2 DE ABRIL DE 1965 4663

Que seja assim, de novo, Portugal, nação missionária por excelência que abriu as portas da Renascença ao mundo moderno, a levar, na esteira de sacrifícios sem
conta dos seus gloriosos soldados, marinheiros e lavradores, que sempre o foram todos eles, a boa nova, espalhando pelos quatro cantos da Terra a palavra avisada de que o ciente e paciente desbravar da leva constitui o único segredo a desvendar para o verdadeiro progresso da civilização humana.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado

O Sr Francisco António da Silva: - Sr Presidente Apenas duas palavras me proponho proferir neste momento.
Porque represento nesta Câmara o distrito de Beja, onde a agricultura é o principal factor económico, impor-me um dever de consciência que dirija uma palavra de agradecimento e de aplauso da lavoura do Baixo Alentejo pelas desassombradas declarações do Sr. Ministro da Economia feitas há dias aos órgãos da informação.
A agricultura, que nos últimos anos tem vivido uma grave crise, sem que para ela se antevisse, a outro prazo, como se exigia, panaceia adequada, sentiu nas palavras do Dr. Correia de Oliveira uma compreensão total da sua problemática e um firme desejo de acarinhá-la, de protegê-la com medidas que permitam restabelecer a confiança nos Poderes Públicos e antever um futuro promissor.
A agricultura é ainda hoje a mais importante força económica ao serviço do País Menosprezá-la em benefício de outras actividades é trabalhar contra a económica da Nação.
Um justo equilíbrio entre as forças da produção é absolutamente necessário. Impulsione-se a industrie amplie-se o comércio, mas não se neguem à agricultura necessários para que ela possa acompanhar económico do Pais.
A agricultura, salienta o Sr Ministro da Economia, pode contribuir para «evitar a drenagem desnecessário de divisas para o estrangeiro». Mas para o fazer ela
precisa de actualizar-se, de acompanhar o processo técnico, de ser modificada nas suas estruturas, de forma que a sua produtividade aumente, e com ela a riqueza da Nação.
Isso exige não só a elaboração de um planeamento nacional e de planeamentos regionais que, com larga visão, fixem os caminhos do progresso agrícola, como ainda soluções imediatas que permitam vencer a crise actual e criar os alicerces do futuro.
A revalorização dos produtos agrícolas, o acrescimento do apoio técnico, a reestruturação dos financiamentos, a revisão dos preços dos fertilizantes, uma melhor adequação do imposto agrícola, são, em nosso modesto entender, as soluções mais instantes que hão-de permitir libertar a lavoura da sua actual depressão.
Vencida ela, como bem observou o Sr Ministro, será possível «ganhar ânimo para continuai, e mais depressa, o processo de reorganização que lhe permitirá ocupar o lugar a que tem direito entre as grandes fontes de prosperidade nacional».
Bem haja, Sr. Dr. Correia de Oliveira, pelas aias palavras, que vieram trazer à lavoura uma esperança e um estímulo.
A esclarecida inteligência e superior visão, bem patenteadas no exercício das funções de Ministro de Estado a alta competência do novo Secretário de Estado da Agricultura, Prof. Vitória Pires, a quem rendo também as minhas homenagens, são a melhor garantia de que se há-de vencer-se a crise actual e de que novos rumos, mais progressivos e mais rentáveis, hão-de ser dados à lavoura nacional, que, certamente, não regateará a colaboração que se lhe exige e que ela tão ansiosamente aguardava. Que dessa colaboração entre o Governo e os lavradores, «como se fossem um só corpo, um só pensamento e uma só acção», resulte a riqueza do País e o bem-estar dos nossos meios rurais, são os votos que formulo Direi mesmo, são os votos que todo o País formula e que todo o País tem a certeza de que hão-de concretizar-se.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado

O Sr Mário Galo: - Sr Presidente, prezados Colegas Todo. o País aguarda sempre com alto interesse as comunicações que qualquer dos membros do Governo se decida a fazer relativamente aos problemas em que os respectivos Ministérios se encontrem envolvidos - que o mesmo é dizer-se que tais problemas são os que, dos pontos de vista desses sectores, o próprio País enfrenta.
Naturalmente, uma comunicação de um Ministro da Economia assume quase sempre foros de interesse maior, o que bem se coaduna com os tempos que decorrem, tempos em que o Português olha para um Ministro da Economia como para pessoa à qual compete, pura e simplesmente, encontrar fórmulas ou situações de vida geral e especial que são correntes por essa Europa a que pertencemos, até porque muitas das nações que a compõem não se apresentam ao processo geral económico com um inventário de possibilidades de matérias-primas e outros factores como Portugal o tem, ainda que espalhadas, tais possibilidades, por vários continentes, tempos em que Portugal se vê, mais ou menos estremunhadamente, lançado em movimentos como os de integração económica, a que não estava habituado, até, talvez, porque ainda não viu resolvidos alguns problemas como os resultantes de assimetrias intersectoriais e inter-regionais, exactamente problemas para os quais as horas, os dias, os meses e os anos passam como se não passassem, como se o relógio pudesse, em qualquer altura cronológica, desobedecer às leis de irreversibilidade que o comandam ferozmente, parando ou atrasando-se a favor de vagares que persistem ou de acções que tardam, porque, a meu ver, muito do que se deve fazer haverá que, por doutrinação conveniente e exemplos flagrantes, concitar a adesão, não apenas dos «eternos privilegiados da inteligência e ou dos bens materiais», mas de toda a gente lusa, metropolitana e ultramarina, qualquer que seja a forma como já se senta, essa gente, à mesa da inteligência e ou dos bens materiais.
Porque, em boa verdade, as assimetrias não se põem apenas à escala de nações, de regiões ou de sectores, mas também à escala de pessoas, estas, sem dúvida, começando por sofrer as consequências das assimetrias às referidas maiores escalas (embora sentindo mais directa e agudamente na escala em que começam por se considerar, a escala de pessoas, o que ainda recentemente o Papa Paulo VI bem vincou em palavras suas, muito oportunas), o que, então, mais e mais deve concitar os esforços dos Governos no sentido de promoverem equilíbrios entre tudo e todos.
E, num parêntese, direi que isso nos conduz à consideração do evento - que não pode deixar de ser tido como promissor - de para o dificílimo posto que, no grupo governamental português, é o Ministério da Economia ter sido designada uma personalidade - o Sr. Dr. Correm de Oliveira - que de há muitos anos já dedica a sua acção, em planos simultaneamente teorizantes e práticos, aos problemas da integração económica à escala de nações,