Debates Parlamentares - Diário 176, p. 4307 (1965-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 1965 4307

No I Plano de Fomento não foi incluída qualquer verba especialmente destinada a este fim. Já referi, contudo, os trabalhos da Longyear e da Aero Service que se destinavam à prospecção geológico-mineira.
É no II Plano de Fomento que aparece pela primeira vez a rubrica "Minas".
As dotações inicialmente previstas para o período de 959-1964 atingiram 31 000 contos e o despendido nos anos de 1960-1962 totalizou cerca de 18 000 contos.
Estes investimentos destinaram-se ao apetrechamento do laboratório físico-químico dos serviços de geologia e minas e a trabalhos de prospecção mineira geral ou sistemática, de pesquisa e reconhecimento de jazigos minerais.
No Plano Intercalar prevê-se um dispêndio de 30 000 contos no fomento mineiro, verba que se destinará à prospecção mineira geral, à prospecção geofísica e à prospecção técnica a pesquisadores e concessionários.
Como já aqui acentuei noutra oportunidade, as possibilidades do subsolo de Angola são uma indiscutível realidade que todos os anos se confirma em novas e consoladoras perspectivas.
O valor, à boca da mina, dos produtos extraídos passou de 61 000 contos em 1960 para 1 147 000 contos em 1963. Os diamantes subiram de 529 000 contos para 648 000 contos; os minérios de ferro de 55 000 contos para 657 000 contos; o petróleo em bruto de 27 000 com 617 000 contos.
Pode, contudo, afirmar-se, quanto aos carvões (nomeadamente os carvões betuminosos), ao cobre (considere-se o interesse político das explorações do Alto Zambeze), nos diamantes (onde, além da intensificação das acções na área concessionada, há agora a considerar a área a reserva do Estado a que se refere a Portaria n.º 89, de 9 de Maio de 1928, e a plataforma continental), ao ferro onde o montante das reservas conhecidas é substancial o teor de alguns minérios rico), aos fosfatos (dádiva inexplicàvelmente não tem sido aproveitada, quando a metrópole faz largas importações de outras proveniências), o manganês (de grande interesse para a metalurgia e de cuja produção mundial a Rússia controla cerca de metade) e ao petróleo (a grande realidade de Angola que convirá libertar do paralisante imobilismo que resulta da (...) dos grupos de influência), que as possibilidades imediatas de Angola permitem uma exploração que transformará profundamente o panorama económico-social da província.
Isto sem referir outras disponibilidades mais modestas, as igualmente de interesse, como o ouro (até agora reduzido a explorações de aluvião), os mármores (já hoje a (...) actividades regionais em Moçâmedes) ou, até, sal-gema (cujo interesse tem sido minimizado, dadas as possibilidades de extracção do sal marinho).
Por singular dádiva da Providência, Angola dispõe inicialmente de inesgotáveis recursos energéticos, tudo se conjugando, em suma, para facilitar a instalação na província de importantes complexos mineiros industrias cf., por exemplo, o n.º 1 de 1964 da revista Fomento, sobre os recursos energéticos ultramarinos).
E que dizer de Moçambique?
Existem actualmente na província cerca de 80 minas (...) regime de concessão definitiva ou lavra autorizada 20 pedreiras com carácter industrial. O valor acumulado da produção das minas no período 1953-1963 atingiu apenas 530 000 contos. Este valor foi tido fundamentalmente à custa do carvão (2 400 000 t, 250 000 contos), do berilo (10 000 t e 100 000 contos) da columbo-tantalita (1000 t e 130 000 contos).
A exploração da microlite, realizada a partir de 1960, proporcionou um valor de 20 000 contos.
Quanto às pedreiras, areeiros e argileiras, materiais destinados ao consumo interno na construção civil, obras públicas e fabrico de cimento, calcula-se que a produção tenha atingido, no mesmo período de 1953-1963, cerca de 9 milhões de toneladas, no valor aproximado de 320 000 contos.
Todos estes números serão, contudo, modestos em comparação com as possibilidades que Moçambique parece oferecer.
Nos últimos tempos têm-se concretizado algumas iniciativas mineiras: a pesquisa dos jazigos de perlite nos Limbombos; a reabertura da mina de cobre de Edmundian: as pesquisas da Mozambique Gulf Oil; as pesquisas e a exploração de micas, bismuto, pedras semipreciosas, berilo e columbo-tantalita na região do Alto Ligonha; a concessão das pesquisas de diamantes.
Qualquer referência aos recursos do subsolo de Moçambique permite evocar desde logo a vasta área do distrito de Tete, que, com uma superfície de mais de 100 000 km2, excede a metrópole. Até 1952 a pesquisa era livre nesta região (até 1948 quanto aos minérios radioactivos). Muitos pesquisadores, desde tempos imemoriais, esquadrinharam-na, podendo dizer-se que o que hoje se conhece constitui um legado do seu esforço anónimo e abnegado.
