7 DE NOVEMBRO DE 1967 1662-(101)

3. No que se refere ao êxodo agrícola, verifica-se que, entre 1950 e 1960, saíram da agricultura, pecuária, silvicultura e caça, em média, 8,8 milhares de activos por ano e, entre 1960 e 1965, estima-se que aquela média tenha atingido 44,5 milhares.
A redução média dos activos na agricultura e pecuária, entre 1950 e 1960, deve-se ao decréscimo da população activa feminina no sector (126,2 milhares), que superou o aumento dos activos do sexo masculino (35,9 milhares), não sendo certo em que medida aquele decréscimo possa atribuir-se a alteração dos critérios de classificação dos activos do sexo feminino adoptados nos dois censos. A partir de 1960, as reduções de activos na agricultura têm significado mais profundo e afectam, em especial, a população masculina.
Deve também salientar-se o envelhecimento relativo destas populações, atribuível ao êxodo do sector por parte dos activos nas idades mais produtivas. Dividindo os activos agrícolas segundo as classes etárias 15-39, 40-54 e se e mais, verifica-se que, em 1950, estas classes representavam, respectivamente, 52,4 por cento, 22,8 por cento e 19,9 por cento do total do sector, ao passo que as mesmas proporções eram de respectivamente, 47,3 por cento, 23,7 por cento e 21,8 por cento em 1960.
4. Por seu turno, a emigração tem evoluído, como se disse, a ritmo acentuadamente ascensional, atingindo, a partir de 1962, valores que ultrapassam em muito as estimativas do Plano Intercalar de Fomento, calculadas no saldo anual de 27 milhares de activos, como se vê no quadro I. Os sectores de origem dos activos emigrados podem não corresponder, inteiramente, aos indicados, em parte porque as actividades para onde se dirigem podem não coincidir com aquelas donde provêm. Dê qualquer forma, a alteração estrutural dos fluxos emigratórios é sensível, passando os trabalhadores do sector secundário a emigrar a ritmo acelerado nos últimos anos.

QUADRO I

Estimativa de emigração de activos do continente para o estrangeiro e ultramar no período de 1960-1965

[Ver Tabela na Imagem]

Fonte: Valores calculados pelo Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, com base em estatísticas nacionais e estrangeiras.

O Estado tem procurado desenvolver a sua política tradicional de protecção aos emigrantes, a fim de acautelar os seus legítimos direitos e interesses.
Assim, no que se refere à assistência social aos emigrantes, procedeu-se à celebração de acordos e convenções com alguns países de destino, citando-se, entre os primeiros, os acordos assinados no decurso do ano de 1964 com a França, a Holanda e a República Federal da Alemanha, os quais inserem, fundamentalmente, cláusulas relativas às condições de emigração, recrutamento e colocação dos trabalhadores portugueses.
No decurso de 1966, foram ratificadas duas convenções, uma com o Luxemburgo e a outra com a República Argentina, estabelecendo a reciprocidade de tratamento em matéria de segurança social entre os trabalhadores portugueses e os nacionais desses países. A primeira dessas convenções garante, além disso, a continuidade das situações adquiridas ao abrigo da legislação de cada uma das partes contratantes.
Em Julho de 1966, foi assinado um acordo com a frança sobre formação profissional a ministrar nos centros portugueses de formação acelerada, nas categorias específicas das indústrias de construção civil, mediante subvenções concedidas pelo Governo Francês. Assinala-se a importância dos acordos deste tipo como instrumento, para elevar a qualificação profissional dos trabalhadores portugueses.

5. De acordo com as estimativas elaboradas, pode atribuir-se aos elevados valores assumidos pelos movimentos emigratórios a contracção registada no nível de emprego entre 1960 e 1965. Efectivamente, a oferta da mão-de-obra no referido período pode resumir-se da seguinte forma:

QUADRO II

Variação da oferta de mão-de-obra e da emigração de activos (continente)

(Milhares)

[Ver Tabela na Imagem]

Fonte: Quadro I e estimativas efectuadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra sobre a evolução da oferta de mão-de-obra.

O aumento efectivo da oferta de mão-de-obra no período considerado corresponde ao acréscimo médio anual de cerca de 6 milhares, a que se devem adicionar cerca de 30,6 milhares de activos que, em cada ano, abandonam o sector primário, procurando colocação nos sectores secundário e terciário.
Como a procura de mão-de-obra se avaliou, no mesmo período, na média anual de cerca de 30,4 milhares de postos de trabalho criados nos sectores secundário e terciário, pode concluir-se que a oferta de empregos foi inferior à procura.
O nível de emprego, que, entre 1950 e 1960, passou de 2945 para 3126 milhares, estima-se que em 1965 se tenha reduzido para cerca de 3050,2 milhares. Haverá, no entanto, que ter em atenção a influência que sobre este último valor é exercida pela mobilização de contingentes militares. Deve entender-se que as correspondentes desmobilizações têm contribuído para certa compensação dos contingentes recrutados em cada ano.

1 Valor estimado a partir da oferta de mão-de-obra, descontando contingentes militares e desemprego friccionai, este último estimado em 60 milhares.