4652 DAS SESSÕES N.º 195
contos e a de resinosos 463 000 contos Nos têxteis só a exportação de tecidos de algodão excedeu 1 100 000 contos
Em 1964 as nossas províncias ultramarinas contribuem com cerca de 15 por cento para o volume das importações totais da metrópole e os países estrangeiros com 85 por cento
Nas exportações coube ao ultramar 25,5 por cento e ao estrangeiro 74,5 por cento Mas enquanto em 1963 foi deficitária a balança comercial metropolitana com a província de Moçambique, em 1964 registou-se um saldo positivo da ordem dos 150 000 contos
No ano último, dos países estrangeiros, a Alemanha figura como o maior vendedor ao nosso país, com 3 334 000 contos de mercadorias importadas, ou seja 15,2 por cento da importação total Vêm depois a Inglaterra, com perto de 3 milhões de contos, os Estados Unidos da América, com 2 289 000 contos, a França, com 1 559 000 contos, e a Itália, com 973 000 contos
Num plano importante figuram ainda a Bélgica, a Suíça, a Holanda, o Iraque, a Suécia, etc.
A Inglaterra continuou a ser em 1964 o maior comprador de mercadoras e produtos portugueses A exportação pai n aquele país foi de 2330 contos no último ano, o que corresponde a uma percentagem de 15,7 por cento da nossa exportação total A seguir vêm os Estados Unidos da América, u Alemanha e a França, com percentagens de 10,5, 7,5 e 4,9 por cento têm ainda posições importantes no nosso comércio de exportação a Suécia, a Espanha, a Holanda, a Itália e a Dinamarca
Com excepção de um número muito restrito de países, relativamente aos quais a balança comercial apresentou saldos positivos, como o Canadá, a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia, é geralmente deficitário o nosso comércio com a generalidades dos países A nação que apresenta um saldo mais desfavorável relativamente a Portugal continua a ser a Alemanha, cujas vendas excederam em 2 200 000 contos as compras que efectuou no nosso país O saldo negativo que a nossa balança comercial apresentou em relação àquele país no ano findo representa aproximadamente o somatório dos nossos saldos negativos com a Inglaterra, os Estados Unidos da América e a França
A Espanha manteve em 1964 uma situação de equilíbrio nas suas relações comerciais com Portugal cerca de 450000 contos de importações e de exportações
O Brasil, que foi outrora mercado importante de produtos portugueses, continua a ter posição de reduzida importância no nosso comércio externo Em 1964 importámos mercadorias no valor de 152 000 contos e exportámos 40000 contos para aquele país, ou seja 0,3 por cento das nossas exportações totais Mas continuemos a confiar que as profundas afinidades que ligam os dois povos abram novas perspectivas ao desenvolvimento das suas relações económicas
Porque o País tem seguido com o maior interesse tudo o que respeita aos movimentos de integração económica, convém referir a posição dos dois grandes blocos europeus no comércio externo português
Em 1963 a exportação portuguesa para os países do Mercado Comum foi de 2 637 000 contos. Por coincidência atingiram igual cifra as exportações para os países da E F T A Mas como as importações do primeiro daqueles agrupamentos foi muito maior do que as efectuadas do segundo, daí resultou um déficit da nossa balança de comércio com os países da Comunidade Económica Europeia de 3 870 000 contos, enquanto o que se verificou com o grupo da Associação Europeia de Comércio Livre foi de l 476 000 contos
Naquele ano as nossas compras aos países do Mercado Comum representaram 34,5 da importação metropolitana e as nossas vendas para os países que o constituem 21,9 por cento da nossa exportação Igual percentagem atingiu a nossa exportação para os países da E F T A , enquanto a percentagem, da importação destes países foi de 21,8, o que representou já um equilíbrio de transacções muito maior do que o que se verificou com o grupo do Mercado Comum.
Em 1964 as nossas importações subiram em valor 728 000 contos dos países do Mercado Comum e 566 000 contos dos países da E F T A , mas como nas exportações se verificou um aumento de 400 000 contos para o primeiro grupo e superior a 1 milhão de contos para o segundo, daí resultou que o déficit comercial com os países da Comunidade Económica Europeia quase atingiu os 4 200 000 contos, enquanto o déficit com os países da Associação Europeia de Comércio Livre não atingiu 1 milhão de contos
No último ano o nosso comércio externo com o primeiro daqueles agrupamentos correspondeu a 33 por cento da importação total da metrópole e a 20.6 por cento da exportação Com o segundo agrupamento a posição foi 20,6 por cento na importação e 25,1 por cento na exportação
Quer isto dizer que, enquanto os países do Mercado Comum, tendo concorrido com um terço do valor das nossas importações, só nos absorveram um quinto das nossas exportações, os países da E F. T A contribuíram com um quinto para o valor das importações, tendo-nos comprado mercadoras correspondentes a um quarto das vendas totais metropolitanas
O processo da integração Económica europeia corresponde à necessidade de se obterem melhores condições de vida, através de processos equilibrados de crescimento e de mais altos níveis de produtividade Os problemas que levantou, e que continua a levantar, a diferença de tratamento dado aos produtos industriais e nos produtos agrícolas, a dificuldade de harmonizar e aferir por um padrão comum determinadas políticas internas, são conhecidos de todos e não vale a pena relembrá-los Mas convém destacar a importância de que se revestia para o nosso país o fazermos parte de um dos grandes agrupamentos europeus, e beneficiai mós de regalias indispensáveis à defesa do nosso comércio externo Alcançou-se esse objectivo através de um condicionalismo que tinha em consideração a situação particular da nossa economia e as suas características, depois de negociações longas e nem sempre fáceis
No momento em que, através dos estatísticas e dos números, começam a constatar-se os benéficos resultados da nossa adesão a uma política que está hoje na base da própria sobrevivência europeia, é de elementar dever dirigir palavras especiais de louvor ao Governo, não só pela visão com que encarou a grande modificação que se está a operar na estrutura e nas relações económicas internacionais, mas também pela firmeza e tenacidade com que soube acautelar os interesses do País perante os seus pares e associados
Sr Presidente A propósito de certas modificações preconizadas para o sistema monetário internacional tive há dias oportunidade de reler a tese que o Doutor Oliveira Salazar apresentou no seu concurso, em 1916, para assistente da Faculdade de Direito de Coimbra - de que V. Ex ª, Sr Presidente, foi também mestre insigne - «O Ágio do Ouro»