O relatório anual de 1911-1912 do governador do distrito de Tete, por exemplo, revela que no período de 1903 a 1911 foram passadas 507 licenças de pesquisas e registados 3695 claims. Os pesquisadores eram portugueses (144 licenças), ingleses (245), americanos (21) ou de outras nacionalidades (97). Os claims diziam respeito ao ouro em filão (1734), ao ouro em aluvião (879), ao cobre (428), ao ferro (5), ao carvão (18), ao chumbo (1) e ao ouro e prata (30).
Todos os elementos assim obtidos possibilitavam à brigada de geologia e prospecção mineira da Missão do Zambeze (como já antes tinha acontecido com a Longyear) uma séria base para prosseguir nas investigações e estudos mineiros que lhe permitiram elaborar o seu esquema de arranque.
Assim, as perspectivas de exploração mineira da bacia do Zambeze foram sumariadas pela Missão do Zambeze nestes termos (cf. a revista Fomento n.º 1 de 1963):
Carvão. - Além dos jazigos já conhecidos e em exploração na zona de Moatize, localizaram-se ocorrências de carvão noutras zonas da bacia do Zambeze. Considera-se de importância a bacia carbonífera que se estende ao longo do rio Zambeze, entre a Chicoa e o Zumbo, na extensão de 180 km, com 5 km a 20 km de largura, cujos elementos já conhecidos deixam prever a existência de enormes reservas. Os ensaios laboratoriais permitiram concluir pela existência de camadas coqueficáveis susceptíveis de produzir coque metalúrgico. -
Ferro, titánio e vanádio. - Além dos jazigos de titano-magnetites, com teor significativo em vanádio, da zona Machédua-Massamba, cujas reservas prováveis foram avaliadas aproximadamente em 35x106 t e cujas reservas possíveis se estimam em 200x106 t, e do jazigo de ferro de Muende, cujas reservas se estimam em vários milhões de toneladas, parece oferecerem perspectivas as zonas da região Messeca-Fingoé.
A Companhia do Urânio de Moçambique é já concessionária dos jazigos de ferro de Muende.
Cobre. - Existem jazigos de cobre na zona de Massamha-Chidué, cujas pesquisas efectuadas oferecem perspectivas animadoras.

20 DE JANEIRO DE 1965 4307No I Plano de Fomento não foi incluída qualquer verba especialmente destinada a este fim. Já referi, contudo, os trabalhos da Longyear e da Aero Service que se destinavam à prospecção geológico-mineira.
É no II Plano de Fomento que aparece pela primeira vez a rubrica "Minas".
As dotações inicialmente previstas para o período de 959-1964 atingiram 31 000 contos e o despendido nos anos de 1960-1962 totalizou cerca de 18 000 contos.
Estes investimentos destinaram-se ao apetrechamento do laboratório físico-químico dos serviços de geologia e minas e a trabalhos de prospecção mineira geral ou sistemática, de pesquisa e reconhecimento de jazigos minerais.
No Plano Intercalar prevê-se um dispêndio de 30 000 contos no fomento mineiro, verba que se destinará à prospecção mineira geral, à prospecção geofísica e à prospecção técnica a pesquisadores e concessionários.
Como já aqui acentuei noutra oportunidade, as possibilidades do subsolo de Angola são uma indiscutível realidade que todos os anos se confirma em novas e consoladoras perspectivas.
O valor, à boca da mina, dos produtos extraídos passou de 61 000 contos em 1960 para 1 147 000 contos em 1963. Os diamantes subiram de 529 000 contos para 648 000 contos; os minérios de ferro de 55 000 contos para 657 000 contos; o petróleo em bruto de 27 000 com 617 000 contos.
Pode, contudo, afirmar-se, quanto aos carvões (nomeadamente os carvões betuminosos), ao cobre (considere-se o interesse político das explorações do Alto Zambeze), nos diamantes (onde, além da intensificação das acções na área concessionada, há agora a considerar a área a reserva do Estado a que se refere a Portaria n.º 89, de 9 de Maio de 1928, e a plataforma continental), ao ferro onde o montante das reservas conhecidas é substancial o teor de alguns minérios rico), aos fosfatos (dádiva inexplicàvelmente não tem sido aproveitada, quando a metrópole faz largas importações de outras proveniências), o manganês (de grande interesse para a metalurgia e de cuja produção mundial a Rússia controla cerca de metade) e ao petróleo (a grande realidade de Angola que convirá libertar do paralisante imobilismo que resulta da (...) dos grupos de influência), que as possibilidades imediatas de Angola permitem uma exploração que transformará profundamente o panorama económico-social da província.
