1662-(104) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

prego estarão relacionados com as respectivas variações do produto, em função de hipóteses específicas sobre o aumento da produtividade.
Calcula-se que o acréscimo anual efectivo da população activa no continente, entre 1967 e 1973, seja de cerca de 18 000. Nesta hipótese, já se consideram os níveis prováveis de emigração no decurso do mesmo período, que se estimam em 59 500 activos para o ano de 1967 e em 28 000 para os anos de 1968 a, 1973, atendendo aos prováveis efeitos do desenvolvimento económico como travão à saída de trabalhadores para o exterior.
Supõe-se que o retorno começará a ser apreciável em 1968-1973 e que o número dê saídas terá sido máximo em 1965.
Sendo a emigração factor extremamente aleatório, não é fácil prever a sua evolução e, consequentemente, as suas incidências sobre a variação futura das populações total e activa. Se a evolução do fenómeno emigratório se processar por forma que se afaste substancialmente da hipótese considerada, os acréscimos da população activa no continente registarão também as consequentes alterações.
Não é de prever que a emigração venha, rios primeiros anos, a exercer influência limitativa no crescimento dos sectores secundário e terciário, o que provavelmente não acontecerá no caso da agricultura, uma vez que o aumento dos fluxos emigratórios se repercute directamente ou indirectamente sobre a mão-de-obra empregada naquele sector.
Em contrapartida, se a emigração assumisse valores inferiores aos estimados, a contracção da mão-de-obra na agricultura processar-se-ia a ritmo mais lento do que o previsto - taxas médias anuais de 3,7 por cento no período de 1964 a 1967 e de 3,9 por cento no período de 1967 a 1973. Os acréscimos de produtividade resultariam, assim, predominantemente, da redução da mão-de-obra no sector em referência.

QUADRO VI

Taxas médias de aumento da produtividade

[Ver Tabela na Imagem]

Quanto a três actividades -serviços domésticos, serviços de saiïde e serviços de educação -, os aumentos de produtividade não serão de considerar, pois o volume de serviços prestados depende directamente do número de pessoas ocupadas nessas actividades.
Para a pesca, indústrias transformadoras e transportes e comunicações estimou-se que a relação entre os aumentos do emprego e do produto se mantém na linha de tendência defínida no período de 1953 a 1964.
No tocante aos sectores das indústrias de construção, electricidade e serviços diversos, adoptaram-se as taxas de evolução da produtividade previstas no Plano Intercalar.
Nas indústrias extractivas, sector que tem sido e se espera continue a ser afectado pelos efeitos da emigração, admitiu-se a manutenção do nível médio de emprego verificado entre 1962 e 1964 e considerou-se que os aumentos do produto terão como contrapartida aumentos correspondentes de produtividade.
Para os restantes sectores - comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis e administração pública e defesa-, efectuaram-se ajustamentos cronológicos, com base nos censos da população, e as adaptações necessárias no caso da administração pública e defesa.
Dado que no nível de emprego deste último sector se não incluíram os contingentes militares, enquanto no valor do P. L B. que lhe corresponde se encontra integrada a parcela respeitante à totalidade das despesas militares, as taxas de evolução da produtividade relativas à administração pública e defesa não são comparáveis com as respectivas taxas de evolução do emprego.

QUADRO VII

Níveis e taxas anuais de variação de emprego por ramos de actividade

[Ver Tabela na Imagem]