1662-(700) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

[Ver Tabela na Imagem]

XI) Saúde e assistência

1. Evolução recente e problemas actuais

140. Timor dispõe actualmente de 10 hospitais, dos quais 2 se classificam como urbanos - hospital de Baucau e Hospital Central do Dr. Carvalho, em Díli - e 8 como rurais, localizados em Ainaro, Lospalos, Bobonaro (Maliana), Ermera, Viqueque, Oé-Cusse, Liquiçíi e Laclubar.
Este último será brevemente transformado em hospital-sanatório, ficando assim a servir toda a província.
A capacidade de internamento dos 10 hospitais existentes é actualmente de 500 camas.
Além dos hospitais referidos, a província dispõe de 9 maternidades, localizadas em Díli, Baucau, Ainaro, Lospalos, Bobonaro (Maliana), Ermera, Oé-Cusse, Manatuto e Viqueque, com a capacidade actual de 80 camas.
As localidades sedes de posto administrativo são servidas por postos sanitários, num total de 46, dos quais 26 têm possibilidades de hospitalização, com uma capacidade total de 100 camas.
Em Batugadé (área do posto de Balibó) e em Nuno-Heno (circunscrição de Oé-Cusse) funcionam postos de consulta e tratamento.
O apetrechamento de hospitais, maternidades e postos sanitários carece de ser melhorado.
A província dispunha em 1966 de 19 unidades médicas e de 101 unidades de enfermagem.

2. Objectivos

141. No intuito de difundir conhecimentos e de interessar a população a contribuir para a melhoria das suas condições sanitárias, pré vê-se uma actuação operante por intermédio de métodos unilaterais de educação sanitária, entre os quais se poderá referir a distribuição, para os que sabem ler, de livros rudimentares de higiene e, para todos, a projecção de filmes adequados e de fácil compreensão.
No que a campanhas de saúde diz respeito, pretende-se continuar a intensificar as campanhas contra a tuberculose e a poliomielite e iniciar uma campanha com vista à erradicação do paludismo.
Poder fabricar na província os medicamentos mais correntemente utilizados é objectivo que se espera alcançar nos primeiros anos de execução do III Plano.
No que se refere à Construção e equipamento de instalações hospitalares, a política seguida, a que se pretende dar continuidade, consiste em aperfeiçoar as condições funcionais das instalações existentes e construir outras, dando prioridade às que servem as zonas de maior densidade populacional.

142. A existência, em número e qualidade, de pessoal médico e paramédico é condição sine que non para a efectivação prática de qualquer programa que se trace e condiciona de modo absoluto os objectivos que se pretende atingir.

143. Um último objectivo a ter em conta consistirá na introdução de certas reformas institucionais e de estrutura, a operar com a publicação de alguns regulamentos, entre os quais se contam:

Regulamento interno dos hospitais da província;
Regulamento da actividade farmacotécnica;
Regulamento dos serviços sanitários e de salubridade urbana e rural;
Regulamento de sanidade marítima.

144. No capítulo da assistência, as realizações são limitadas pelas possibilidades das entidades que têm a seu cargo a acção assistencial - Cruz Vermelha, assistência pública e social de Díli e missões católicas. Pretende-se a intensificação dessa acção.
A criação de um centro feminino em Díli destinado a mulheres desamparadas e a de parques infantis onde as mães que trabalham possam deixar os seus filhos são realizações que se têm em vista para os anos próximos.

3. Investimentos

150. O programa a executar nesta rubrica compreende, fundamentalmente, a construção de instalações, a aqui-