Debates Parlamentares - Diário 146, p. 3690 (1964-03-17)

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3690 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 146

É uma riqueza que estamos destruindo por censurável inconsciência e desleixo dos homens. Destruindo, não pela exportação que se faz, mas porque no lugar das árvores abatidas não são plantadas outras árvores; e também pela devastação que o nativo inconscientemente pratica na sua primitiva agricultura itinerante. Mas continuamos a persistir no erro. Não se repovoam as florestas e permite-se que o nativo, sem orientação técnica e no desconhecimento do mal que pratica, continue a insistir em processos agrícolas que apenas conduzirão à ruína da terra.
Por falar em agricultura do nativo, ocorre-me, a propósito de produção, que ele já foi, noutros tempos, um grande produtor de amendoim, oleaginosa de que a província ainda exportou, em 1936, 37 604 t. Pois em 1962 a exportação de amendoim foi apenas de 149 t!
Eu sei que entretanto a indústria de óleos da província, e talvez o próprio consumo interno, absorveram maiores quantidades desta oleaginosa. Mas não foi a indústria que influiu na insignificância das exportações; foi a produção que diminuiu. Em 1959, 1960 e 1961 a indústria apenas laborou 11 599 t, 5760 t e 4606 t, respectivamente. Também a indústria parece caminhar para a redução da sua actividade.
Diz-se que a produção de amendoim foi prejudicada em benefício da do algodão. Não compreendo que se prejudique uma cultura em benefício de outra. O acertado seria beneficiar ambas; beneficiar todas. E o único processo de aumentar a produção.
Examinando-se o quadro dos principais produtos de exportação da província, deparamos com o açúcar, o algodão em rama, os bagaços de oleaginosas, a castanha e a amêndoa de caju, o chá, a copra, a madeira em bruto, a que já me referi, os minérios metalúrgicos, os óleos vegetais, o sisal e agora também, a partir de 1961, o tabaco, este, porém, titubeando ainda na casa das 1000 t e dos 20000 contos.
É nesta coluna de uma dúzia de produtos que se apoia toda a economia da província. Sobretudo nos produtos de origem agrícola, que, de resto, são quase todos.
Vejamos agora, em rápida síntese, as possibilidades de aumento de produção de alguns daqueles produtos, pois a apreciação de todos não caberia dentro dos limites desta intervenção. Começarei pelo açúcar, do qual a província exportou, em 1962, 129 931 t, no valor de 345 117 contos. Esta cifra não representa, porém, o limite das possibilidades de produção e exportação deste produto. Além do consumo interno, que pode ser substancialmente aumentado, a província poderá ainda aumentar as suas exportações para a metrópole, que continua a importar do estrangeiro mais de 20 000 t de açúcar anuais. Em 1962 a importação foi de 21 382 t.
Por outro lado, o consumo interno, como disse há pouco, poderá ser também consideràvelmente aumentado. Com efeito, e segundo elementos extraídos de um trabalho da autoria do engenheiro agrónomo Ramalho Correia e do Dr. Américo Silva Jorge, verifica-se que o consumo de açúcar em Moçambique em 1960 foi apenas de 7,94 kg per capita, quando nos países mais adiantados esse consumo oscila entre os 50 kg e 60 kg. O mercado da própria metrópole oferece também largas perspectivas, pois a sua capitação em 1959 foi apenas de 16,7 kg. Isto sem contar com o enorme consumo que absorveria uma indústria de frutas em compota e enlatada que a metrópole poderia desenvolver com as suas preciosas frutas, utilizando açúcar ultramarino.
A exportação de castanha de caju em 1962 foi de 80 478 t, no valor de 230 940 contos. O ano de 1961, porém, tinha sido melhor, quer em quantidade quer em
valor, pois a exportação elevou-se a 84 583 t, no valor de 314 982 contos. Foi o ano em que a província recebeu maior valor pela exportação da sua castanha de caju.
Este é um produto para o qual existe um largo futuro, se sé tornar possível, como se espera, que se faça em Moçambique a sua industrialização mecânica. Neste caso, não será optimismo afirmar que o valor da amêndoa produzida poderá atingir mais de 500 000 contos. Há quem afirme mesmo que se poderá obter um valor muito maior, tanto mais que é possível aumentar consideràvelmente a produção de castanha, visto a província possuir ainda vastíssimas áreas inaproveitadas de terras próprias para a cultura do cajueiro e que não farão falta para outras culturas.
Vejamos o que a este respeito escreveu, evidenciando a esperança que pôs no futuro deste produto, o Sr. Deputado Nunes Barata, em Estudos sobre a Economia do Ultramar:

Ora, se Moçambique produzisse 120 000 t de caju (o que é fácil) e toda essa produção fosse industrializada na província (amêndoa, óleo e resíduos), esta poderia render anualmente cerca de 1 200 000 contos.

