse ano, muito embora tal organismo tivesse sido criado pelo Decreto n.º 42 194, de 27 de Março de 1959.
Como se vê e, de resto, parece ser velha pecha nossa, também neste campo acordámos quatro anos mais tarde em relação aos nossos vizinhos ingleses!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: já nesta Assembleia e desta tribuna foi dito e redito que a problemática do turismo assenta principalmente nas seguintes constantes que sintetizarei:

a) Meios de transporte e vias de comunicação terrestres, marítimas e aéreas eficientes, cómodas e tanto quanto possível acessíveis;
b) Acomodações apropriadas e suficientes;

6 DE MARÇO DE 1964 3519sitamos agora de um esforço cada vez maior e mais intenso de progresso.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Sem a guerra injusta que nos movem isso seria fácil, mas, mesmo com as dificuldades que nos criaram, necessitamos de as vencer e ultrapassar o ritmo de progresso em que apesar de tudo incontestàvelmente vivemos.
Vai nisso o interesse nacional.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Pacheco Jorge: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: depois do oportuno e, a todos os títulos, notável trabalho apresentado pelo Deputado avisante, Dr. Nunes Barata, a quem aproveito o ensejo para apresentar as minhas saudações e preito da minha homenagem pelo excelente serviço que prestou à Nação, e ouvidos os depoimentos de tantos ilustres oradores que me antecederam no debate e que tão proficientemente trataram do problema do turismo, pràticamente tudo ficou dito e analisado. E, ai de mim!, nada de novo irei acrescentar neste meu breve apontamento, que terá apenas o mérito de marcar a presença de Macau no turismo português.
Macau, apesar das suas diminutas dimensões, possui suficientes motivos de atracção e interesse, não só paisagísticos, como ainda de ordem histórica e político-social, que bem merecem ser convenientemente explorados, de modo a aumentar o fluxo turístico, que, nestes últimos anos, tem mostrado acentuado e animador incremento, que importa fomentar ainda mais, dando ao turismo macaense estruturas sólidas e eficientes que permitam atrair a Macau as dezenas de milhares de turistas que anualmente demandam o Extremo Oriente em busca de sensações novas, novos horizontes e novos usos e costumes.
Encontra-se Macau situada no delta do rio das Pérolas, no Sudeste do continente chinês, e encravada no distrito de Chong San, da província chinesa de Kuong Tong. A província é constituída pela cidade do Santo Nome de Deus de Macau e pelas ilhas da Taipa e Coloane, com uma área total de uns escassos 16 km2 e com uma população de cerca de 300 000 habitantes, na sua grande maioria chineses.
As suas colinas verdejantes e seus floridos jardins, as suas graciosas baías, o seu casario variado e multicolor, que, a cada passo, nos recorda a presença de Portugal, os milhares de embarcações de pesca que permanentemente deslizam pelas águas que circundam Macau, na sua faina piscatória, o céu azul, tão semelhante ao da metrópole, os poentes de sonho e de cores inacreditáveis que, a cada fim de dia, se desfrutam, a paz, a ordem e a tranquilidade que se pressentem desde o primeiro momento da chegada, são motivos que não podem deixar de influenciar agradàvelmente a sensibilidade do visitante vindo da vizinha colónia inglesa de Hong-Kong (ponto obrigatório para se chegar a Macau), em pleno contraste com esse empório comercial e industrial, por excelência, que é Hong-Kong, onde pululam para cima de 3 500 000 habitantes e onde a vida corre em ritmo acelerado, numa floresta de arranha-céus que se vai assemelhando, cada vez mais, a uma segunda Nova Iorque transplantada para o Oriente.
Sobre o aspecto histórico e artístico, possui também Macau os seus atractivos, que não são de desprezar. Desde as inúmeras igrejas e templos católicos, que datam dos primeiros tempos da fundação, aos fortes e fortalezas construídos pelos Portugueses, ao edifício do Senado da Câmara, de traça acentuadamente lusitana, passando pelos característicos templos budistas e por construções urbanas tìpicamente chinesas, que, infelizmente, tendem a desaparecer, Macau de tudo oferece um pouco ao visitante, especialmente vindo do Ocidente, e, por isso, pouco habituado a este amálgama estranho e contudo harmonioso de duas civilizações que se compreenderam e respeitaram.
É em Macau que se encontra a mesa de granito propositadamente encomendada e onde se assinou o primeiro tratado comercial entre a China e os Estados Unidos da América, em 1844; em Macau dormem o sono eterno, em cemitério privativo, os mareantes e comerciantes anglo-americanos que, em tempos idos, demandavam a província, por ser o único porto por onde se fazia o comércio com a China, então misteriosa e desconhecida. Foi também em Macau que teve a sua sede a célebre Companhia das índias, que, por longo tempo, deteve, por assim dizer, o exclusivo de todo o comércio de exportação do Celeste Império.
Nos nossos dias, tem ainda Macau um extraordinário atractivo que deslumbra e deixa atónito quem a visite e certifique a sua existência; refiro-me ao aspecto cultural, onde a população escolar é superior a 50 000 alunos, e ao campo assistencial, em que a iniciativa privada trabalha em uníssono e generosamente com a actividade oficial, assistindo e socorrendo indistintamente quantos dela necessitam.
E, acima de tudo, constitui motivo de justificado orgulho o ambiente de paz, compreensão e respeito mútuo que se verifica em toda a população, mau grado a diversidade de raças e de credos políticos e religiosos das suas gentes.
Macau é um belo e grande exemplo de coexistência pacífica que tanto se apregoa e se procura nos areópagos internacionais. Pode assim Macau, por tudo quanto muito resumidamente ficou dito, aspirar legìtimamente a ter um lugarzinho ao sol na indústria do turismo português, que, tudo leva a crer, se vai encarar a sério, com inteligência e sentido prático, a fim de se recuperar o tempo inglòriamente perdido em amadorismo e experiências estéreis.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: foi só em 1961, com a publicação da Portaria Ministerial n.º 18 286, que Macau passou a ser considerada «zona de turismo», com todas as regalias e implicações que lhe advêm de tal situação. Até então o turismo, como indústria de possibilidades extraordinárias, não era levado a sério em Macau, apesar do que já se notava em Hong-Kong e que desde 1957, com a criação da «Hong-Kong Tourist Association», que, oficializando e ordenando o já intenso movimento turístico daquela colónia inglesa, vinha colhendo os melhores resultados. Pois, apesar do que se passava em Hong-Kong e dos evidentes benefícios ali auferidos, o Centro de Informação e Turismo só teve existência real em Macau em 1961, com o Diploma Legislativo n.º 1481, de 20 de Fevereiro desse ano, muito embora tal organismo tivesse sido criado pelo Decreto n.º 42 194, de 27 de Março de 1959.
Como se vê e, de resto, parece ser velha pecha nossa, também neste campo acordámos quatro anos mais tarde em relação aos nossos vizinhos ingleses!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: já nesta Assembleia e desta tribuna foi dito e redito que a problemática do turismo assenta principalmente nas seguintes constantes que sintetizarei:a) Meios de transporte e vias de comunicação terrestres, marítimas e aéreas eficientes, cómodas e tanto quanto possível acessíveis;
b) Acomodações apropriadas e suficientes;

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