4334 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 177

O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros virá à Assembleia fazer a sua exposição amanhã, às 11 horas. A exposição terá lugar na sala da biblioteca, como sucedeu da outra vez.
Trata-se de uma exposição sobre os problemas fundamentais da vida internacional e especialmente destinada aos Srs. Deputados.
Peço, portanto, a VV. Ex.ª que não deixem de estar amanhã às 11 horas, hora a que começará a exposição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, na sala da biblioteca.
Vai entrar-se na

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Sousa Birne, relativo às indústrias extractivas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Moreira Longo.

O Sr. Moreira Longo: - Sr. Presidente: Ao iniciar esta minha breve intervenção desejo felicitar o autor do aviso prévio sobre indústrias extractivas que se debate nesta Câmara, o Sr. Deputado Sousa Birne, não só pela sua grande oportunidade, como pela clara e brilhante exposição produzida na cessão do dia 12 do mês corrente.
Perante tão palpitante assunto versado neste aviso prévio Moçambique não podia alhear-se dele, nem tão- pouco eu deixaria de intervir, embora com uma palavra simples, neste assunto que se relaciona directamente com matéria do maior interesse para o desenvolvimento económico da província de Moçambique.
Não possuindo especiais conhecimentos de mineralogia, o que aliás, não me parece de todo essencial para poder aqui dar o meu inteiro apoio ao aviso e trazer-lhe uma modesta achega, creio que as minhas palavras só poderão ter alguma valia na medida em que esclarecerem esta Câmara e, através dela, o Governo sobre as críticas de certo modo construtivas formuladas pela opinião pública de Moçambique acerca do estado de ponto morto em que se encontra este sector de tão vastas possibilidades económicas e sociais para aquela nossa província.
Na verdade, parece-me útil, até certo ponto, aclarar que o assunto relativo à exploração das indústrias mineiras se situa em número um na ordem prioritária económica, constituindo preocupação máxima de quantos estão ligados àquelas terras e desejem o seu rápido crescimento.
E assim para sermos fiéis ao diapasão pelo qual afinam as críticas principais que ali se fazem no tocante ao aumento da nossa economia, teremos de nos referir sempre à riqueza mineira moçambicana, ainda muito pouco explorada
Nota-se até devemos confessá-lo para bem melhor se avaliar das nossas preocupações, um certo receio quanto no futuro daquela província na linha económica, sabendo-se que não temos evoluído economicamente em relação aos gastos a que somos obrigados com a defesa da integridade territorial contra um inimigo fortalecido com o auxílio incompreensível de algumas nações ocidentais. Nações sem escrúpulos que visam única e exclusivamente uma política de- conveniências económicas, esquecendo-se de que nessa linha de rumo estão tacitamente favorecendo o comunismo no seu passo apressado para atingir a Europa através da África.
Para impedir essa marcha, que representa um grande perigo para a humanidade e está lavrando em toda a África, a tarefa terá de ser de todos e exercida em toda a parte.
Só assim teremos uma Europa calma e uma África pacífica, ambiente absolutamente imprescindível para o seu engrandecimento e para a prosperidade dos seus povos.
Esta uma verdade incontroversa que convém ter sempre presente, e que Portugal tem ensinado ao Mundo, numa consciência alicerçada em forte e larga experiência dos problemas que respeitam aos povos e às ternas africanas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: O que sabemos sobre a existência de minério em Moçambique é muito pouco em relação ao muito que tudo indica ali existir e que está por explorar naquela tão vasta superfície.
Não obstante os estudos já realizados pelos serviços de indústria e geologia daquela província sob as maiores dificuldades, traduzidas pela falta de técnicos e orçamentos de largas possibilidades, tareia muito louvável pelo grande interesse que aqueles serviços têm dedicado a tão importantes trabalhos, impõe-se continuar com mais elevada amplitude e uma maior celeridade, criando-se brigadas de fomento mineiro, para assim podermos obter um maior número de elementos necessários do perfeito conhecimento e aproveitamento rápido dos valores do subsolo da província.
Creio que ninguém duvida da necessidade de dominarmos, tão urgentemente quanto possível, este prometedor sector da nossa riqueza, que tão importantes benefícios pode trazer àquela província e, consequentemente, à própria Nação.
Este assunto, que sempre despertou o maior interesse de todos quantos ali vivem e trabalham na ânsia de um mais rápido progresso, não é estranho ao próprio governo-geral, que tem dado o seu grande apoio a semelhantes iniciativas, no sentido de se fomentar cada vez mais a criação de indústrias extractivas.
Porém, as dificuldades, não só de ordem financeira como técnica, por falta de geólogos, que não possuímos em número suficiente para semelhantes necessidades, constituem um grande obstáculo, somente superável com o contrato de geólogos estrangeiros, cuja aquisição, embora difícil, dependerá sobretudo de vantagens e regalias contratuais a conceder-lhes.
Para uma mais rápida prospecção, e em maior escala, como parece necessário, creio imprescindível o recurso a técnicos estrangeiros que em sincronização com técnicos nacionais, lancem mão dessa obra tão esperançosa para uma rápida ascendência da economia moçambicana, que terá a sua projecção num aumento de nível de vida e consequente bem-estar das populações, em que sempre nos empenhamos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A par desta medida devemos cuidar também, como é lógico, da ampliação do ensino técnico geológico, aliciando n mocidade de modo a obter-se um: mais alta frequência e garantindo-lhe colocação assegurada e condignamente remunerada nas nossas província ultramarinas, onde tudo indica que o futuro nos reservar apesar de todas as vicissitudes, as maiores prosperidade em resultados mineiros.