4306 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 176

Penso, em suma, que não seria absolutamente despiciendo retomar o problema, procurando realizar trabalhos sérios de pesquisa geofísica e de geologia profunda.
No I Plano de Fomento incluíram-se 32 000 contos para trabalhos de prospecção geológico-mineira em Angola e simultâneo levantamento fotogramétrico numa área de 73 400 km2.
Foram utilizados os serviços da Longyear e da Aero Service Corp e as zonas estudadas respeitavam no Curoca (29 900 km2), Pundo Andongo (19 700 km2) e Alto Zambeze (25 800 km2).
Além da carta geológica a escala de 1: 250 000, a Longyear entregou 24 cartas da área do Curoca (escala de 1:50 000), 15 do Pundo Andongo (escala de 1:40 000) e 24 do Alto Zambeze (escala de 1:40 000).
No II Plano de Fomento previu-se uma dotação de 30 000 contos destinada a fazer face às despesas relacionadas com a cartografia geológica nas escalas de 1:100 000 e 1: 250 000, na zona a oeste do meridiano 18º.
É ainda deste período (cf. Boletim Oficial de Angola n.º 5,2 série, de 1 de Fevereiro de 1961) o contrato entre o Governo da província e a Empresa do Cobre de Angola para levantamento geológico, da escala de 1: 250 000, de uma área de cerca de 114 800 km1 nos limites do Congo.
Todos estes trabalhos fundamentam as cartas já publicadas, ou em vias de publicação, na província.
O Plano Intercalar de Fomento considera neste sector dois objectivos (execução da carta geológica e apetrechamento do Laboratório de Mineralogia e Geologia), prevendo um dispêndio de 69 000 contos no período de 1965-1967.
A província de Angola propôs que o levantamento geológico de uma vasta área do território fosse efectuado por empresa especializada, liquidando-se o custo do empreendimento num período que englobará ainda o III Plano de Fomento.
Este ponto sugere-me algumas observações.
Como é do conhecimento geral na metrópole, no que respeita a cartografia geológica, além da carta de 1:500 000 de 1899 e da carta de 1:1000 000 de 1952. as cartas em escala mais detalhada (1:50 000) cobrem apenas cerca de 10 000 km2.
Pode, pois, dizer-se que neste sector o que se tem feito em Angola, e sobretudo o que se projecta, ultrapassa em muito a situação da metrópole.
Mas ter-se-ão tirado sempre resultados práticos do reconhecimento e da prospecção geológica?
Os trabalhos da Longyear não podem considerar-se animadores, numa óptica de reprodutividade imediata.
O seu objectivo consistiu no estudo das zonas atrás referidas, em ligação com os resultados da fotografia aérea realizada pela Aero Service, com o propósito de determinar as características geológicas gerais dessas áreas, des-cobríndo-se nelas jazigos minerais de interesse económico. A despesa total atingiu algumas dezenas de milhares de contos, e não me consta que se tivessem assinalado quaisquer descobertas compensadoras.
Mesmo em prospecção mineira geral há que ser realista, quando são limitadas as disponibilidades financeiras. A garantia de que a prospecção conduz à descoberta de ocorrências economicamente exploráveis, ou, até, a viabilidade em montar, a curto prazo, explorações ou conquistar mercados, tem trazido algumas desilusões em territórios subdesenvolvidos No caso de Angola talvez se possa afirmar não resistir a reprodutividade de investimentos desta natureza a uma comparação com a que resultará de uma instalação imediata da indústria de ferro ligas ou de fosfatos.
Tudo isto me sugere, a respeito do projectado levantamento geológico de Angola, a conveniência de não esquecer:

Que o recurso a uma empresa especializada estrangeira não conduzirá a um custo por quilómetro quadrado mais baixo do que aquele que seria possível utilizando um serviço de geologia e minas convenientemente organizado e dotado de pessoal qualitativa e quantitativamente ajustado;
Que, reconhecida a necessidade de tal recurso, dada a vantagem em acelerar alguns trabalhos, nunca se deve ir para uma área excessivamente grande;
Que a empresa adjudicatária deve ser obrigada a utilizar uma percentagem de pessoal português, dos serviços de geologia e minas, que assim se valorizaria, ficando, além do mais, apto a prosseguir noutros estudos;
Que o trabalho da empresa adjudicatária se deve enquadrar num plano de levantamento geológico de Angola, a estruturar pelos serviços de geologia e minas, onde se considerem ainda os trabalhos de cartografia geológica a efectuar por estes, serviços, pela Empresa do Cobre de Angola, por empresas concessionárias e, até. eventualmente, pela Junta de Investigações do Ultramar;
Que os trabalhos de cartografia geológica a realizar pela empresa estrangeira podem ser acompanhados de uma prospecção mineira geral, em face dos recentes progressos em alguns métodos de prospecção geofísica, geoquímica, etc., e da circunstância da sua utilização simultânea com o estudo da cartografia geológica em condições favoráveis de preço e viabilidade em resultados de interesse económico.

Os trabalhos de pesquisa de água iniciaram-se no Sul de Angola. Ocorre-me referir as primeiras sondagens, em 1949, no Baixo Cunene e as da região do caracul.
Em 1952 já poderíamos acrescentar as que se tinham realizado em Bengulla, no vale do Cavaco e, ao norte, na estrada de Catete.
A partir de 1953. com o I Plano de Fomento, estes trabalhos intensificaram-se.
O Governo Português assinou, em 1954, com a Word Mining Consultante Inc., em cooperação com a sucessora da Agência de Segurança Mútua, dois contratos com os objectivos de estudo das possibilidades aquíferas do Baixo Cunene e de Lobito-Moçâmedes. O Fundo de Fomento de Angola despendeu, com a Word Mining, 7500 contos.
O reconhecimento hidrogeológico da Huíla iniciou-se em 1956.
Os trabalhos de pesquisa de água prosseguiram no II Plano de Fomento e as previsões iniciais para o período de 1959-1964 atingiram 41 500 contos.
Em Março de 1961 foi criada uma brigada de hidrogeologia e em Agosto de 1962 iniciou-se a actividade d Missão de Prospecção de Geofísica de Angola, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Finalmente, em 1963 foi elaborado um plano de coordenação para abastecimento de água das regiões pastoris do Sul de Angola, a qual se consagra a colaboração e coordenação de todos os departamentos que intervêm na pesquisa e captação de águas (cf. Boletim Oficial n.º 19, 1.ª série, de 11 e Maio de 1963).
No Plano Intercalar prevê-se um dispêndio de 51 000 contos na rubrica «Aproveitamento de meios de obtenção de água doce», devendo a actividade não ficar restrita a distritos da Huíla e Maçâmedes, mas estender-se a Cuando-Cubango.
E que dizer do fomento mineiro de Angola?