27 DE MARÇO DE 1965

Desde então operou-se uma grande evolução na vida do Mundo, e a própria ciência; económica perdeu a sua clareza clássica para obedecer a uma nova terminologia em que, por vezes, a complexidade dos conceitos, das equações e das fórmulas matemáticas obriga a meditações fundas para compreender a linha da doutrina e o rumo o das soluções
Escrita há quase meio século, esta tese continua a ser uma página actual que se lê com interesse e com proveito como explicação dos fenómenos que em todos os tempos estão na base dos problemas monetários e cambiais e na qual não sabemos que mais admirar se a clareza da exposição e das premissas se a lógica das conclusões
Há 50 anos era então bem reduzido o nosso comércio externo Em 1913 o movimento comercial português correspondia, aproximadamente, a 90 000 contos de débitos provenientes de mercadorias importadas e 41 000 contos os de créditos sobre o estrangeiro relativos a produtos exportados, ou seja o equivalente a um déficit de quase 50 000 contos
Pois já nessa época o professor de Direito, que havia de ser mais tarde Ministro das Finanças e Presidente do Conselho, ao fazer uma análise objectiva dos diversos mentos que constituíam o nosso comércio externo, afirmava que as importações não diminuiriam facilmente E assim tem acontecido Os apelos ao aumento da produção nacional, à criação de indústrias à introdução de novos métodos e de novas técnicas nos diversos sectores e graus produtivos, têm sido neutralizados por outros factores que são inerentes ao próprio mecanismo da vida económica. A industrialização implica a importação de equipamentos e matérias-primas. Os aumentos nos níveis de vida gel necessariamente, maiores consumos
Já em 1916 o Prof. Salazar, no seu citado trabalho, destacava o vultoso valor dos produtos agrícolas e alimentares no nosso comércio de importação Passado quase século realizou-se em todo o mundo uma revolução profunda nos níveis e nas técnicas da produção industrial, e a agricultura, relegada para um segundo plano, nos métodos e nos processos de enriquecimento das nações toda a parte manifesta o seu descontentamento pelas limitações que condicionam a sua actividade e diminuem as suas possibilidades de expansão
Não se pense que é apenas em Portugal que se fazem ouvir os clamores da agricultura o fenómeno é geral. Em 15 de Novembro de 1963 as organizações agrícolas do Mercado Comum, reunidas em Estrasburgo, aprovaram um manifesto, afirmando a sua solidariedade «a fim de obterem condições de trabalho e de vida equivalentes às das populações de que são parte integrante»
E em 28 de Novembro seguinte, na U N E S C O, 1300 membros de câmaras de agricultura discutiram solenemente uma nova declaração dos direitos e deveres da agricultura e dos agricultores, concluindo que «a cultura, no seu processo de produção, no escoamento dos seus produtos, na procura dos seus mercados, recusa-se a ser considerada uma actividade económica e social subalterna e atrasada»
Os resultados incertos de uma política a longo termo, a insatisfação dos agricultores no presente e a procura de mão-de-obra por parte de outras actividades conduzem a um desinteresse humano por parte da juventude que constitui para a agricultura o problema mais grave ([...], Revue de Economia Politique, Julho-Outubro de 1964)
São fenómenos gerais da nossa época E a solicitação da mão-de-obra empregada na agricultura para outras actividades mais lucrativas não se verifica só dentro das fronteiras de cada nação Origina a formação de fortes correntes emigratórias para países estrangeiros, como tem acontecido na Europa nos últimos anos. De 1954 a 1960 mais de 1 milhão de italianos emigraram para diversos países e naquele mesmo período a Alemanha recebeu 2 191 000 emigrantes
Na Suíça um terço da mão-de-obra empregada nas indústrias é de origem estrangeira e em França sobe a 1 milhão o número de estrangeiros que fazem parte da bua população activa Segundo a Revue de Economia Politique, em 1961 chegaram a França 6716 portugueses e 12 916 em 1962 e M Grandval, ministro do Trabalho, afirmou que 25 000 portugueses se tinham introduzido naquele país em 1963
Segundo os números oficiais, emigraram em 1964 para França 32 635 portugueses
Mas sabe-se que estes números estão aquém da realidade
A experiência demonstra que a expansão económica fomenta o emprego, sobretudo quando é acompanhada de uma redução gradual das horas de trabalho Compreende-se, por isso, que os países mais progressivos e industrializados da Europa se tornassem um pólo de atracção de mão-de-obra
E a experiência também comprova que o método mais eficaz de obviar a estas deslocações maciças de trabalhadores é procurar aumentar o rendimento nacional Segundo o relatório do grupo Uri, em face do descimento do rendimento nacional na Itália, o problema da emigração naquele país deixará de ter qualquer relevância a partir de 1972
A emigração pode, por vezes, ter vantagens, sobretudo quando influencie favoravelmente a balança de pagamentos do país onde se verifica Mas, mesmo assim, esses benefícios têm de ser pesados e ponderados quando originem o abandono das terras ou das fábricas, alta de salários e de custos Os economistas modernos inclinam-se a crer que são os países do destino que mais lucram com o fenómeno emigratório, por receberem, gratuitamente, um factor primordial no ciclo da produção
Sr Presidente Na querela entre a cidade e os meios rurais, a fábrica e o campo, a indústria e a agricultura, o País deseja e formula o voto de que ambas estas actividades sejam objecto de igual interesse e cuidado, no convencimento de que, como ainda recentemente se escreveu, o desenvolvimento da riqueza, quaisquer que sejam as suas modalidades, é a melhor garantia do progresso e da paz social
E seja-nos lícito também ter uma palavra de apreço para o comércio português, tantas vezes relegado para o plano das actividades intermediárias, mas de importante função produtiva no conjunto económico nacional Não basta produzir Torna-se necessário comercializar os produtos, tornar atraente a nua venda, manter e conquistar os mercados Quando nos debruçamos sobre as nossas estatísticos de exportação e vemos os países onde conseguimos introduzir produtos portugueses, vencendo a concorrência, os preços, a propaganda, o auxílio e os prémios oficiais concedidos a produtos congéneres, temos de prestar homenagem aos que com tanta perseverança continuam uma tradição dos velhos tempos em que a medida que íamos descobrindo o Mundo por toda a parte íamos estabelecendo relações de comércio e de troca
Os nossos vinhos mantêm-se há séculos nos principais mercados europeus, conseguindo alguns deles aumentar, ultimamente, o seu consumo, as conservas vão para a Europa e para os Estados Unidos, chegam ao Canadá, às Filipinas e à Austrália, a cortiça tem uma vastidão de aplicações e de consumos, o Japão figura entre os compradores de resinosos portugueses, os nossos tecidos de algodão vestem gente de todos os continentes e de