14 DE DEZEMBRO DE 1964 4137

vai-se acentuando cada vez mais: Trás-os-Montes e Beira Transmontana, a nordeste, a Beira Baixa e todo o Alentejo, ao sul, constituem uma vasta zona de depressão demográfica, donde emergem a custo, aqui e além, algumas raras freguesias de população mais densa. Por fim, na orla marítima meridional algarvia volta a fazer-se sentir a atracção do mar. Esta zona litoral de densidades maiores avulta ainda pelo seu isolamento do resto do País.

A individualidade geográfica e histórica do antigo «Reino do Algarve» fica assim bem expressa quando a consideramos também do ponto de vista demográfico.

Este desequilíbrio demográfico manteve-se ou acentuou-se no período entre o censo de 1950 e o de 1960.

Assim, segundo os resultados prováveis publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, efectuada a comparação entre os dados de 1960 e os de 1950, ressalta que em 169 concelhos, com uma população de 6 166 406, houve um aumento de 744 722 (12,1 por cento) e que em 130 concelhos, com uma população de 2 335 624, se deu uma diminuição de 116 342 habitantes. É de salientar que os concelhos que viram diminuída a sua população foram predominantemente os que constituem as regiões interiores do continente. De facto, na faixa litoral apenas 6 concelhos no distrito de Faro e 5 nos restantes distritos acusaram decréscimo.

Mas esta atracção do litoral continua a culminar com o afluxo a Lisboa e ao Porto.

Lisboa, que em 1864 contava 197 649 habitantes, viu esse número elevado em 1960 para 818 362. A cidade e os aglomerados suburbanos contavam, ainda em 1960, cerca de 1 300 000 almas.

Quanto ao Porto, que em 1890 contava 146 739 habitantes, viu essa população elevada em 1950 para 284 842. Em 1960 a capital do Norte e os aglomerados suburbanos albergavam mais de 750 000 habitantes.

Assim, a população das regiões de Lisboa e do Porto atingia, em 1960, cerca de 2 100 000 habitantes, ou seja mais de 25 por cento da população do continente. Em 1890 essa relação era apenas de 15 por cento.

São bem conhecidos os inconvenientes económicos (custos de congestionamentos), sociais (proletarização moral e material), demográficos (baixas taxas de natalidade e até saldos fisiológicos negativos) e políticos (cinturas vermelhas) do urbanismo, para que me alongue em considerações sobre á situação existente.

Antecipo-me, porém, Sr. Presidente, a qualquer outra conclusão, reafirmando a necessidade, tantas vezes advogada nesta Câmara, de o Governo definir e executar uma política de equilíbrio regional. Aos que se sentirem vinculados a fatalismos geográficos lembrarei que «se a paisagem é modeladora do homem, o homem é remodelador da paisagem».

Sr. Presidente: Esboçada assim a traços largos uma visão espacial da população do continente, seria agora oportuno atender aos seus movimentos naturais e artificiais.

Referirei nos movimentos naturais aspectos ligados à natalidade, mortalidade e nupcialidade. Salientarei nos movimentos artificiais as migrações internas e externas.

O fenómeno do decréscimo nas taxas da natalidade é uma realidade do nosso mundo. A taxa média nos países da Europa ocidental, por exemplo, baixou de 29 por mil em 1909 para 18 por mil em 1958.

De igual modo, a variação no Portugal metropolitano foi de 31 por mil no período de 1905-1909 para 23,05 por mil em 1954. Posteriormente, os valores têm-se mantido superiores, embora com oscilações. Assim, nos três últimos anos, as taxas de natalidade fixaram-se em 24,35 por mil (1961), 24.44 (1962) e 23,38 (1963).

Esta evolução relaciona-se com factores variados: a cidade e o campo geram comportamentos diversos perante a limitação da natalidade; a nupcialidade, com indiscutível projecção na natalidade, é por seu turno afectada por condicionalismos económico-sociais; o nível da moralidade, a estabilidade da família, o divórcio ou o simples egoísmo dos cônjuges são igualmente elementos de valor não despiciendo.

Uma análise por distritos revela ainda grandes oscilações. Assim, para o decénio de 1951-1960, a natalidade foi de 34,9 por mil no distrito de Braga, 31,4 no do Porto, 30,6 no de Vila Real, mas sómente de 17,2 em Faro, 17,6 em Portalegre e 18 em Lisboa.

O êxodo rural que se tem processado nos últimos anos repercutir-se-á na taxa de natalidade. De facto, as populações que se deslocam para o estrangeiro ou para os centros urbanos pertencem normalmente aos grupos etários viris.

Também a ilegitimidade merece uma palavra de atenção. As taxas de partos ilegítimos por 1000 mulheres casadas e de partos ilegítimos por 1000 mulheres não casadas foram, em 1963, respectivamente de 101,3 e 11,2.

A percentagem média de partos ilegítimos, que no período de 1953-1962 foi de 10,16 por cento, desceu em 1963 para 8,13 por cento (8,38 por cento em 1962; 8,67 por cento em 1961). Mantém-se contudo superior a proporção média dos países da Europa ocidental.

A comparação das nossas taxas de natalidade com as dos outros países da Europa permite-nos conclusões optimistas. Se, por um lado, o vírus esterilizante que se apoderou de muitas nações e até de homens altamente responsáveis ainda não contaminou em grande extensão o povo português, há, por outro, que prestar homenagem à política do Governo naquilo em que se tem traduzido de defesa económico-social da família.

Seria de desejar que os sucessos na luta contra a mortalidade, nomeadamente contra a mortalidade infantil, se acentuassem.

Podem distinguir-se três períodos na evolução da taxa da mortalidade global no nosso país: de 1886 a 1928, sempre com taxas superiores a 18 por mil; de 1929 a 1949, com taxas entre 13 e 17 por mil; posteriormente a 1950, com taxas sempre inferiores a 13 por mil; revelando-se as taxas dos três últimos anos em 11,15 (1961), 10,75 (1962) e 10,8 (1963). Em 1962, porém, o número de óbitos por 1000 habitantes era de 6 em Israel, 7,6 no Canadá, 7,9 na Holanda e 9,5 nos Estados Unidos.

A diminuição da taxa da natalidade deve ter ao menos uma compensação na baixa mortalidade infantil. Se aumenta o nível médio das vidas, diminuindo por outro lado a natalidade, acentua-se o fenómeno do envelhecimento da população, realidade que já hoje as pirâmides etárias de alguns países revelam.

Ora a taxa da mortalidade infantil é ainda excessivamente elevada em Portugal.

Ë certo que desceu de 151,4 mortos por 1000 nados-vivos em 1937 para 73,1 em 1963. Mas já em 1955 as taxas eram de 17,4 por mil para a Suécia, 20,1 para a Holanda, 25,2 para a Dinamarca e 25,7 para o Reino Unido.

Trata-se de um sector onde o caminho a percorrer pelo Governo é bastante longo. Para lá da melhoria geral da situação económico-social das populações, importa realizar uma conveniente cobertura sanitária e assistencial que beneficie a mãe e a criança.

Os distritos mais deprimidos são os que acusam taxas mais elevadas. Assim, em 1959, as taxas em Bragança