13 DE JANEIRO DE 1965 4235

cou, por não saber acompanhar o surto industrial que desenhava no Mundo.
Aparecem durante o século passado as grandes descobertas físicas e químicas e abre-se o campo industrial a maior gama mineralífera. O nosso subsolo responde à chamada e começam a aparecer explorações de galenas de [...] e de carvão. Data de 1823 a primeira concessão mineira de que há inscrição: é a mina de chumbo de [...] e Malhada, no concelho de Sever do Vouga, seguido uma de estanho e outra de antimónio em 1839. De 1850 a 1900 concessionaram-se nada menos de 324 minas, abrangendo já ampla escala metalogénica: estanho, chumbo, cobre, antimónio, manganês, ouro, ferro, volfrâmio, [...] mio, molibdénio e zinco.
Logo no início do século actual, a descoberta dos esposos Curie abre esplendoroso campo à indústria do rádio. O nosso país contribuiu já para a descoberta, enviando minério que à altura era muito raro, e não tarda a aparecer em 1909 na rendosa indústria que nasce, exportando primeiro e transformando mais tarde em sais de rádio, nas fábricas da Guarda, do Barracão e da Urgeiriça, os minérios dos nossos jazigos de urânio o rádio.
Não se ganhou muito com o despertar cedo. O aparecimento de novos jazigos no Mundo, a descida do e a parca defesa da pequena indústria foram sucessivamente reduzindo a actividade do rádio, que de 1930 a 1945 se resumiu à vida de uma única mina.
Surge em 1945 a surpreendente descoberta da desintegração do urânio, e abrem-se de novo enormes possibilidades aos nossos jazigos de urânio e de rádio. Aconteceu aqui o que já tinha acontecido com a descoberta rádio. Do País satisfaz-se, durante a segunda mundial, uma encomenda de concentrados de urânio para os Estados Unidos da América, encomenda que, só tarde se soube, levou o destino de consumir-se nos prévios estudos nucleares, então rodeados da mais impenetrável discrição.
E a história repetiu-se integralmente.
O urânio é demandado nos primeiros anos do resplendor da indústria atómica a valores sem limite e fixa-se até 1960 em níveis elevadamente compensadores.
Portugal arrecadou durante esse período cerca de 800 000 contos em divisas de concentrados de urânio que enviou.
Mas continuam, por enquanto, arquivadas na profundidade da terra portuguesa reserva as pelo menos cinco vezes superiores às que saíram e que valem hoje menos de metade do que já valeram.
Estes são factos da história do passado e não creio que seja de tirar deles a conclusão de uma descrença possibilidades do subsolo, mas antes aquela conclusão que melhor e facilmente se deduzirá do ainda muito que se segue.
E passe-se a uma breve análise da situação actual.
De princípio se lamenta que a apreciação se cinja quase exclusivamente à metrópole e, para não alongar exageradamente a intervenção, nem a análise metropolitana cede o âmbito genérico.
Tem-se a certeza de que, a generalizar-se o debate tenso campo ultramarino, excelentemente fértil pé já revela em realidades e muito mais ainda em promessas, atingirá expoente pleno, e, além disso, toda a apreciação será brilhantemente suplementada em projecção, em finalidade, em especificação e em sentido objectivo, por mais apropriadas e elevadas intervenções de ilustres Srs. Deputados.
A legislação estrema, creio que em demasia, dois ramos distintos das indústrias extractivas: a indústria mineira e a indústria de pedreiras, abrangendo a primeira as substâncias minerais consideradas concessíveis e a segunda as substâncias minerais consideradas não concessíveis.
Especializa-se a menção porque, pelo que diz respeito a liberdade e condicionamento de iniciativas e indústria, as coisas se passam de maneira muito diversa nos dois campos estremados, uma vez que o património das substâncias concessíveis pertence ao Estado e o património das substâncias não concessíveis está vinculado ao prédio onde ocorrem e pertence portanto aos respectivos proprietários.
Por mais que se defina ou que se precise, a Natureza, na sua infinita gama mineralífera, o critério humano, na sua relatividade e limitação elástica, e a própria evolução, não conseguiram nem conseguem por vezes acerto perfeito entre a classe que se define e a vantagem do interessa colectivo.
O passado pronunciou-se sobre vários casos e hoje a tradição tem de os consagrar.
No entanto - porque são substância não concessível -, quantos entraves e desacertos na extracção de mármores de reconhecida projecção nacional!
Retome-se a apreciação:
Há dificuldade, há mesmo impossibilidade, na determinação do valor actual da produção extractiva do País.
A expressão do sector mineiro é conhecida e os números, a partir de 1963, cingem-se melhor que anteriormente ao conceito do valor comercial «no local da mina».
Porém, na indústria de pedreiras a desordem da informação é completa e é impossível estabelecer correctamente o seu valor.
Este é um aspecto que interessa corrigir no futuro, dado que a informação é inteiramente necessária à formação. O número que se adoptou vale apenas como ordem de grandeza, que se supõe mínima. Pelo que se refere ao ultramar, ignora-se completamente a expressão da actividade das pedreiras.
Postas as ressalvas, calcula-se o valor anual actual das indústrias extractivas da metrópole e do ultramar -não incluindo as pedreiras ultramarinas- em cerca de 2 900 000 contos, dos quais l 500 000 contos na metrópole e l 400 000 contos no ultramar.
A produção mineira da metrópole afirma-se com o baixo valor de 400 000 contos anuais, meta limite da descida iniciada a partir de 1953, em que o valor foi de 1 milhão de contos, tendo deixado de atingir os 500 000 contos em 1961.
A descida do preço do volfrâmio e os fenómenos da política mundial dos mercados foram as principais causas próximas directas da regressão.
Nos últimos anos têem passado vida difícil as grandes minas de volfrâmio e soçobraram todas as inúmeras pequenas un dades indefesas. Mas, o estanho mantive solidamente boa cotação, e não se lhe soube contrariar a descida de produção que também se revelou.
Os carvões limitam a produção à dificuldade do consumo não obstante serem entregues à indústria a um preço por caloria inferior ao do carvão importado.
Vislumbram-se melhores horizontes no futuro imediato, e pode haver confiança em que a crise de preços dos metais é sempre transitória e tem mais de política e de arte de contrair e domínio dos grandes consórcios mundiais do que de realidade.
Os mais pequenos têm de criar a sua própria defesa, o permanente progressivo aumento da capacidade industrial do Mundo e das suas necessidades é a indestrutível garantis dessa confiança.
Deixem-se em períodos de crise sair à vontade, sem quaisquer taxas o com todas as facilidades portuárias,