4236 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172

produtos que são vigor industrial e economia - produtos que, para nós, não podem ter outro valor enquanto a nossa indústria os não utilizar.
E se em períodos de alta estiver em causa criar de novo a imposição de taxas - que são cerceadoras de lucros-, que o esteja, mas com exclusivo fim de aplicação num fundo de compensação ou de um stock regulador, que tão salutares poderão ser para mais perfeita estabilidade da indústria.
Sr. Presidente: Já tivemos ocasião de referir nesta Assembleia que em número e em variedade de minas e de minerais a abastança é demasiada.
Cerca de 2.3 por cento da área do continente está concessionada. São 3343 concessões - uma área total da ordem dos 2000 km2 -, das quais 2949 concessões adjudicadas e 394 na situação de abandono: pelo agrupamento em coutos mineiros de parte delas, formam as concessões 2412 minas ou unidades mineiras, que se distribuem pelos dezoito distritos
Minas
Guarda ............................................ 503
Vila Real ......................................... 449
Castelo Branco .................................... 224
Bragança .......................................... 210
Viseu ............................................. 172
Viana do Castelo .................................. 162
Porto ............................................. 130
Aveiro ............................................ 129
Beja ............................................. 117
Portalegre ........................................ 68
Braga ............................................. 57
Coimbra ........................................... 50
Setúbal ........................................... 42
Leiria ............................................ 40
Évora ............................................. 27
Santarém .......................................... 19
Faro .............................................. 10
Lisboa ............................................ 3

Para não maçar, passa-se adiante o quadro integral de distribuição, mas tem todo o interesse dizer que a maior densidade mineira corresponde aos distritos mais remotos, de maior debilidade económica e de mais difícil permeabilidade à consolidação industrial: Guarda, com 503 minas, Vila Real, com 449, Castelo Branco, com 224, Bragança, com 210, e Viseu, com 172. A vários deles pode dizer-se que a indústria mineira foi ]á a primeira que chegou, e o aspecto é sobretudo de ponderar - e a ele se deve estar atento - pela promessa que pode oferecer ao condicionamento da descentralização industrial que no País se impõe.
Mas o panorama da abastança concessionária entenebrece-se altamente ao verificar-se que, das 2412 minas existentes, apenas 140 dão sinais de actividade maior, menor e ínfima. Portanto, 94 por cento das minas, ou sejam 2272, estão totalmente paradas.
E o entenebrecimento revela-se ainda mais profundo se se disser que, das 140 minas consideradas em actividade, 116 têm produções unitárias de valor anual inferior a 1000 contos; e apenas 9 têm produções unitárias de valor anual de 1000 a 5000 contos; 8 de 5000 a 10 000 contos, e 7 são as grandes unidades mineiras, com produções anuais de 20 000 a 70 000 contos.
Com mais precisão, o valor global anual de 400 000 contos forma-se: 73 por cento da produção das sete grandes minas, duas nacionais e cinco estrangeiras: 16 por cento das oito sequentes minas, cinco nacionais o três estrangeiras, e 8 por cento de mais nove minas, de menor grandeza, oito nacionais e uma estrangeira.
E apenas 3 por cento do conjunto das restantes 116 minas.
Na sua maior parte estas 116 minas trabalham com irregularidade, melhor, acidentalmente, em organização e utilizando processos e meios mais que rudimentares: muitas são as chamadas minas «de pilha», em que o concessionário é muito mais comerciante que industrial. As 2272 concessõees paradas são, com excepção das que têm paragem transitória justificada de facto, na sua maior parte alvarás que dormem nas gavetas à espreita de negócio, ou que ventos oportunos as esclareçam ou desprezem. E pode de antemão afirmar-se: muitas serão desprezadas, mas as eleitas poderão bastar para muito melhor.
Inclui-se um quadro síntese, do simples expressão aproximada, da produção actual, por espécies mineralíferas.

[Ver tabela na imagem]

Pirites de ferro cupríferas. - Ocupam desde há muitos anos o lugar do topo da- escala, com a produção anual de 650 000 t e um valor aproximado de 130 000 contos. A indústria química nacional está a absorver cerca de 300 000 t anuais, destinando-se as restantes 350 000 t à exportação Consequência da concorrência do enxofre elementar e ultimamente das, pintes da União Soviética, o mercado externo apresentou dificuldades nos últimos anos e os preços baixaram. A ameaça do enxofre elementar parece não se concretizar com a intensidade que de início se julgava, e a situação tem tendência a esclarecer-se de novo. Por sua vez, a indústria nacional prevê um consumo crescente, devendo atingir 440 000 t em 1967.
A produção pode aumentar consideràvelmente. A possibilidade dependerá não da causa mineira, mas da expansão que se souber dar à saída externa e ao progresso da utilização interna.
Carvões.-A produção anual de carvões está em cerca de 560 000 t significativas de um valor da ordem dos 110 000 contos, e destina-se -e só poderá destinar-se-. ao consumo interno.
Por não produzirem mais, as minas atravessam vida difícil, e não produzem mais porque não conseguem colocar o carvão, apesar de a importação atingir a ordem de outras 500 000 t, num valor superior a 200 000 contos de divisas que saem.
Os nossos carvões são de qualidade inferior à dos carvões que se importam: têm mais cinzas e menus poder calorífico; podem ser mais incómodos, mas queimam-se sem