18 DE MARÇO DE 1964 3691

é certo que destes serviços é que deveria justamente partir todo o impulso para a pesquisa, prospecção e reconhecimento das riquezas do subsolo da província. Mas primeiramente seria preciso transformar por completo esses serviços, dando-se-lhes os meios de trabalho que não possuem.
Em 1962 o montante das despesas efectuadas com os serviços de geologia e minas e com o fomento mineiro elevaram-se a 13 085 contos, sendo assim distribuídas: serviços de geologia e minas, 8259 contos; estudos geológicos e mineiros do Plano de Fomento, 4826 contos.
Não se pode realmente acreditar, em presença destes números, que se pensa sèriamente em extrair do subsolo de Moçambique minerais que teriam colocação assegurada e viriam contribuir poderosamente para o aumento da produção e para o equilíbrio da balança comercial. E tanto assim é que os 8259 contos despendidos não o foram sòmente em trabalhos de fomento mineiro, pois tiveram de atender também a despesas com a pesquisa de águas subterrâneas, estudos geológicos para fundações de obras de engenharia civil, carta geológica e operações de licenciamento.
Acrescentarei, a propósito, que muito pouco se caminhou ainda no campo do reconhecimento mineiro da província. Há quem acredite piamente que Moçambique é rica em recursos mineiros, mas há também quem ponha em dúvida a existência desses recursos em quantitativos que justifiquem a sua exploração económica, pois a mera existência de certas ocorrências minerais não autoriza, na verdade, que se chegue a conclusões optimistas. Torna-se, por isso, indispensável - e este indispensável não pode ser adiado indefinidamente, como tem acontecido até hoje - conhecer a verdade, saber ao certo com o que podemos contar, fazer-se imediatamente uma total cobertura geológica da província, como ponto de partida para um verdadeiro reconhecimento ou inventário dos seus recursos mineiros. Por enquanto, a província apenas dispõe de um esboço geológico na escala de 1:2 000 000 e de algumas cartas parciais mais detalhadas na escala de 1:250 000.
Ora a província não pode continuar a ignorar o que representam os recursos do seu subsolo, quando é certo que a exploração desses recursos, no caso de se confirmarem as esperanças postas ansiosamente neles, mudaria a face da sua vida económica. É o que se espera, por exemplo, dos poderosos recursos mineiros da bacia portuguesa do Zambeze.
Quase estonteia a imagem que nos apresenta um pequeno quadro do primeiro anteplano do aproveitamento dos enormes recursos dessa bacia no campo das actividades extractivas: 4 milhões de toneladas anuais de titano-magnetites; 2 milhões de toneladas de carvão; 1 milhão de toneladas de ferro. E ainda, com pontos de interrogação quanto às quantidades que se poderão obter, a fluorite, o cobre, a grafite, o níquel, o crómio e os asbestos.
Esta seria a grande arrancada da vida mineira da província. Mas quando?
Houve um tempo em que se falou com insistência no aproveitamento dos recursos da bacia do Zambeze, com números e com planos - planos e números que impressionavam pela sua grandiosidade e que inspiravam a convicção de que se trabalhava com afinco para a realização daquele importante objectivo. Depois caiu um certo silêncio à volta de tudo.
A exploração dos recursos económicos da bacia do Zambeze - dos recursos mineiros e dos recursos agrários - resolveria, só por si, neste momento, um dos mais importantes aspectos do povoamento e da ocupação económica de Moçambique, transformaria completamente o aspecto deficitário da sua balança de pagamentos.
Antes de abordar outros aspectos da produção, para terminar as considerações que venho fazendo, quero ainda deter-me, por momentos, num outro produto agrícola que pode vir a ocupar lugar de verdadeiro destaque no comércio de exportação de Moçambique, se lhe dedicarem a atenção que merece. Quero referir-me às citrinas, que a província pode produzir e exportar em larga escala.
Moçambique exporta cerca de 150 000 caixas anuais de citrinas, que lhe rendem 13 800 contos aproximadamente.
Estes números estão, porém, muito abaixo das possibilidades de produção e exportação que sé oferecem à província.
A exportação de citrinas da República da África do Sul em 1962 elevou-se a 9 150 568 caixas, no valor de mais de 10 milhões de libras, ou sejam 800 000 contos aproximadamente.
Ora a verdade é que Moçambique reúne condições tão boas ou melhores que as da própria República da África do Sul para a produção de citrinas.
A estimativa de mercados feita pela África do Sul para a colocação da sua produção de citrinas é de 14 milhões de caixas anuais, quantitativo, porém, que aquela República não tem conseguido nem conseguirá facilmente atingir.
As exportações da produção de citrinas do Sul da província são todas feitas através da South Africa Cooperative Citrus Exchange, Ltd., que garante a colocação no mercado externo de toda a produção dos seus associados e paga imediatamente, após o embarque da fruta, 10 xelins por caixa, por conta do preço que será posteriormente obtido pela venda.
Vê-se, assim, que existem para os que queiram dedicar-se em Moçambique à citricultura amplas possibilidades de mercado para toda a produção que consigam porventura obter.
Assegurou-me um técnico competente que não era optimismo admitir-se a hipótese de Moçambique poder exportar 3 milhões de caixas anuais de citrinas, que lhe renderiam cerca de 280 000 contos, pois não lhe faltam terras e clima próprios, mercados e até uma organização perfeita para desempenhar-se das operações de comercialização.
Sr. Presidente: há ainda outros aspectos da produção de Moçambique que se resolveriam pela industrialização de algumas das suas matérias-primas. Para não alongar esta intervenção, referir-me-ei apenas a duas dessas matérias-primas: o sisal e o algodão.
A província importou em 1962 385 t de cordéis, cordas e cabos, no valor de 8055 contos. Muitas destas cordas e cabos, queremos acreditar, foram fabricados com sisal que Moçambique produziu e exportou, para mais tarde o importar transformado num produto manufacturado.
Não são certamente os 8000 contos de cordéis, cordas e cabos que Moçambique importa que teriam grande influência na transformação da sua vida industrial e económica, se fossem nela fabricados. É o valor que Moçambique poderia obter com a exportação daqueles artigos se ela própria os fabricasse com a matéria-prima que produz, canalizando divisas para o revigoramento do seu fundo cambial.
Os plantadores de sisal de Moçambique já pensaram, uma vez, em instalar naquela província uma cordoaria mecânica, e para isso chegaram mesmo a apresentar o respectivo pedido de licença, como referi nesta Câmara numa intervenção que fiz na sessão de 10 de Dezembro de 1962. Mas as ameaças e protestos de alguns cordoeiros nacionais, que apenas vêem no ultramar uma fonte de