13 DE JANEIRO DE 1965 4233

31 720 veículos, dos quais resultaram 780 mortos [...] feridos graves, além de 12 331 indivíduos feridos ligeiramente.
Parecem-me bastante impressionantes estes numerosas, pois representam, relativamente ao nosso ainda não muito elevado parque automóvel, e até consideram e a extensão da nossa rede rodoviária, percentagens de modo a causar apreensões a todos nós - e a solicitar providências urgentes e devidamente ponderadas.
Não possuo elementos estatísticos - nem sei s haverá apurados - quanto à frequência dos desastres segundo a sua localização, ou seja quanto às estradas, ou troços de estradas, em que maior número de acidentes se terão verificado, listou, porém, convencido de que enorme percentagem das vidas por esta forma imoladas ao delírio das velocidades e imprevidência dos condutores igualmente são vítimas das notórias deficiências, digamos mesmo da desactualização, de grande parte das nossas estradas relativamente às exigências do tráfego actual.
Estão neste caso, por exemplo, certos troços da estrada nacional n.º 1. nomeadamente no percurso de Vila Franca a Santarém.

O Sr. Serras Pereira: -Muito bem!

O Orador: - Na verdade, esta estrada, sobretudo desde o Carregado a Santarém, continua hoje, na maior parte do seu trajecto, a oferecer ao intensíssimo tráfego que serve as mesmas condições e estrutura com que foi construída há dezenas de anos.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Em certos locais é tão estreita que os cruzamentos e ultrapassagens, até de veículos ligeiro s só com grandes dificuldades e riscos se fazem. Tais riscos tornam-se mais graves quando se trata de ultrapassa veículos de carga, tractores e atrelados que, nessa zona de tão intenso movimento agrícola, e já hoje industrial, constantemente ali transitam.

O Sr. Serras Pereira: -Muito bem!

O Orador: - As curvas foram desenhadas nos tempos da mala-posta, e mais tarde apenas ligeiramente corridas. Os construtores nessas épocas não se preocupavam com os problemas da visibilidade e da segurança, hoje tão aguados, sobretudo se considerarmos as velocidades actuais.
Nas circunstâncias presentes, o automobilista desconhecedor do traçado da estrada, ao sair de uma curva, tem muitas vezes a surpresa de se lhe deparar um carro em sentido contrário ou um pesado camião a ultrapassar perigosamente.
As lombas constituem outro risco frequente, como o excessivo abaulado de certos trechos, que ; com frequência, os carros a perigosas despistagens.
Citarei ainda os chamados «portos de entrada», serventia das propriedades marginais e que não são construídos, como devia ser, em amplo semicírculo, de modo a possibilitar as saídas e entradas das propriedades servem para a estrada.

Vozes: -Muito bem

O Orador: - O mesmo se aplica às saídas das principais para os caminhos vicinais e azinhagas. Destas deficiências resultam frequentes situações de risco o automobilista que segue tranquilamente na sua mão e dentro das rigorosas prescrições do Código da Estrada.
Parece-me igualmente importante o problema da sinalização, que conviria aperfeiçoar e completar tanto quanto possível.
Ora, dentro desta ordem de ideias, se há rodovia que mereça as providências que aqui peço licença para solicitar ao alto critério e sempre manifestado espírito de servir do Sr. Ministro das Obras Públicas e da Junta Autónoma de Estradas, é a estrada a que me refiro, em especial, como atrás disse no troco do Carregado a Santarém. Não será de pedir, por isso ser, porventura, inviável no momento actual, que Santarém seja ligada à capital por uma auto-estrada. Mas julgo que cabe perfeitamente nas possibilidades do Estudo levar a cabo no distrito de Santarém obra idêntica à que tem sido executada, com louvável eficácia, em outras regiões, como, para citar um exemplo, na estrada de Cacilhas para o Alentejo, onde, pelo alargamento do leito, anulação de curvas, sinalização mais perfeita, desvios das povoações, consolidação das bermas e outros melhoramentos, se conseguiu potável encurtamento do percurso e acentuado benefício para a segurança do tráfego.
Julgo não se poder duvidar da necessidade de semelhantes melhoramentos na ligação de Lisboa para Santarém. Este distrito conta 21 concelhos de grande importância económica e bastante populosos. É servido por uma rede de camionagem de passageiros e de carga importantíssima Constitui passagem, consideràvelmente utilizada, no trânsito de Lisboa para o Norte do País, Fátima, etc. Centro da vasta e activa região ribatejana, tão importante do ponto de vista agrícola e comercial, e ultimamente vivendo um surto de industrialização em franco progresso, o distrito de Santarém confia no interesse e na acção do Governo em benefício das suas actuais condições rodoviárias e facilitação do trânsito pelo aperfeiçoamento das suas estradas.
Pela minha apagada voz, Santarém dirige o seu apelo para que sejam melhoradas as possibilidades do tráfego rodoviário, sem o que se verá prejudicada, por falta de transportes fáceis e rápidos dos produtos e das pessoas, a valiosa perspectiva de desenvolvimento já iniciada com as numerosas fábricas instaladas na região, de montagem de automóveis, de material agrícola, de sumos e concentrados de frutas e tantas outras actividades industriais.
Se esta necessidade de melhoria das condições do tráfego - e em especial da beneficiação das estradas - se impõe de forma permanente, eu penso que ela se torna imperativa neste momento em que o País, a fim de corresponder às imperiosas exigências da defesa nacional, tem de conseguir maior actividade económica, mais alta produtividade e produção, mais largo aproveitamento de todas as suas fontes de riqueza.
E para terminar, salientarei ainda que sendo o turismo um dos factores com que hoje se conta para a valorização do País, o distrito e a cidade de Santarém constituem, sem dúvida, um dos mais aliciantes motivos de atracção turística.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A campina ribatejana, com os seus costumes, actividades, paisagens e tipos humanos tão característicos; a cidade, com a sua história, os seus monumentos, a maravilhosa paisagem dos seus arredores: a feição tão nobre, típica e acolhedora da população; e talvez presentemente em grau mais importante, a Feira do Ribatejo, que, pelo alargamento do seu âmbito, se tornou já num grande certame internacional de acentuado interesse turístico e económico: todos estes factores de valo-