4656 DIÁRIO DAS SESSÕES N º 195

outros países aumentaram as taxas de desconto bancário pata conter a expansão da procura e a Inglaterra criou uma taxa adicional de 15 por cento sobre a importação de produtos manufacturados a fim de melhorai a posição da sua balança de comércio
Pode dizer-se que todas as políticas económicas contemporâneas visam obter taxas apreciáveis de rápido crescimento económico sem prejuízo de uma estabilidade razoável de preços Ora, a moeda ocupa um lugar primacial entre as condições necessárias à realização conjunta destes dois objectivos, tanto na ordem interna como na ordem internacional
Como já se escreveu, a exigência de base nesta matéria formula-se em termos simples o sistema monetário deve ser capaz de fornecer à economia a liquidez necessária ao financiamento das transacções, sem que se revele nem um excesso nem uma insuficiência de meios de pagamento e sem que as adaptações correntes se realizem à custa de desequilíbrios que ponham em risco a capacidade do sistema para realizar as suas funções Em resumo, liquidez e estabilidade suo dois imperativos que se impõem a todos os sistemas monetários
No plano internacional o sistema de pagamentos, que, antes da primeira grande guerra, era dominado pela libra esterlina, apoiada na praça de Londres, modificou-se a partir de 1918 com a competição crescente do dólar Ambas as moedas - a libra e o dólar - procuraram ligar a elas o maior número possível de divisas, organizando e dirigindo o sistema de pagamentos internacionais
Como escreve o Prof. Wolff, a estrutura do sistema de pagamentos internacionais passou de unipolar a bipolar
Entre 1950 e 1958 as reservas em dólares duplicaram e entre 1950 e 1957 o seu aumento foi superior ao das reservas em ouro O dólar passou a exercer uma influência irreversível sobre as outras moedas e a ser considerado como equivalendo ao ouro
Entre 1949 e 1961 cerca de 33 por cento do aumento das reservas do mundo ocidental foram efectuados com ouro e cerca de 56 por cento com saldos em dólares e libras esterlinas
O actual sistema de pagamentos internacionais, que assenta principalmente no valor do dólar como moeda chave, tem sido objecto de largos estudos de teóricos e de técnicos da economia É muito conhecida a crítica do economista Robert Triffin e que se resume assim
O actual sistema monetário internacional é ferido de contradição indiscutível Efectivamente, para que uma divisa seja considerada uma moeda de reserva é necessário que inspire confiança (de contrário os bancos centrais recusar-se-iam a conservá-la) e que o país emissor (país centro) tenha uma balança de pagamentos deficitária (senão não soía possível acumular saldos nesta moeda) Por outras palavras um país centro acha-se, por definição, colocado em face do dilema seguinte.

Ou fornecer meios de liquidez internacional, aceitando uma degradação contínua da sua posição de reserva líquida que teta como consequência uma crise de confiança que arrumará o próprio sistema,
Ou reequilibrar a sua balança de pagamentos, ficando impossibilitado de fornecer divisas destinadas a constituírem moeda de reserva a outros países

O general De Gaulle, na sua célebre conferência de imprensa de 4 de Fevereiro último, defendeu abertamente o princípio de que o actual sistema monetário internacional não corresponde mais às realidades do presente, comportando antes inconvenientes que se vão agravando cada vez mais Segundo o presidente da França, as moedas dos
Estados da Europa ocidental foram restauradas, a tal ponto que as reservas de ouro que esses Estados possuem equivalem no total às dos Americanos, podendo mesmo ultrapassá-las se aqueles Estados quiserem converter em ouro todos os dólares à sua ordem Desta forma, o valor transcendente que era reconhecido ao dólar perdeu a sua base inicial, a qual era a posse, pela América, da maior parte do ouro do Mundo
E depois de pôr em relevo a base artificial do actual sistema monetário internacional advogou a necessidade de as trocas comerciais serem estabelecidas numa base monetária indiscutível, ou seja no regresso ao padrão-ouro, o qual não tem nacionalidade e é universalmente considerado valor inalterável e fiduciário por excelência.
Tiveram a maior repercussão de um e do outro lado do Atlântico as afirmações do presidente da República Francesa, proferidas com aquele espírito de decisão e de firmeza que o caracteriza
Não foram novos os problemas que abordou nem inéditas as soluções preconizadas Simplesmente postas por uma das figuras mais representativas da Europa contemporânea, chefe de uma grande e próspera nação, as suas palavras tiveram especial significado
Efectivamente, por mais de uma vez se tem preconizado o regresso ao padrão-ouro, numa atitude que alguns classificam de ressurgimento da velha mitologia monetária do metal amarelo
Alguns dos mais eminentes economistas contemporâneos, mesmo franceses, são abertamente contrários ao regresso ao sistema do padrão-ouro
O Prof. Coulbois, num estudo publicado em 1963 na Revue de Science Financière, diz que regressar ao ouro como único elemento constitutivo de reservas monetárias implicaria o desaparecimento de saldos em esterlino e em dólares, que excluindo a Rússia, no fim de 1961 correspondiam a mais de 30 por cento das reservas mundiais Semelhante política monetária implicaria, segundo aquele economista, a criação de um clima de especulação e de incerteza, a valorização do ouro e a aplicação de maiores recursos e investimentos na obtenção de um metal cuja utilidade económica é muito contestável, em face das imensas necessidades de desenvolvimento da economia mundial
Paia obviar a instabilidade do actual sistema monetário, outras sugestões têm sido apresentadas por economistas e técnicos das finanças e que vão desde a criação de uma moeda internacional ao alargamento a outras moedas da qualidade de moedas-chaves de que até agora têm usufruído o dólar e a libra
Mas algumas das mais reputadas autoridades financeiras americanas reputam o prestígio do dólar absolutamente associado ao predomínio político e económico dos Estados Unidos no Mundo
Segundo o estudo apresentado em 1962, em Filadélfia, por Robert Roosa, secretário adjunto do Tesouro americano, as dúvidas que se levantaram, nos últimos anos, a respeito do dólar, provêm unicamente de, desde há algum tempo, os dólares terem aumentado a oferta da moeda, isto é, as reservas monetárias de outros países, num ritmo demasiadamente lapido Como o secretário adjunto do Tesouro americano se recusa a admitir que o dólar possa deixar de desempenhar a sua função de moeda internacional, é suficiente, para restabelecer a situação, que os listados Unidos equilibrem a sua balança de pagamentos
Como se obterá nessa hipótese a liquidez necessária ao financiamento das transacções internacionais? É aqui que intervêm as outras moedas, às quais Roosa quer conceder o privilégio de ajudar o dólar na sua função embora estas moedas não sejam capazes, segundo ele, de assumir todas as responsabilidades exigidas por uma moeda-chave, pode-