12 DE MARÇO DE 1965 4523

Tal não acontece já com as nossas, porque as (...) da sua defesa cimentou-as o sangue dos nossos bravos soldados, argamassando as cinzas dos heróis, que (...) aplaude cem de luz nas páginas gloriosas da nossa histórias.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente! Srs. Deputados!
Ligado como está o problema financeiro ao económico e este ao educativo, parece pois de todos oportuno salientar a relevância que no conjunto da administração pública tem a interdependência desses três elementos.
Nenhum Plano de Fomento pode resultar se a antecedê-lo não houver um plano de acção educativa sobre cujo conteúdo se hão-de alicerçar as bases que garantam e eficácia do desenvolvimento económico.
Essa a tarefa imensa de larga projecção que absorve as mais caras energias e preocupações do Ministério da Educação Nacional, que, sob a égide superiormente esclarecida e poderosamente actuante do Ministro Prof. Galvão Teles, vem empolgando a Nação, por um labor contínuo, eficiente, dinâmico.
O alargamento da escolaridade torna possível o recrutamento de um escol mais amplado, que se torna urgente chamai as grandes tarefas, por que espera o progresso do País.
Por outro lado, a adopção das novas técnicas áudio-visuais como meio especial de ensino e educação vai radicando em camadas populacionais mais extensas novos
conhecimentos que vão alargar os horizontes culturais, catalisando vocações e aptidões.
Estamos assim a caminho de uma maior valorização económica, na medida em que o elemento humano, num futuro não muito distante, se na capacitando para entrar como factor válido nu glande batalha que importa para breve travemos - a da economia!
Temos, entretanto de preparar um maior número de técnicos que o actual regime escolar ainda não propicia, por outro lado, os cursos superiores conceder um número reduzido de especializados, de que se presente a valorização profissional e o progresso material da Nação.
Para que tal se verifique, necessário se faz que ao Ministério da Educação Nacional maiores dotações sejam cancelados.
Nessa eventualidade será possível proceder-se a uma reforma profunda dos actuais planos de estudo mormente o ensino liceal, onde o rendimento escolar não se verifica em termos convenientes.
Por outro lado, isso implicará novos métodos de recrutamento e de selecção do pessoal docente, cujos quadros deverão ser alargados para que a promoção se faça em nível razoável.
Só nesta conformidade se poderão oferecer ao pedagogo as condições próprias para que se vote por inteiro, com entusiasmo e espírito de missão, à carreira que escolheu.
Em relação ao total das despesas ordinárias a percentagem de 12 por cento que no ano de 1963 coube ao Ministério da Educação Nacional, no caminho das naturais aspirações dos que se batem por uma batalha da educação, na via da outra batalha referida - a da economia -, representa apenas um assomo de boa vontade, amplamente justificado, no entanto, pelas pesadas exigências de índole militar decorrentes das nossas responsabilidades no ultramar.
Só após a sua cessação o tesouro poderá oferecer aos vários compartimentos da Administração as verbas necessárias para que o progresso económico e social do País ganhe os estímulos que garantam uma política de bem-estar com que actualmente sonham o funcionalismo, a classe média e os elementos das forças armadas os principais suportes da força física e moral da Nação!
E o regresso à paz far-se-á em termos tanto mais rápido quanto maior for a nossa coesão, quanto mais vertical for a nossa capacidade de resistência ao desgaste que o adversário por todas as formas estimula.
E enquanto tal não sucede, deverá o Governo, onde foi possível, socorrer-se do concurso da iniciativa privada, larga no ensino liceal e infantil, votando ao ensino técnico, elementar e médio as suas melhores energias pelas perspectivas que oferece à valorização do progresso técnico e profissional, com poderosa incidência no progresso económico do País.
Assim enquanto em 1963, para 383 estabelecimentos do ensino liceal particular, oferecia o ensino oficial 43 liceus, o invés se verificava no domínio técnico, onde, para 57 escolas particulares deste turno de ensino, ofertava o oficial nada mais nada menos que 95.
Compreende-se ser nesse sentido que se deva orientar o esforço do Governo, já que existe uma acentuada desproporção numérica entre os estabelecimentos de ensino oficial e particular.
Assim, seria de toda a lógica que ao ensino técnico só votassem maiores somas, já mesmo pela predominância que o aludido ensino tem no desenvolvimento industrial do País.
Por outro lado, pareceria que no ramo do ensino liceal seria conveniente aproveitar melhor o concurso da iniciativa particular, votando-se a acção governativa a uma reforma de qualidade do ensino liceal, dando uma nova orgânica aos programas e métodos, à estruturação dos compêndios, à selecção a recrutamento do pessoal docente, atraindo à carreira melhores valores por uma melhor remuneração.
Entretanto, no domínio da construção do edifícios do ensino médio e primário, deveria ser ela, na actual situação, reduzida ao mínimo, sempre que possível, destinando-se essas importantes verbas a objectivos educacionais mais imediatos.
Não resta dúvida de que os edifícios próprios são necessários mas talvez que hoje em dia fosse mais útil e urgente o caminho das soluções provisórias quanto às instalações, destinando-se, assim, temporariamente os investimentos para satisfazer as mais imperiosas necessidades a que a da escolaridade obriga no que concerne à docência e ao apetrechamento pedagógico-didáctico.
Como é evidente, o alargamento da escolaridade, com a futura adopção da 6.ª classe, exigirá uma acentuada dilatação das verbas a despender com o sector primário, que se faz mister desde já prevenir.
De tudo o que atrás se diz, avulta em toda a sua eloquência o problema das intimas dações que forçosamente há-de existir entre um planeamento da educação e um planeamento da economia.
Nesta sequência, ressalta como indispensável uma colaboração eficiente entre os Ministérios de que procedem.
Desta forma surge como natural que no Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos tenha lugar próprio o Ministro da Educação Nacional.
Só este Ministério pode fornecer à economia os técnicos de que ela carece, como de igual modo ficam consentes as finanças das necessidades de investimentos que certos planos muito justamente reclamam.
Sr. Presidente!
Debruçando-nos, todavia, sobre o sector económico desde logo se conclui que só muito recentemente se começam a esboçar teorias precisas sobre e as altas vantagens de uma maior compenetrarão das economias metropoli-