3514 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 140

estão certos de um seguro e firme caminhar para o bem, para o próspero e grande turismo do Algarve.
Pedem apenas os Algarvios para que se apresse mais a actividade turística, e nesse sentido relembro o que afirmou no grande órgão da imprensa «espanhola ABC o ilustre jornalista Ramon Sierra;

O Governo Português faz quanto está na sua mão para favorecer a construção de hotéis. Empréstimos a longo prazo, isenções de impostos, de encargos aduaneiros ... Mas, todavia, esqueceu-se da velocidade, não tem picado a fundo o acelerador.

E assim, Sr. Presidente, apenas me resta, ao terminar, dar o meu inteiro e absoluto apoio às conclusões apresentadas pelo ilustre Deputado avisante.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Reis Faria: -Sr. Presidente: ao tomar parte na discussão do exaustivo, profundo e extraordinàriamente bem documentado aviso prévio do muito ilustre Deputado Dr. Nunes Barata, personalidade brilhante de estudioso de quem tanto há a esperar, faço-o com os olhos postos no interesse geral do País, ao qual esta nova indústria tanto pode ajudar, mas faço-o também com a satisfação de poder ser prestável a uma região que aqui represento e que Deus fadou com todos os requisitos de beleza que mais que nenhuma outra cativa e prende.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A indústria geralmente é útil mas feia, do seu carácter utilitário anda arredada a beleza, enquanto o turismo, também hoje classificado indústria, procura essa mesma beleza, que tem de fornecer com a distracção e a comodidade.
No Minho a beleza surge em cada canto, em cada retalho das suas cidades, dos seus rios, dos seus campos ou dos seus montes, a distracção vive na alegria do seu povo, que dança e canta até quando trabalha, e só teremos de lhe dar a comodidade que em tantos casos falta e a que tão pouco até agora se tem atendido.
Não queremos menosprezar o valor turístico do resto do País, tão pródigo de beleza por toda a parte do Minho ao Algarve, só quisemos frisar ao iniciar as nossas palavras a beleza ímpar da terra que aqui representamos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Sr. Presidente: já em 1911, por Decreto de 16 de Maio desse mesmo ano, foi criada no Ministério do Fomento a Repartição de Turismo.
Foi este decreto uma consequência do IV Congresso Internacional de Turismo, realizado em Lisboa de 12 a 20 de Maio de 1911 e promovido pela Federação Franco-Hispano-Portuguesa dos Sindicatos de Iniciativa e Propaganda.
Alinhamos assim entre os pioneiros do turismo, o que não é muito de admirar, dadas as condições excepcionais do nosso país para esse fim.
Mais tarde foi criada a Sociedade Propaganda de Portugal, que era uma sociedade privada de propaganda turística. Ambas estas tímidas tentativas pouca projecção tiveram, o que não admira, atendendo à pouca projecção e ao pequeno desenvolvimento do turismo de então.
Foi depois criado o Secretariado de Propaganda Nacional, que passou a ser a entidade coordenadora do turismo nacional e que em 1941 se transformou no actual Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, não só coordenando as actividades nacionais referentes ao turismo, como também assegurando nesse domínio a superior orientação e fiscalização do Estado, inclusivamente fomentando e auxiliando a iniciativa privada.
Em 1956 foi publicada a Lei n.º 2082, que constitui o verdadeiro estatuto do turismo nacional; junto da Presidência do Conselho funciona o Conselho Nacional do Turismo, como órgão superior de consulta e coordenação.
Nas atribuições do Secretariado Nacional da Informação, e ao longo dos doze números da base III, vemos, entre muitas e muitas atribuições, uma vaga referência a publicidade, informação no País e no estrangeiro e a representação do País nos organismos internacionais de turismo.
Na base XVIII, que rege a aplicação das disponibilidades do Fundo de Turismo, não figura nada que diga respeito a propaganda no estrangeiro. Parece-nos muito pouco para a importância fundamental que no turismo, como em qualquer indústria ou negócio, tem a propaganda e a prospecção dos possíveis mercados.
Negócio de beleza, negócio do sol e do mar, lhe chamou há dias um ilustre Deputado, doublé de jornalista brilhante, mas negócio, e como tal tem de ser encarado e tratado, pois outros o fazem com largos e benéficos reflexos no caudal de divisas que acorre aos seus países.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Tem o turismo dois aspectos completamente diferentes, que ambos têm de ser levados em consideração com atitudes e tratamentos também diferentes: turismo nacional e turismo internacional.
No primeiro compreende-se a tradicional deslocação dos nacionais nas suas férias ou nos seus passeios e no segundo a recepção aos estrangeiros que nos visitam e entre nós permanecem mais ou menos tempo. São estes últimos que nos interessa captar e a quem interessa oferecer as melhores condições de estada ou de circulação, pois, resolvido o problema para estes, automaticamente está resolvido para os outros, com a vantagem da possível diminuição de saída dos nacionais do País, o que também interessa pela sangria de divisas que representa a sua ida ao estrangeiro. Para trazer o turismo até nós há uma condição que é fundamental, que é a propaganda no estrangeiro, uma propaganda intensa, clara, objectiva, aliciante, premente, contínua e o mais chamativa que for possível. O dinheiro investido nessa propaganda é depois largamente recuperado com a afluência dos turistas, que só assim se conseguirá canalizar para o nosso país em números muito mais ambiciosos que os da modéstia actual.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É evidente que toda a gente sabe que existe um país chamado Portugal, até talvez muitos milhões saibam que é um país fortemente dotado pela Natureza de belezas naturais e de curiosidades culturais ou folclóricas, mas se não se sugestiona o turista a vir a Portugal ver e apreciar tudo isso, garantindo-lhe que tem aqui recebimento condigno e facilidade de até cá se deslocar, ele decidir-se-á certamente pelo reclamo mais próximo e que mais intensamente lhe for mostrado por qualquer outro país tanto ou menor dotado.
Não vamos fazer aqui a apologia da necessidade de reclamo para desenvolver as vendas de qualquer produto,