4138 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 167

e Vila Real foram, respectivamente, de 109,3 e 107,37, ao passo que um Lisboa e Leiria desciam para 62,6 e 53,6.

Que o dinheiro que se gasta na luta pela saúde não é em pura perda resulta dos sucessos já conhecidos na luta contra a tuberculose. Em 1944 morriam em Portugal 146,04 pessoas tuberculosas por 100000 habitantes; em 1963 a taxa baixava para 35,65.

Mas se a queda no grupo das doenças infecciosas e parasitárias é uma realidade, já, ao contrário, os tumores, as lesões vasculares e as doenças do coração tendem a aumentar. De 25 299 óbitos em 1944 passou-se para 38 009 em 1963.

São tradicionalmente baixas, em Portugal, as taxas de nupcialidade - 8,75 casamentos celebrados por 1000 habitantes em 1961, 7,86 em 1962 e 7,85 em 1963.

Ora um dos interesses que o casamento traz para a demografia revela-se na circunstância de o matrimónio ser a condição mais frequente dos nascimentos. E se a nupcialidade é comandada por razões de ordem económica, social, política e religiosa, variáveis com os países, as idades da população e o próprio curso do ano civil, ainda aqui há largo domínio para uma desejada actuação dos Poderes Públicos.

A percentagem de casamentos não católicos, que em 1960 atingira o índice de 9,25, tem aumentado nos últimos anos (10,45 em 1961, 10,81 em 1962 e 11,11 em 1963).

Quanto ao número de divórcios - situação condicionada a partir da publicação do Decreto-Lei n.º 30 615 -, a taxa foi de 1,05 por 100 casamentos em 1962 e 0,92 em 1963. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal contaram mais de 3/4 dos divórcios celebrados. Este facto é evidentemente de relacionar com a circunstância de cerca de 3/4 dos casamentos não canónicos terem igualmente lugar nos mesmos distritos.

A recuperação na luta contra o analfabetismo também se revela nos índices das habilitações dos cônjuges. Assim, a taxa de analfabetismo entre os cônjuges desceu de 31,3 em 1950 para 12 em 1963. Ainda aqui, porém, a situação da mulher é mais desfavorável: 14,3 por cento de mulheres ar alfabetas e 9,8 por cento dos homens.

A diferente estrutura das várias regiões do País, a que já fiz referência, impõe ou explica as deslocações da população.

A natureza não permanente dos trabalhos agrícolas tem obrigado as populações a procurar, em determinadas épocas do ano, trabalho noutras regiões. Os ratinhos, que ;á mereceram a curiosidade de Silva Picão, desciam da Beira para as tarefas alentejanas; os gaibéus, provenientes do Norte do Ribatejo e da Beira Baixa, faziam as mondas e as ceifas da Lezíria; os caramelos, provenientes da Beira Litoral, dirigiam-se para o sul do Tejo.

Estes movimentos, para lá das possíveis repercussões económicas, não podem ser esquecidos no plano social. Se por um lado o movimento de populações atrasadas e simples alarga os seus conhecimentos, por outro são notórios os malefícios morais e sanitários que certa vida em comum e desprendida das raízes pode originar.

Chamo assim as atenções do Governo para a delicadeza dos problemas dos ranchos migratórios.

Um dos elementos que pode servir o estudo das migrações internas de carácter permanente é o da percentagem de naturais e de estranhos aos vários concelhos revelada pela análise dos censos. Já o Prof. Amorim Girão salientara que, não falando na zona de atracção urbana do Douro Litoral, foram, as bacias inferiores do Tejo e do Sado e a região alente j anã vizinha que, de 1890 a 1940, tiveram

maiores percentagens de aumento de não naturais; e que toda a região montanhosa do Norte e sobretudo os seus planaltos interiores, onde é menor essa percentagem, poderão indicar-se como a sua principal proveniência.

O falecido Prof. Luís Schwalbach, reportando-se aos valores do recenseamento de 1950. elaborou a seguinte lista de concelhos dos distritos do Sul onde a percentagem de residentes naturais era inferior a 85 por cento:

a) No distrito de Santarém contavam-se os concelhos de Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Entroncamento (23,8 por cento), Golegã, Santarém, Tomar e Barquinha;

b) No distrito de Setúbal contavam-se os concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete, Almada (42,7 por cento), Barreiro (46,1 por cento), Grândola, Moita (54,2 por cento), Montijo (61 por cento), Palmeia (51.4 por cento), Santiago do Cacem, Seixal (57,7 por cento) e Setúbal (51,4 por cento);

c) No distrito de Portalegre contavam-se os concelhos de Arronches, Avis, Campo Maior, Eivas, Fronteira, Monforte, Portalegre e Ponte de Sor;

d) No distrito de Évora contavam-se os concelhos de Estremoz, Évora (68,8 por cento), Montemor-o-Novo (48,8 por cento), Mourão, Viana do Alentejo e Vila Viçosa;

e) No distrito de Beja contavam-se os concelhos de Alportel, Alvito, Beja, Ferreira do Alentejo e Serpa.

Facilmente nos apercebemos de casos onde a industrialização (por exemplo: os concelhos da margem esquerda do Tejo), as comunicações (o Entroncamento), outros serviços (as capitais de distrito) ou, simplesmente, a agricultura explicam o fenómeno.

Têm-se defendido, para a solução dos desequilíbrios entre as densidades do Norte e do Sul, esquemas de planeamentos que não se compadecerão com simples improvisos de obra pública ou esforços isolados. É ainda verdade que ao espírito de iniciativa e à persistência de alguns devotados se devem êxitos no desenvolvimento do Sul.

O Governo deverá levar a bom termo todo um programa que atenda a aspectos como: a ampliação das áreas de regadio, trabalhos que naturalmente devem serprecedidos dos necessários estudos económicos; a reconversão das culturas e repovoamento florestal; a introdução de técnicas agrícolas adequadas, com a utilização de sementes, emprego de fertilizantes, generalização de assistência técnica, extensão da pecuária e possível mecanização; o estabelecimento de casais agrícolas; a adopção de medidas legislativas ajustadas, a existência de estruturas associativas e a concessão de assistência financeira; a comercialização, armazenamento e industrialização dos produtos agrícolas.

Mas onde a incidência dos movimentos internos permanentes de população mais se tem feito sentir, como já acentuei, é na afluência às regiões de Lisboa e do Porto.

O Recenseamento de 1960 revelou existirem em Portugal 16 centros urbanos com mais de 20 000 habitantes: Almada, Amadora, Barreiro. Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Funchal, Guimarães, Lisboa, Matosinhos, Moscavide, Ponta Delgada, Porto, Setúbal, Vila Nova de Gaia.

Destes, no continente, apenas Coimbra, Covilhã, Évora, Guimarães e Setúbal não gravitam na órbita de Lisboa ou do Porto, e de todos eles apenas Coimbra tinha mais de 50 000 habitantes em 1960.