Como quase todos os cajueiros de Moçambique são de origem espontânea, seria aconselhável iniciar-se a sua plantação sistemática, em explorações organizadas. O agricultor africano poderia constituir pequenas plantações, orientadas pelos serviços oficiais, em terrenos prèviamente demarcados em seu nome, facilitando-se e estimulando-se assim a sua fixação à terra e permitindo-se-lhe o meio de, apoiado no rendimento certo do cajueiro, promover o desenvolvimento de outras actividades agrárias.
Embora o processo manual seja dispendioso e difícil, Moçambique iniciou já a industrialização da castanha de caju. E apesar de as quantidades industrializadas serem ainda modestas em comparação com os resultados que se poderão obter com a industrialização mecânica, a província exportou, em 1962, 1900 t de amêndoa, no valor de 43 394 contos, e 1410 t de óleo, no valor de 8 076 contos.
Não obstante estarem longe da meta que um dia alcançaremos, estes números são, em qualquer caso, dignos de registo e revelam o esforço neste campo da produção dos que, arrostando enormes dificuldades, meteram ombros à industrialização da castanha de caju, numa honrosa tentativa de enriquecimento da economia de Moçambique.
É pena que a província não aproveite ainda, industrialmente, o pedúnculo do caju; não prepare com o sumo desse pedúnculo uma saborosa bebida refrigerante, que teria certamente largo consumo.
A província exportou, em 1962, 6358 t de minérios metalúrgicos, no valor de 38 111 contos.
Recuando alguns anos no exame do quadro das exportações destes minérios, verificaremos que a posição se tem mantido pràticamente estacionária. O valor das exportações, nos últimos cinco anos, de 1958 a 1962, foi, respectivamente, o seguinte: 35 336, 28 346, 35 464, 49 025 e os acima referidos 38 111 contos.
Estes números mostram claramente o pouco interesse que têm merecido os problemas relativos à exploração dos recursos do subsolo, não obstante constar, segundo afirmações feitas por técnicos autorizados, que esses recursos parecem ser vastos.
Para se avaliar dó pouco interesse que se dispensa ao problema mineiro, basta examinar o que Moçambique gasta com os seus serviços de geologia e minas, quando

