14 DE DEZEMBRO DE 1964 4135

mais, e a, fazer repetir hoje, amanhã e sempre, o já célebre «colóquio singular» de que foram protagonistas um operado de Tufier e o seu médico de família, o mestre Dieulafoy.

Um novo regulamento, que mais respeite este diálogo e que unicamente afaste os termos do binómio médico-doente no processo de liquidação de honorários, pode dar-nos a esperança de em breve se sentir uma espécie de travão capaz de impedir o progressivo declínio do acto médico.

Tenho-me esforçado, Sr. Presidente, por fixar o meu raciocínio menos nos interesses dos médicos do que nos dos doentes, e particularmente daqueles que têm fracas possibilidades económicas.

Ora, precisamente porque estes representam a enormíssima maioria - cerca de 90 por cento - e porque os meios de diagnóstico e de tratamento são necessariamente caros - só estando ao alcance de poucos privilegiados pelos seus próprios recursos económicos -, não podemos deixar de declarar que desejamos uma mais ampla cobertura médico-social.

Mas, e em síntese, ansiosamente pedimos que na regulamentação dos serviços não sejam desrespeitados os sábios conceitos essenciais expostos pelos mestres do grupo lionês de estudos médicos, filosóficos e biológicos sobre medicina social e medicina individual.

E porque, por outro lado, bem avaliamos a capacidade de resistência dos médicos portugueses às solicitações malignas da evolução social, estamos firmemente convictos de que os ventos sociais vão passar sem deixar estragos nem vítimas.

E -como prova - com que santo e justo orgulho podemos recordar a glória que vêm conquistando no ultramar os sacrificados médicos portugueses!

Perdoem-nos, Sr. Presidente e Srs Deputados, termos ido tão longe, quando, na verdade, podíamos ter resumido tudo nos seguintes pedidos:

Mais liceus; melhores condições de trabalho para os professores de Medicina, com vista a torná-los cada vez mais mestres e investigadores do que clínicos; um novo estatuto para a Ordem dos Médicos; mais consideração para os licenciados em Medicina no recrutamento de valores para a administração da coisa pública, especialmente nos casos em que a formação médica dá melhores garantias; a melhor atenção para o relatório sobre carreiras médicas com o objectivo de resolver os mais delicados problemas económicos dos médicos; finalmente, que o novo regulamento para a medicina organizada seja elaborado, também, sob a preocupação de dignificar o acto médico.

E, Sr. Presidente, se não for possível imortalizar a figura do médico português à imagem e semelhança de um Pasteur, de um S. Vicente de Paulo, de um Alberto Schweitzer ou de tantas glórias ignoradas da nossa medicina rural, então preferimos, ao busto grosseiro de um robot com bata ou manga de alpaca, a caricatura genial que Fernando Namora concebeu nestes termos: «O médico é um sujeito milagroso e optimista que vive de honrarias, que não tem estômago nem família, aceitando ou implorando, de chapéu na mão, um canto qualquer onde trabalhe de graça. E o único profissional neste mundo que apenas exige que lhe dêem doentes, muitas horas de esforço, uma majestade aparente de fama e proveito».

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pretendo, ao discutir-se a proposta da Lei de Meios para 1965, advogar a realização em Portugal de uma ampla política de população.

Poderei justificar-me com considerações fundadas em razões financeiras, económicas, políticas ou, o que é mais importante, humanas.

Como acentuou Sauvy, é lamentável que os financeiros nem sempre examinem os problemas com uma óptica demográfica. Quando Baptista Say afirmava a conveniência em estimular os homens ao aforro em vez de facultar a procriação, defendia uma capitalização imediata, que a posteridade não conseguiria manter.

A demografia e o desenvolvimento económico encontram-se intimamente ligados. À escola clássica inglesa deu relevo à população como factor produtivo; os pós-keynesianos põem agora em destaque a importância de uma larga massa de consumidores.

É certo que a consideração do factor trabalho como fonte de produção pode ser acompanhada das dificuldades respeitantes às crises de desemprego e à criação de novas ocupações. É ainda verdade que atrás da procura vêm as pressões inflacionistas, o grave problema da fome. Mas todas estas dificuldades servem para ilustrar o dinamismo que deve presidir à acção governativa. Assim, quando, há séculos, o nosso Severino de Faria citava Salomão, para logo acentuar as vantagens que poderiam advir, para a agricultura, as artes, a mercancia e a defesa, da abundância de gente, estimava um valor que é a medida da força das nações e o melhor índice das suas possibilidades futuras.

A consciência dos povos tem progredido no apreço por tal valor. À quantidade adiciona-se a qualidade, ao número a aptidão, aspectos complementares de uma constante única: o homem criador do belo e do útil que cresce e se multiplica em obediência ao imperativo genesíaco.

A ordenação económico-social dos territórios metropolitanos e, principalmente, a ocupação das vastíssimas parcelas do ultramar português recomendam um crescimento demográfico acentuado, uma valorização dos 22 milhões de portugueses espalhados pelo Mundo.

Restringindo-se a proposta de lei de meios, em discussão, fundamentalmente aos territórios da metrópole, limitarei igualmente a minha análise às incidências sobre a estrutura populacional desta parcela da Nação.

Sr. Presidente: A localização geográfica- de Portugal na Península Ibérica explica, em boa medida, a individualidade nacional, ajudando, simultaneamente, a compreender a nossa evolução histórica e, sobretudo, a expansão.

Esta originalidade está intimamente conexionada com o mar. O oceano foi o veículo do nosso destino, o elemento que nos desligou do resto da Península.

A zona litoral constituiu a base geográfica, e posteriormente económica, de consolidação do nosso país, gravitando na sua órbita a região interior.

Como acentuou o saudoso Prof. Amorim Girão, aos que persistem em afirmar que Portugal é uma colecção de