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27 DE MARÇO DE 1965

da vida financeira e económica da Nação, realizado vês da análise dos seus recursos e possibilidades forma como são aplicados os réditos públicos
A informação, aos dados, aos elementos que foi o Governo à Assembleia Nacional, corresponde es maca com um estudo e apreciação bem à altura da constitucional que em matéria de finanças públicas atribuída
O parecer sobre as Contas Gerais do Estado não amontoado de rubricas e de números ou a simples redução das verbas arrecadadas pelo Tesouro e gastas serviços ao longo de um ano económico Pelo contrai um trabalho critico e sistematizado, em que aos elementos fornecidos pelas Contas outros elementos se de alto poder esclarecedor A documentação, o trabalho de indagação e de recolha conscienciosa dos estatísticos, a apreciação objectiva dos factos projecção na vida económica e financeira do País, atríbutos de um parecer que honra o seu autor e a Assembleia Nacional
Caracteriza-o, talvez, por vezes, um certo tom e verdade Mas essa severidade não é mais que a e são da política financeira que está na base do rés mento nacional e que não pode sofrer nem alterações desvios
Relendo os pareceres sobre as Contas Gerais do I verificamos que o seu ilustre relator preconiza sem; práticas de uma sadia gestão financeira, a necessidade de sacrificar obras sumptuárias a empreenderem carácter reprodutivo, de se ser cauteloso e prudente recurso ao crédito externo, tendo em consideração empréstimos contraídos implicam oportuno pagam juros e amortizações, o dever de se estar atento à do comércio externo como factor importante no e tratamento da balança geral de pagamentos do Pais
Todas estas normas de orientação financeira, preconizadas no parecer, têm sido votadas nesta Assembleia, que continua, assim, a dar o seu firme e fundamentado àquela política de austeridade que o Governo pró e que hoje, mais do que nunca, se torna necessário :
Por mais de uma vez tem o parecer chamado a do Governo e do Pais para o grave desequilíbrio do comércio externo Transferências de capitais, ri de emigrantes, receitas de turismo, além de outra
permitido saldar os déficit s da nossa balança comercial e obter saldos positivos na balança geral de pagamentos Mas é impossível prever por quanto tempo se pode imitar com esses recursos, tendo-se em consideração, sobretudo, o carácter precário de certos factores que até agora constituído fonte importante de obtenção de divisas e cambiais
Segundo o parecer, o exame do comportamento do comércio externo durante um longo período, pode esclarecer as razões do lento crescimento económico do país
Em 1963 ano relativamente ao qual estamos apreciando as Contas Gerais do Estado, a balança comercial comércio externo, durante um longo período, poder
parecer as razões do lento crescimento económico metropolitana apresentou um déficit de 6 842 000
As classes mais relevantes nas importações foram as máquinas, aparelhos, etc. as matérias têxteis e os produtos minerais e os metais comuns e obras respectivas
Nas exportações figuravam, em primeiro lugar, dos materiais têxteis e obras a seguir, os produtos indústrias alimentares e as cortiças, madeiras,
Segundo o Boletim Mensal do Instituto Nacional Estatística relativo a Julho último, era natural a face da evolução do nosso comércio externo, no mestre, uma diminuição do saldo negativo das obras, e comercial do País no ano de 1964 Todavia, assim não aconteceu, porquanto o aumento de 2 790 000 contos verificado no total das exportações foi excedido por um acréscimo de 3 015 000 contos de importações
Assim, em 1964 as importações totalizaram 5 178 000 t, com o valor de 21881000 contos e as exportações 3 588 000 t, com o valor de 14 813 000 contos, pelo que se verificou um saldo negativo de 7 068 000 contos, correspondente a um agravamento de 225 000 contos relativamente ao ano anterior
Como em 1963, foram as máquinas, aparelhos e material eléctrico, as matérias têxteis, os metais comuns e os produtos minerais que mais pesaram no volume geral das importações E também como em 1963, couberam os primeiros lugares na exportação às matérias têxteis e respectivas obras, aos produtos das indústrias alimentares, às cortiças e madeiras
Para perfeita interpretação dos números relativos á nossa estatística de comércio deve dizer-se que, expressa em tonelagem, a diferença de importações entre 1963 e 1964 não atingiu l por cento No valor é que essa diferença se cifrou em 16 por cento Quanto às exportações, tome, entre os dois últimos anos, um aumento de cerca de 20 por cento na tonelagem e de 23,2 por cento no valor As estatísticas do nosso comércio externo silo bem o reflexo das necessidades do País em equipamento, em matérias-primas, em produtos de consumo corrente E exprimem também os valores e as tendências da nossa exportação
Em 1964 a importação de máquinas e aparelhos industriais não eléctricos foi de 2 862 000 contos, ou seja, mais 516 000 contos do que no ano anterior, a do algodão em rama de 1426 contos de ferro, a do aço em bruto ou semi-trabalhado de 1331 contos (mais 256 000 contos do que em 1963), máquinas e aparelhos eléctricos l 091 000 contos (mais 156 000 contos do que no ano anterior), as ramas de petróleo 932 000 contos
A importação de automóveis para transporte de pessoas desceu de 631 000 contos em 1963 para 123 000 contos em 1964, ou seja uma diferença de 508 000 contos Mas a importação de partes e peças separadas de automóveis destinados a veículos montados pela indústria nacional subiu de 32 000 contos em 1963 para 633 000 contos em 1964
Os géneros alimentares também pesaram fortemente na balança comercial do País em 1964, pois importar mais 200 000 contos de trigo, mais 158 000 e contos de açúcar, mais 65 000 contos de bacalhau, mais 45 000 contos de carne, mais 20 000 contos de café do que em 1963
Também teve um acréscimo de 43 000 contos a importação de medicamentos
A rádio, a televisão, máquinas e objectos de uso doméstico e pessoal também continuaram a influenciar a nossa balança comercial Em 1964 importaram-se 131000 contos de frigoríficos 145 000 contos de aparelhos de televisão, 73 000 contos de aparelhos de rádio, 48 000 contos de máquinas de costura, 40000 contos de relógios, 27 000 contos de brinquedos, 14000 contos de máquinas fotográficas, 7000 contos de discos gravados, 10 000 contos de máquinas de lavar roupa, 11000 contos de aspiradores de poeira, etc.
Os produtos tradicionais da nossa exportação continuaram a manter uma posição importante no nosso comércio externo relativo a 1964
A exportação de cortiça em bruto e em obra atingiu 1640 000 contos, a de conservas de peixe 1174 000 contos, a dos vinhos 1070 000 contos, a de madeiras 683 000