Isto sem referir outras disponibilidades mais modestas, as igualmente de interesse, como o ouro (até agora reduzido a explorações de aluvião), os mármores (já hoje a (...) actividades regionais em Moçâmedes) ou, até, sal-gema (cujo interesse tem sido minimizado, dadas as possibilidades de extracção do sal marinho).
Por singular dádiva da Providência, Angola dispõe inicialmente de inesgotáveis recursos energéticos, tudo se conjugando, em suma, para facilitar a instalação na província de importantes complexos mineiros industrias cf., por exemplo, o n.º 1 de 1964 da revista Fomento, sobre os recursos energéticos ultramarinos).
E que dizer de Moçambique?
Existem actualmente na província cerca de 80 minas (...) regime de concessão definitiva ou lavra autorizada 20 pedreiras com carácter industrial. O valor acumulado da produção das minas no período 1953-1963 atingiu apenas 530 000 contos. Este valor foi tido fundamentalmente à custa do carvão (2 400 000 t, 250 000 contos), do berilo (10 000 t e 100 000 contos) da columbo-tantalita (1000 t e 130 000 contos).
A exploração da microlite, realizada a partir de 1960, proporcionou um valor de 20 000 contos.
Quanto às pedreiras, areeiros e argileiras, materiais destinados ao consumo interno na construção civil, obras públicas e fabrico de cimento, calcula-se que a produção tenha atingido, no mesmo período de 1953-1963, cerca de 9 milhões de toneladas, no valor aproximado de 320 000 contos.
Todos estes números serão, contudo, modestos em comparação com as possibilidades que Moçambique parece oferecer.
Nos últimos tempos têm-se concretizado algumas iniciativas mineiras: a pesquisa dos jazigos de perlite nos Limbombos; a reabertura da mina de cobre de Edmundian: as pesquisas da Mozambique Gulf Oil; as pesquisas e a exploração de micas, bismuto, pedras semipreciosas, berilo e columbo-tantalita na região do Alto Ligonha; a concessão das pesquisas de diamantes.
Qualquer referência aos recursos do subsolo de Moçambique permite evocar desde logo a vasta área do distrito de Tete, que, com uma superfície de mais de 100 000 km2, excede a metrópole. Até 1952 a pesquisa era livre nesta região (até 1948 quanto aos minérios radioactivos). Muitos pesquisadores, desde tempos imemoriais, esquadrinharam-na, podendo dizer-se que o que hoje se conhece constitui um legado do seu esforço anónimo e abnegado.
O relatório anual de 1911-1912 do governador do distrito de Tete, por exemplo, revela que no período de 1903 a 1911 foram passadas 507 licenças de pesquisas e registados 3695 claims. Os pesquisadores eram portugueses (144 licenças), ingleses (245), americanos (21) ou de outras nacionalidades (97). Os claims diziam respeito ao ouro em filão (1734), ao ouro em aluvião (879), ao cobre (428), ao ferro (5), ao carvão (18), ao chumbo (1) e ao ouro e prata (30).
Todos os elementos assim obtidos possibilitavam à brigada de geologia e prospecção mineira da Missão do Zambeze (como já antes tinha acontecido com a Longyear) uma séria base para prosseguir nas investigações e estudos mineiros que lhe permitiram elaborar o seu esquema de arranque.
Assim, as perspectivas de exploração mineira da bacia do Zambeze foram sumariadas pela Missão do Zambeze nestes termos (cf. a revista Fomento n.º 1 de 1963):
Carvão. - Além dos jazigos já conhecidos e em exploração na zona de Moatize, localizaram-se ocorrências de carvão noutras zonas da bacia do Zambeze. Considera-se de importância a bacia carbonífera que se estende ao longo do rio Zambeze, entre a Chicoa e o Zumbo, na extensão de 180 km, com 5 km a 20 km de largura, cujos elementos já conhecidos deixam prever a existência de enormes reservas. Os ensaios laboratoriais permitiram concluir pela existência de camadas coqueficáveis susceptíveis de produzir coque metalúrgico. -
Ferro, titánio e vanádio. - Além dos jazigos de titano-magnetites, com teor significativo em vanádio, da zona Machédua-Massamba, cujas reservas prováveis foram avaliadas aproximadamente em 35x106 t e cujas reservas possíveis se estimam em 200x106 t, e do jazigo de ferro de Muende, cujas reservas se estimam em vários milhões de toneladas, parece oferecerem perspectivas as zonas da região Messeca-Fingoé.
A Companhia do Urânio de Moçambique é já concessionária dos jazigos de ferro de Muende.
Cobre. - Existem jazigos de cobre na zona de Massamha-Chidué, cujas pesquisas efectuadas oferecem perspectivas animadoras.

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