4234 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172

rização e progresso conduzem a olhar com a necessária atenção para o problema do tráfego dessa região.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - E dentro desse problema, como é natural, ocupa lugar cimeiro o das vias de acesso, sobretudo a estrada no percurso do Carregado a Santarém, que carece de ser adaptada ás circunstâncias e necessidades do trânsito cada vez mais intenso que a utiliza.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É este o pedido que aqui formulo, em nome do distrito de Santarém, que tenho a honra de representar, ao clarividente e incansável espírito realizador do Sr. Ministro das Obras Públicas e à proficiente acção da Junta Autónoma de Estradas.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para efectivar o seu aviso prévio sobre indústrias extractivas, o Sr. Deputado Sousa Birne.

O Sr. Sousa Birne:-Sr. Presidente: Agradeço penhoradamente a V. Ex.ª em meu nome e dos colegas que comigo o subscreveram, a possibilidade de realização deste aviso prévio sobre indústrias extractivas.
Reconheço sinceramente que não estou a altura da responsabilidade que assumi com o único empenho de servir causa tão importante, e não me sinto à vontade pela elevada consideração e respeito que me merece a magna Assembleia: peço a VV. Ex.ªs, Srs. Deputados, benevolência, e confio em que a pobreza de forma não lhes consinta minimizar a elevação do propósito.
O aviso prévio dirige-se, com pressuposto exclusivamente objectivo, à apreciação de certezas e possibilidades do subsolo nacional e é um apelo ao acerto entre capacidade e exercício, para que a actividade responda, perante a Nação, pelo melhor rendimento que lhe pode oferecer.
Desde já se afirma que a crítica que porventura se desenhe ao longo da exposição nunca excede o puro desígnio construtivo, não envolve atribuição de censuras, embora tenha que reconhecer flagrantes desactualizações que importa evoluírem, embora tenha que afirmar desacertos e exprimir suposições ou conceitos que se afiguram correctos.
Seja-me permitido, na abertura do aviso prévio, prestar rendida homenagem à memória de ilustres engenheiros de minas e geólogos que já lá vão, a quem a Nação deve a maior gratidão pelo entusiasmo, pela devoção e pelo saber que consagraram aos problemas de investigação e de aproveitamento do nosso subsolo. Na impossibilidade de maior referenciação, que inteiramente lhes seria devida, limito-me a apontar, por ordem cronológica, e subido reconhecimento, os nomes célebres, a partir de meados do século passado António Augusto Leitão, general Carlos Ribeiro, Schiapa de Azevedo, marquês das Minas, Pedro Vítor da Costa Sequeira, Severiano Monteiro, Rego Lima, Manuel Correia de Melo e general Alfredo Augusto Freire de Andrade.
E de ainda bem perto do presente: António Ferreira Roquete, Alfredo Bensaúde, Júlio da Silva Pinto, Carlos
Lobo de Aboim Inglês, Manuel Roldan e Pego, Eduardo Valério Vilaça, Ernesto Fleury, Amílcar Mário de Jesus e Luís Acciaiuoli.
Nomes de engenheiros ilustres, ainda bem presentes no conhecimento geral do País, fizeram, quase todos, parte do corpo de minas, e a sua vida activa foi altamente devotada à causa mineira, tendo legado para o futuro criteriosos trabalhos que ainda hoje elevadamente se impõem, e nos quais a geração presente de engenharia de minas encontra profundos elementos de estudo e reflexão, de plena actualidade.
Dirige-se a seguir uma saudação especial ao Sr. Ministro da Economia e por seu intermédio à Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, organismo que directamente centraliza o comando da complexa valorização e aproveitamento do subsolo nacional e que está inteiramente à altura de conduzir a actividade extractiva a voos mais dilatados, bem merecendo que para tal efeito se lhe defina permissível preposição de medidas e de meios.
Saúdo, por fim, todos aqueles que, quer na metrópole, quer no ultramar, às actividades extractivas do subsolo presentemente se dedicam com verdadeiro sentido industrial e laboriosamente lutam entre problemas e preocupações insolúveis por determinação individual.
Sr. Presidente: E elementar definição que toda a política económica, independentemente do sistema de condicionamento próprio do meio em que se exerce, visa directamente a elevação do nível de vida das comunidades, através do aumento progressivo dos factores de produção.
Pertence à orgânica e aos indivíduos o ordenamento de todas as actividades, de forma a conseguir-se, em cada sector, o melhor grau de valorização: só desta forma, do con]unto, resultará plenitude da valorização integral de um país.
Estas as razões do ensejo do aviso prévio.
De entre os recursos postos ao dispor da economia e do sistema de progresso mundiais, assumem papel prepon derantíssimo os recursos do subsolo. Por isso não se têm furtado as nações a esforços e a encargos na investigação e na ordenação, e não é de mais relembrar que não poucas são aquelas que apoiam nestes recursos elevada percentagem das suas economias e, portanto, elevada contribuição do progresso das suas greis.
O subsolo nacional pelo que revelou, do que se lhe conhece, não apoia a descrença com que o afrontam, Os números, que são já certeza, não satisfazem; mas os homens têm culpa.
O tempo tem de ser aproveitado e não quero abusar em demasia da paciência de VV. Ex.ªs, mas tem a sua utilidade uma breve - antes, muito breve - referência no passado.
Já nos tempos recuados do Império Romano o subsolo lusitano atraiu fortemente a atenção dos povos, não obs tante a distância e o incómodo do transporte ao mercado de Roma Fundas e vastas são as marcas da mineração romana que ainda hoje se encontram por esse País fora: para ferro, para cobre, para estanho e para ouro. Numa das explorações chegaram a atingir a incrível - para então- profundidade de 100 m; a considerada importunei? do jazigo devia-lhes ter dado a coragem, mas é fenómeno, e devia ter sido muita crueldade, a vitória da luta sobre a dureza da rocha, a ventilação, o esgoto das águas e a elevação de estéreis e minério.
Várias suo as minas de hoje estabelecidas na raiz dos trabalhos romanos e muitas são ainda as promessas por desvendar das marcas de então.
A actividade siderúrgica teve período notável no País no século XIX e princípios do século XIX , altura em que sufo-