4136 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 167

paisagens espanholas, poderíamos argumentar com a orla mesozóica e cenozóica e as bacias terciárias do Tejo e do Sado, onde o País encontrou o seu quadro geográfico de diferenciação e onde veio precisamente a localizar-se a cabeça ou centro político do território que se separou do corpo peninsular ibérico, estendendo-se a regiões bem diferenciadas, mas que podiam assegurar-lhe um complemento necessário na montanha e no planalto interior.

Com os seus 89 000 km2, desenhando no mapa um rectângulo, a terra portuguesa do continente aparece-nos variada e desigual.

A diferenciação física permite, a uma primeira análise, considerar duas zonas distintas - terras de planície e terras de montanha.

De um lado - como escreveu o Prof. Orlando Ribeiro -, terras abertas, caminhos fáceis, vastas áreas permeáveis a influências estranhas, por onde alastram os tons uniformes das mesmas civilizações; do outro, mil obstáculos, que impõem ou permitem o isolamento, fundos vales que separam, montes que limitam, planaltos defendidos por ladeiras ínvias, terras pobres, primitivas, arcaizantes.

Outro factor, estranho ainda à acção do homem, reforçou esta diversidade: o clima.

O Sul, com um Inverno benigno e sem neve, uma Primavera rápida, um Verão prolongado e quente, um Outono cheio de brandura. Eis-nos nos domínios do clima mediterrâneo, onde ias chuvas escasseiam.

O clima atlântico pressente-se à medida que se caminha para o norte. A humidade, a chuva, a própria neve nos cumes das montanhas, são constantes a considerar no ciclo meteorológico. A um Inverno prolongado sucede-se um Verão mais moderado e rápido.

Mas se da orla costeira subirmos aos planaltos de Trás-os-Montes, o ambiente seco substitui-se à humidade e os rigores de um Inverno frio ou de um Verão quente denunciam terras subtraídas à influência directa do mar.

Foi sobre este ambiente, variado em seus contrastes, que a acção do homem modelou, numa caminhada de séculos, uma unidade, a primeira no tempo e a mais estável na sua estrutura da velha Europa.

Sobre um fundo arcaico sedimentaram-se elementos humanos provenientes dos quatro cantos da terra conhecida. Amalgamado este conjunto, as aportações de cada um inseriram-se num património colectivo, exprimindo um feito assimilador que pelos séculos ainda se revelaria na (recriação de novos mundos noutros continentes.

Sr. Presidente: São escassos os elementos numéricos sobre a população portuguesa até ao século passado. Esta circunstância, aliada à variedade de juízos elaborados pelos que se têm preocupado com estes aspectos, dificulta conclusões seguras

Da análise desses documentos ser-nos-á, contudo, possível assegurar: que até ao século passado o crescimento da população foi relativamente lento: as guerras da reconquista, as pestes, a expansão, operaram como factores limitativos; embora possamos contar no activo das nossas glórias o primeiro recenseamento moderno de população ( Numeramento, mandado efectuar em 1527 por D. João III), só a partir de 1890, e em execução da Carta de Lei do 1887, se começaram a efectuar entre nós recenseamentos decenais.

Analisada a evolução dos últimos 100 anos (1864, com 4285995 habitantes; 1960, com 8889392 habitantes), pode dizer-se que a população mais do que duplicou ( + 107,4 por cento).

Esta variação não foi contudo uniforme: maior na segunda metade do período considerado e tendo oscilado, nos períodos intercensuários, entre um máximo de 14 por mil entre 1930 e 1940 e l,5 por mil entre 1911 e 1920.

Uma das particularidades dos tempos modernos também tem consistido na irregular distribuição espacial das gentes.

Nos finais do século passado, Oliveira Martins, no famoso Projecto do Lei do Fomento Rural, escrevia:

No litoral do Norte temos uma lavoura quase hortícola, uma população densíssima, uma emigração abundante e capitais móveis a preços relativamente ínfimos; no litoral sul, no centro meridional e ao longo de toda a fronteira de leste vêem-se estepes como as da Rússia, desertos como o Sara e uma penúria de capitais com juros que também já hoje apenas são correntes fora da Europa. O vale oblíquo do Tejo pode dizer-se que divide o Portugal povoado do deserto, o Portugal culto do inculto; e a primeira necessidade da nossa economia interna é compensar estas duas metadas, unificar estas duas partes, transladar para as regiões deficientes aquilo que há nas opíparas: o homem e os capitais. Ê realizar dentro das fronteiras no Reino o movimento de translação, que hoje se faz, sim mas para fora do País.

Pelo censo de 1890 nove distritos do continente possuíam uma densidade superior à média (53,3 habitantes por quilómetro quadrado): Porto (240,7); Lisboa (180,4); Braga (124,7); Aveiro (107,6); Viana do Castelo (101,3); Coimbra (83); Viseu (79,5); Leiria (64,1); Vila Real (56,3). No pólo oposto o distrito de Beja acusava uma densidade de 15,5 habitantes por quilómetro quadrado e o de Évora 16,5.

O desequilíbrio demográfico manteve-se posteriormente. O seguinte depoimento do Prof. Amorim Girão, relativamente às lições do recenseamento de 1950, é expressivo:

Pode verificar-se, antes de tudo, que há zonas privilegiadas para o homem, pois exercem sobre ele uma visível atracção; há outras, pelo contrário, que se lhe revelam muito menos propícias, se não mesmo hostis. Entre as primeiras sobressaem notavelmente as zonas litorais. Exceptuando as costas baixas, arenosas, geralmente rectilíneas, que se estendem desde Espinho até à Nazaré e desde o Sado até ao cabo de S. Vicente, e exceptuando ainda alguns segmentos da costa elevada em arribas, que manifestamente repelem o homem, toda a orla marítima portuguesa, tanto na fachada ocidental como na meridional, pode considerar-se costa de condensação.

Do litoral, as maiores densidades avançam para o interior, sobretudo ao longo dos vales fluviais; mas estes são às vezes estrangulados por linhas de relevo que estabelecem também uma visível solução de continuidade na distribuição da população. Ultrapassadas estas linhas, desenham-se ainda alguns núcleos isolados de densidade: a vê ga de Chaves, a região durionse à volta da Régua e de Lamego, o vale de Lafões, a região vinícola do Dão e pomícola de Besteiros, a celebrada cova da Beira.

Sente-se que a influência marítima é agora menos pronunciada, mas ainda suficiente para temperar e equilibrar os elementos adversos do clima, o que logo se traduz na capacidade de produção agrícola do solo e correlativo povoamento humano. Depois, para qualquer lado que se caminhe, quer subindo os planaltos transmontanos, quer descendo às planícies ribatejanas e alentejanas, a rarefacção dos homens