23 DE MARÇO DE 1967 1609

forças armadas que sustentaram o choque nas três frentes e, inquebrantàvelmente, continuam a repelir as agressões.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O esforço desenvolvido pelo Exército, Marinha e Aviação toma aspectos de epopeia, em especial se atentarmos nos meios que tem sido possível pôr à sua disposição.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E, assim, julguei oportuno aqui recordar actuações da Marinha e relembrar algumas das suas aspirações para poder continuar a bem cumprir a sua tão valorosa missão ao serviço da integridade do território pátrio.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não vou falar no esforço de guerra propriamente dito, das acções denodadas levadas a efeito pelos bravos fuzileiros e marinheiros em matagais e savanas, nos rios e nos canais lodosos rodeados de capim e mangais donde a morte espreita a cada passo, não vou falar das longas noites perdidas, a bordo de fragatas e lanchas, em esgotante fiscalização de águas e litorais. Vou apenas recordar uma tarefa apagada, mas básica, sem a qual as actuações sequentes soçobrariam Consistiu essa tarefa na inicial organização das forças e no estabelecimento das infra-estruturas que então se levaram a efeito graças a uma previsão admirável dos acontecimentos.
O adensamento da atmosfera internacional revestia particular incidência em África, ante a série de novas independências, face à agressividade que os países recém-independentes e outros, candidatos à independência, manifestavam, ante, ainda o apoio suspeito e sinuoso que certos díscolos mascarados de políticos encontravam em determinados areópagos internacionais - o Governo de Salazar começou a agir.
Compreendeu-se a tempo que podia acabar a normal e pacífica atmosfera de boa vizinhança nas nossas províncias ultramarinas e surgiram, metodicamente e em ritmo seguro, as medidas adequadas.
A partir de Abril de 1957, a Marinha começou a promulgar legislação, criando os comandos navais, os comandos de defesa marítima e outros meios de acção, tal como uma rede de comunicações, que foram rapidamente executados com decisão e competência. Assim, por todas as províncias ultramarinas entraram em actividade estações e postos radionavais, que tão assinalados serviços vêm prestando aos três ramos das forças armadas
Além de serem insuficientes os tipos de navios de que dispúnhamos, carecíamos ainda de outros para a situação que se antevia Previdentemente, a Marinha actuou organizando nas diferentes províncias ultramarinas esquadrilhas de lanchas de fiscalização e de desembarque Promoveu a construção e a compra dos navios a enquadrar nesses agrupamentos e, gradualmente, fez entrar ao serviço muitas dezenas de novas unidades daqueles tipos.
Julgo desnecessário acentuar o esforço desmedido, o dispêndio de energia, a competência técnica e o grau de noção do dever para com a Pátria que a realização destas tarefas, em tão curto período, representou

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Merecidos louvores devem ser tributados ao titular da pasta da Marinha pela inteligente visão e decidida firmeza com que enfrentou situação tão momentosa.
Só com tais medidas pudemos vantajosamente comparticipar, com as outras forças armadas no choque inicial e continuar ao longo destes anos a desbaratar o inimigo em todos os recontros e a neutralizar-lhe as iniciativas
Mas não bastava a chamada «poeira naval», constituída pelas pequenas unidades com as suas funções específicas, eram necessárias unidades oceânicas, de actualizado valor militar, aptas a cumprir missões diferentes das directamente impostas pelo terrorismo
Consequentemente, o Ministério da Marinha estudou o programa naval adequado, que o Governo sem demora aprovou, e ao qual me referi em intervenção anterior
Dentro de poucos anos, entrarão ao serviço mais sete fragatas, quatro submarinos e várias corvetas.
Na aludida intervenção, disse estar certo de que este programa naval continuaria, pois o Governo nunca deixará de estar atento a tão importante problema. E agora acrescento que os navios modernos têm imprescindíveis exigências quanto ao respectivo apoio logístico e à competência técnica do seu pessoal, pelo que necessitam de bases bem equipadas, oficinas especializadas e depósitos de abastecimento suficientemente providos, e, para a preparação das suas guarnições, carecem ainda de escolas técnicas com actualizados meios de ensino.
Os marinheiros, os artífices e os oficiais que irão guarnecer esses navios têm de ser verdadeiros pentes, porque, se o não forem, não poderão tirar todo o rendimento de tão delicado e moderno material

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, mesmo com uma utilização perfeita, se o material não tiver a assistência técnica competente nas suas beneficiações e reparações impostas pelo uso, dentro em pouco ficará inutilizado. E sem oficinas especializadas, sem bases adequadas - em resumo, sem apoio logístico -, não há material que resista.
E repare-se que se trata não só do vultoso capital despendido, mas - o que é mais importante - da própria segurança da Nação.
Isso justifica ser indispensável continuar a construção das infra-estruturas de apoio logístico ao novo material e a obtenção dos meios de apropriado adestramento do pessoal, sem os quais a utilização dos novos navios será precária.
É sacrifício financeiro de que resultará valiosa compensação. Sem ele, os prejuízos serão, sem dúvida, mais elevados e justificativos de profundas preocupações.
Permita-me agora, Sr Presidente, que me ocupe de outro problema que também já nesta Assembleia foquei e ao qual de novo me refiro, não só porque ele se torna cada vez mais premente, como também porque cada adiamento complica e traz um acréscimo de dificuldades, quando, em devido tempo, se lhe poderia dar solução fácil e adequada.
Trata-se da frota mercante nacional
Não vou, Sr. Presidente, alongar-me em considerações sobre este assunto, a que por vezes já nesta Casa me tenho referido, que a imprensa frequentemente põe em relevo e para o qual o Sr. Ministro da Marinha, quer verbalmente, quer por escrito, com a sua particular com-