3690 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 146É uma riqueza que estamos destruindo por censurável inconsciência e desleixo dos homens. Destruindo, não pela exportação que se faz, mas porque no lugar das árvores abatidas não são plantadas outras árvores; e também pela devastação que o nativo inconscientemente pratica na sua primitiva agricultura itinerante. Mas continuamos a persistir no erro. Não se repovoam as florestas e permite-se que o nativo, sem orientação técnica e no desconhecimento do mal que pratica, continue a insistir em processos agrícolas que apenas conduzirão à ruína da terra.
Por falar em agricultura do nativo, ocorre-me, a propósito de produção, que ele já foi, noutros tempos, um grande produtor de amendoim, oleaginosa de que a província ainda exportou, em 1936, 37 604 t. Pois em 1962 a exportação de amendoim foi apenas de 149 t!
Eu sei que entretanto a indústria de óleos da província, e talvez o próprio consumo interno, absorveram maiores quantidades desta oleaginosa. Mas não foi a indústria que influiu na insignificância das exportações; foi a produção que diminuiu. Em 1959, 1960 e 1961 a indústria apenas laborou 11 599 t, 5760 t e 4606 t, respectivamente. Também a indústria parece caminhar para a redução da sua actividade.
Diz-se que a produção de amendoim foi prejudicada em benefício da do algodão. Não compreendo que se prejudique uma cultura em benefício de outra. O acertado seria beneficiar ambas; beneficiar todas. E o único processo de aumentar a produção.
Examinando-se o quadro dos principais produtos de exportação da província, deparamos com o açúcar, o algodão em rama, os bagaços de oleaginosas, a castanha e a amêndoa de caju, o chá, a copra, a madeira em bruto, a que já me referi, os minérios metalúrgicos, os óleos vegetais, o sisal e agora também, a partir de 1961, o tabaco, este, porém, titubeando ainda na casa das 1000 t e dos 20000 contos.
É nesta coluna de uma dúzia de produtos que se apoia toda a economia da província. Sobretudo nos produtos de origem agrícola, que, de resto, são quase todos.
Vejamos agora, em rápida síntese, as possibilidades de aumento de produção de alguns daqueles produtos, pois a apreciação de todos não caberia dentro dos limites desta intervenção. Começarei pelo açúcar, do qual a província exportou, em 1962, 129 931 t, no valor de 345 117 contos. Esta cifra não representa, porém, o limite das possibilidades de produção e exportação deste produto. Além do consumo interno, que pode ser substancialmente aumentado, a província poderá ainda aumentar as suas exportações para a metrópole, que continua a importar do estrangeiro mais de 20 000 t de açúcar anuais. Em 1962 a importação foi de 21 382 t.
Por outro lado, o consumo interno, como disse há pouco, poderá ser também consideràvelmente aumentado. Com efeito, e segundo elementos extraídos de um trabalho da autoria do engenheiro agrónomo Ramalho Correia e do Dr. Américo Silva Jorge, verifica-se que o consumo de açúcar em Moçambique em 1960 foi apenas de 7,94 kg per capita, quando nos países mais adiantados esse consumo oscila entre os 50 kg e 60 kg. O mercado da própria metrópole oferece também largas perspectivas, pois a sua capitação em 1959 foi apenas de 16,7 kg. Isto sem contar com o enorme consumo que absorveria uma indústria de frutas em compota e enlatada que a metrópole poderia desenvolver com as suas preciosas frutas, utilizando açúcar ultramarino.
A exportação de castanha de caju em 1962 foi de 80 478 t, no valor de 230 940 contos. O ano de 1961, porém, tinha sido melhor, quer em quantidade quer em
valor, pois a exportação elevou-se a 84 583 t, no valor de 314 982 contos. Foi o ano em que a província recebeu maior valor pela exportação da sua castanha de caju.
Este é um produto para o qual existe um largo futuro, se sé tornar possível, como se espera, que se faça em Moçambique a sua industrialização mecânica. Neste caso, não será optimismo afirmar que o valor da amêndoa produzida poderá atingir mais de 500 000 contos. Há quem afirme mesmo que se poderá obter um valor muito maior, tanto mais que é possível aumentar consideràvelmente a produção de castanha, visto a província possuir ainda vastíssimas áreas inaproveitadas de terras próprias para a cultura do cajueiro e que não farão falta para outras culturas.
Vejamos o que a este respeito escreveu, evidenciando a esperança que pôs no futuro deste produto, o Sr. Deputado Nunes Barata, em Estudos sobre a Economia do Ultramar:Ora, se Moçambique produzisse 120 000 t de caju (o que é fácil) e toda essa produção fosse industrializada na província (amêndoa, óleo e resíduos), esta poderia render anualmente cerca de 1 200 000 contos.Como quase todos os cajueiros de Moçambique são de origem espontânea, seria aconselhável iniciar-se a sua plantação sistemática, em explorações organizadas. O agricultor africano poderia constituir pequenas plantações, orientadas pelos serviços oficiais, em terrenos prèviamente demarcados em seu nome, facilitando-se e estimulando-se assim a sua fixação à terra e permitindo-se-lhe o meio de, apoiado no rendimento certo do cajueiro, promover o desenvolvimento de outras actividades agrárias.
Embora o processo manual seja dispendioso e difícil, Moçambique iniciou já a industrialização da castanha de caju. E apesar de as quantidades industrializadas serem ainda modestas em comparação com os resultados que se poderão obter com a industrialização mecânica, a província exportou, em 1962, 1900 t de amêndoa, no valor de 43 394 contos, e 1410 t de óleo, no valor de 8 076 contos.
Não obstante estarem longe da meta que um dia alcançaremos, estes números são, em qualquer caso, dignos de registo e revelam o esforço neste campo da produção dos que, arrostando enormes dificuldades, meteram ombros à industrialização da castanha de caju, numa honrosa tentativa de enriquecimento da economia de Moçambique.
É pena que a província não aproveite ainda, industrialmente, o pedúnculo do caju; não prepare com o sumo desse pedúnculo uma saborosa bebida refrigerante, que teria certamente largo consumo.
A província exportou, em 1962, 6358 t de minérios metalúrgicos, no valor de 38 111 contos.
Recuando alguns anos no exame do quadro das exportações destes minérios, verificaremos que a posição se tem mantido pràticamente estacionária. O valor das exportações, nos últimos cinco anos, de 1958 a 1962, foi, respectivamente, o seguinte: 35 336, 28 346, 35 464, 49 025 e os acima referidos 38 111 contos.
Estes números mostram claramente o pouco interesse que têm merecido os problemas relativos à exploração dos recursos do subsolo, não obstante constar, segundo afirmações feitas por técnicos autorizados, que esses recursos parecem ser vastos.
Para se avaliar dó pouco interesse que se dispensa ao problema mineiro, basta examinar o que Moçambique gasta com os seus serviços de geologia e minas, quando

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