23 DE ABRIL DE 1965 4821

Apesar de tudo quanto tem sido feito e do nosso crescimento, o cheque não obteve ainda a divulgação, a presteza e agilidade que merecia. O Português continua ainda sob o signo da desconfiança, porque a maioria ainda não entendeu a sua lição de vida moderna e de fluência.
Alguns casos desagradáveis, como os registados há bastantes anos numa certa classe de tesourarias oficiais, não são de molde, julgo eu, a fornecer um argumento contra o seu recurso.
Por isso, parece-me conveniente, em primeiro lugar, que o nosso comércio se habitue ao regime de bonificação das transacções cobertas por cheques turísticos.
E, sobretudo, que o esplêndido trabalho de um ilustre professor de Direito Comercial, Doutor Finto Coelho, e dos seus pares, já publicado oficialmente há dez anos e que culminava num estatuto de recurso facilitado e divulgado, obtivesse a sanção de um diploma legislativo.
O cheque desempenha funções crescentes, poupa moeda porque é moeda, desmobiliza a poupança represada, é cómodo, mas o seu uso continua tolhido a despeito dos perigos e dos prejuízos historicamente banidos.
Uma ligeira referência à velocidade de circulação.
Assim como a velocidade da moeda é um capítulo inesperado que amplia ou contingenta a dimensão da economia, assim acontece com o depósito e a sua movimentação.
Os relatórios da Caixa Geral fornecem elementos neste capitulo, assim como o Banco de Portugal estuda penetrantemente a circulação do escudo.
São velocidades pouco fiscalizáveis que dependem das reacções dos homens de haveres e disponibilidades perante os acontecimentos.
Durante as melhorias gerais a velocidade sobe.
Durante as recessões e estagnações o andamento atrasa.
A elevação de outras, taxas pode produzir deslocações que afectam também o ritmo.
E os problemas particulares do depósito a prazo?
Ainda que guardando o essencial, são um tudo-nada diferentes os problemas respeitantes aos depósitos a prazo.
Estes apresentaram durante muitos anos, na economia mundial, percentagens quase imperceptíveis do conjunto de movimentos do crédito, adquiriram depois consistência e nos últimos anos, nos países mais desenvolvidos passaram a caminhar para os 50 por cento dos depósitos à vista, ocupando superior compartimentação do rendimento nacional. É este o regime dos países mais avançados.
Os outros seguem passos paralelos, mas colocam-se na marcha.
Em Portugal a sua evolução pode representar-se em milhares de contos
1953...................................1 448
1958...................................3 616
1961...................................7 076
1963..................................11 267

Como a movimentação deste é menos pronta e portanto mais reflectida que a do «à vista», tal depósito está mais próximo, ou deve estar, do investimento e das aplicações judiciosas.
Como se forma?
Como se acrescenta?
Como se comporta em relação aos outros comportamentos?
Não resta dúvida de que, nos últimos anos, as taxas praticadas de 3 por cento para seis meses e de 3,5 por cento para um ano de aviso prévio e, ao que se (...), de 4 por cento em determinados casos, representam poderoso atractivo, dando consistência a alguns depósitos à vista, a elementos novos e premiando colocações.
Mas devemos lembrar-nos de outras circunstâncias, depois de 1961.
A baixa registada nas cotações de acções e títulos, particularmente das sociedades de crédito e seguros e dá empresas e sociedades e empresas ultramarinas, levou a vendas maciças de acções, obrigações e de alguns consolidados, que podem ser representadas por números.

[ver tabela na imagem]

Mas outros sectores dos títulos mantiveram galhardamente posições inabaláveis, como, por exemplo, as obrigações do Tesouro, que naquele lapso subiram até um pouco.
A baixa parece ter resultado mais de um movimento rápido da psicologia seguido de um marasmo, do que propriamente de uma crise de patente desconfiança.
E o que pode afirmar-se pelos números da estatística das transacções efectuadas na bolsa e na banca, naquele espaço de tempo crítico E são eles:
Transacções de títulos Contos
1960.......................1 443 124
1962....................... 846 830

Depois deste último ano, tem-se verificado alguma recuperação.
Enfim - receando a deflação de valores mobiliários, naturalmente sugestionados pela promessa de um juro manifestamente elevado, o depósito a prazo caminha em manifesto progresso.
Se a sua movimentação corresponde ao protocolo estabelecido, incumbe a banca pôr ao serviço da economia nacional esta afluência de potencial, embora as taxas ponto de partida para serem cobertas alterem as condições usuais.
O abandono de certos tipos de títulos e o recurso quase sistemático a obrigações forçou, a nosso ver, o mercado e acentuou uma voga que devia ser contrariada.
A banca oficial queixa-se da hibernação do mercado e da aliciação exagerada das disponibilidades recolhidas a prazo, estando já próxima a taxa das emissões de obrigações.
Não resta dúvida de que esta situação contraria a nossa política do crédito longamente estabelecida E, como se diz em outro lugar, as autoridades se preparam para intervir.
Parte da banca reage contra esta ideia de tolher o premiu do «a prazo».
A mobilização da poupança jacente em depósito a prazo apresenta um problema delicado, mas impõe-se como serviço à produção nacional e à expansão. Incumbe aos que dirigem resolvê-lo.
Dois pontos capitais hão-de ser considerados perante as condições de uma política bem assente e de que juros elevados só por excepção.
Em primeiro lugar, ter-se-á na devida conta que quando as cotações baixam por igual é sinal seguro de que o juro leal sobe.
Assim é que países parecidos com o nosso, como a Irlanda, a Dinamarca e a Bélgica, praticam o desconto de 4,25 a 6,5 por cento.