4668 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 196

que atingiram 11 729 trabalhadores, originaram 181 168 dias de ausência do trabalho, com um prejuízo económico que foi computado em 1835 milhões de francos.
Em 1956, nos Estados Unidos da América, as doenças alérgicas causaram a perda de 24 750 000 dias de trabalho, acarretando um prejuízo de 40 milhões de dólares. E só no estado de Nova Iorque o prejuízo das dermatoses profissionais andou por 4 milhões de dólares.
Na Espanha, os acidentes alérgicos representam 62 por cento do total das baixas por doenças profissionais Segundo o seu Instituto Nacional de Medicina e Segurança no Trabalho, de Madrid, «num total de 100 000 baixas por doença nas indústrias do papel, das peles, do comércio, hoteleira, têxtil, de transportes, de madeiras, química, de construção e siderometalúrgicas, 62 640 dessas baixas eram devidas a perturbações alérgicas».
E de 1948 a 1954 só a indústria de padaria originou, em Madrid, cerca de 5000 casos de doenças alérgicas.
Está calculado em cerca de 30 o número médio de dias que cada um destes trabalhadores atingidos por doença alérgica profissional é obrigado a estar afastado do trabalho.
Este vastíssimo grupo de doenças, tão frequentes e tão maçadoras, que se originam nas mais variadas actividades profissionais, que já estão incluídas na legislação de tantos países como doenças profissionais, bem merece ser devidamente considerado, como tal, entre nós.
Devo salientar, por me ser particularmente agradável, a inovação da proposta no que se- refere às empresas que empregam normalmente menos de cinco empregados, os quais, através da providência agora proposta, com a criação do fundo de garantia e actualização de pensões, passam a ser abrangidos pelo seguro sem se comprometer a limitadíssima economia das pequenas explorações. É uma rasgada iniciativa, do maior alcance social e da mais inteira justiça.
Traz a proposta outra inovação que me apraz salientar - a que se refere à criação de um organismo para a centralização da direcção e coordenação das medidas de prevenção dos serviços oficiais e das empresas privadas, no qual se fará também a recolha de elementos estatísticos e a investigação das causas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, bem como o estudo das providências a adoptar em matéria de prevenção Dada a nossa penúria em matéria de prevenção, a inobservância das regras universalmente estabelecidas, a garantia do êxito da sua aplicação e o volume extraordinariamente elevado de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, são de aplaudir todas as medidas tendentes a aperfeiçoar e a fazer cumprir as medidas de profilaxia de uns e de outros.
Como se diz no relatório e como já o recordei em conferência realizada na Figueira da Foz, de 1958 a 1962, em quatro anos, os acidentes com incapacidade temporária subiram a perto de 1 500 000 e os que originaram incapacidade permanente ultrapassaram os 164 000.
Os primeiros impuseram mais de 367 000 contos de indemnizações e elevaram a mais de 457 000 contos o que se gastou com os respectivos tratamentos.
Os segundos obrigaram ao pagamento de mais de 200 000 contos de pensões.
E será conveniente recordar o que a este respeito disse o Dr. Veiga de Macedo em 1959, ao lançar a Campanha Nacional da Prevenção dos Acidentes de Trabalho, e que se refere ao período que precede o que vem citado no relatório deste parecer.
De 1949 a 1958 registaram-se (a despeito de uma estatística incompleta, porque nem todos os casos são participados) 2 500 000 acidentes de trabalho e doenças profissionais, dos quais 1 100 000 pertenceram aos distritos de Lisboa e do Porto.

E afirmou, por cálculos feitos, que aquele número representava uma média de dois acidentes por minuto. Ora, estes acidentes arrastam, em média, 4 por mil de incapacidades permanentes e 1 por mil de mortes, e a morte ou a incapacidade permanente de cada operário corresponde à perda de 6000 dias de trabalho.
E afirmou ainda «Só em dois anos - 1957 e 1958 - morreram 1000 operários por acidentes de trabalho, logo devia ter havido cerca de 1 milhão de acidentes nesses dois anos, os quais deviam ter originado 4000 casos de incapacidade permanente», e também que, em 1957, «os encargos directos com os acidentes de trabalho, limitados a indemnizações, assistência médica e medicamentos, tenham ascendido a 200 000 contos» Esta afirmação reproduziu-a ele do Boletim de Seguros (2.ª série, 1958).
Há que juntar a isto os encargos indirectos, que, pela estimativa dos técnicos, são quatro vezes superiores aos encargos directos.

O Sr Carlos Coelho: - V. Ex.ª inclui nesses encargos indirectos as reservas matemáticas?

O Orador: - Não sei se eles incluem essas reservas matemáticas nestas quatro vezes o custo dos encargos directos.

O Sr Carlos Coelho: - É que, se não há essa inclusão, os encargos sobem muito mais.

O Orador: - Não pude apura, se estão ou não incluídas as reservas matemáticas nestes encargos indirectos, porque o cálculo não me pertence a mim. A afirmação foi feita pelo presidente do Grémio dos Seguradores.

O Sr. Pinto de Mesquita: - As reservas matemáticas entram noutros circuitos económicos.

O Sr Carlos Coelho: - Portanto, esses números são mais agravados.

O Orador: - Assim se chega a poder computar em 1 milhão de contos o prejuízo que naquele ano isso acarretou a Nação. Assim seria se toda a população trabalhadora estivesse segura, mas como o seguro não abrangia, então, senão um terço dessa população, o prejuízo real que a Nação sofreu por esta via foi muito superior a isto.
Quer dizer segundo o que referiu o Dr. Veiga de Macedo, podemos computar para os anos de 1957 e de 1958 uma média anual de 500 000 acidentes, com inutilização definitiva de 2000 operários, mas, pelo que se diz no relatório e referente ao período de 1958 a 1962, a média anual dos acidentes respeitantes somente aos que deram incapacidade temporária foi de cerca de 360 000, mas há que juntar-lhe os que originaram incapacidade definitiva Ora, a média daqueles quatro anos foi de 41 000, visto estarem referidos 164 026 casos de incapacidade permanente.
Suponho que nesse número estejam incluídos os casos de incapacidade permanente e absoluta para o trabalho habitual e para todo e qualquer trabalho e os de incapacidade permanente e parcial Se assim é, o número citado peca gravemente por defeito Quer dizer nestes quatro anos aumentou sobretudo assustadoramente a média anual dos diminuídos físicos com incapacidade per-