Debates Parlamentares - Diário 090, p. 1691 (1967-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 1967 1691

tituições que assegurem essas condições mínimas sejam estabelecidas nas aldeias-centros, pois me parece que nos próximos anos não será possível ir para além da criação de alguns centros.
É ainda a Conferência Internacional para o Serviço Social que chega à conclusão, através das intervenções feitas no seu 3.º Colóquio Europeu, de que é essencial que cada comunidade rural seja dotada de:

Uma escola de agricultura;
Uma escola de formação familiar, que funcionaria como escola de pais;
Campos para práticas desportivas e físicas; Um centro polivalente de actividades recreativas e culturais.
O alargamento da rede escolar, no que diz respeito ao ensino primário e ao ciclo preparatório, este com base no concelho, leva desde já uma educação mínima a todas as freguesias do País, prevendo-se que o ensino complementar possa brevemente ser assegurado a todas as populações com um número de crianças que justifique a criação de um estabelecimento de ensino desse grau. Quer isto dizer que, ao nível de educação de base, está assegurada ao meio rural a condição indispensável para uma eficiente promoção profissional, a qual virá a ser assegurada, como preconizo, nos estabelecimentos especiais a criar, não só nas sedes dos concelhos, como em todas as aldeias-centros já existentes ou que se venham a criar num plano conjunto de desenvolvimento. Os centros populacionais com um conjunto superior a 1000 famílias justificam já plenamente a instituição de estruturas de promoção como as que enunciei, podendo então considerar-se a substituição da escola de agricultura por outra de formação profissional, conforme ele seja ou não um centro agrícola.
Deve, isto se se quer efectivamente caminhar para a frente, assentar-se como norma fundamental de qualquer iniciativa de desenvolvimento em que é na educação que está o segredo do progresso e da produtividade. Ê de lamentar que no relatório se não note essa preocupação, parecendo querer manter-se a ideia de que basta que surjam infra-estruturas industriais para que funcione a "lâmpada de Aladino".
Admitindo-se uma normal reacção inicial a um plano de valorização que terá de ser, não só económico, como cultural, deve dar-se a todos os que na localidade tenham maiores possibilidades de penetração e qualidades de liderança as condições de segurança e apoio que lhes permitam expor as suas ideias, no sentido da realização das suas iniciativas, organizando-se, em colaboração com os serviços directamente interessados, os planos locais de criação de instituições e realizações. Naturalmente indicado está o aproveitamento dos professores, dos párocos, médicos, industriais e agricultores com abertura suficiente para a aceitação das técnicas modernas e do princípio da íntima colaboração com os serviços estatais, ou para-estatais, que apoiarão e elucidarão essas mesmas iniciativas.
Assim, e ainda no critério que uma existente interpenetração das populações sugere, parece recomendável a realização de planos de fomento social e distribuição de riqueza em conceito descentralizado!, a nível distrital. A arrecadação das receitas e a sua distribuição dentro de cada região seria feita a esse nível, competindo ao serviço distrital coordenador a incumbência de estudar e promover os planos de desenvolvimento, num conceito de nivelamento das conquistas de progresso e bem-estar, dentro das melhores técnicas de desenvolvimento comunitário.
Parece-me ser claro que de nada servem os grandes empreendimentos em que se despendem quase todas as possibilidades de um concelho ou de uma região, mas que apenas satisfazem uma pequena parcela da mesma região, quando a parte restante, e principal, vive em condições de vida primitiva, sem o mais pequeno conforto. O sacrifício, se é que assim se pode considerar o atraso na realização de uma ambição de um determinado grande empreendimento, será superado pela alegria de se ter proporcionado a um maior número de pessoas a satisfação do mínimo das suas necessidades. Quantas vezes se nos deparam, nas sedes dos concelhos, imponentes edifícios públicos, largos mercados, avenidas e majestosos monumentos, estando os caminhos e escolas das suas freguesias em penoso estado de abandono, estas sem luz, sem aquecimento, sem instalações sanitárias, janelas arrancadas ou simplesmente sem vidros, cantinas vivendo sem subsídios, uma pálida imagem de assistência escolar. Ao cuidarem de tanta obra grandiosa que envaidece os homens pela falseada mostra de uma obra grande, esquecem as autarquias que é na valorização humana que se promove a valorização das terras, que, sem homens cultos, saudáveis, capacidades válidas de trabalho e desenvolvimento, de nada servem as avenidas, os monumentos, os palácios, os museus, as exposições e os congressos.
Eis a velha história da galinha que, faminta, encontra no chão da sua capoeira valiosa pérola ...
E, Sr. Presidente, é precisamente na valorização das condições de protecção à infância que está o verdadeiro segredo da promoção das populações e, consequentemente, a resolução eficaz das condições de crescimento económico e social das populações rurais. Para isso, torna-se necessário levar até essas populações os benefícios de uma protecção materno-infantil, realizando-se uma campanha de educação sanitária das grávidas e das mães, e, em consequência1, assegurar, nos dispensários rurais, uma assistência médico-social das mesmas e das crianças desde o nascimento até à idade escolar.
Uma casa rural com a necessária adaptação, certamente não muito dispendiosa, mas suficiente, e eis uma instalação própria para um dispensário materno-infantil, sem luxo, convenhamos, mas eficiente na consecução da sua finalidade. Ali os médicos especialistas dos serviços centrais distritais ou concelhios, coadjuvados pelos médicos de clínica geral exercendo na área, realizariam o seu trabalho de assistência médico-social e de educação sanitária, recrutando-se o pessoal de enfermagem e auxiliar, sempre que possível, entre as raparigas do meio, a quem seria proporcionada especialização adequada subsidiada, sob o compromisso de prestar serviço durante determinado número de anos. E para o desenvolvimento desses planos de educação sanitária e assistência materno-infantil seriam chamadas a intervir as entidades com responsabilidades sociais existentes nas áreas rurais, utilizando-se, em íntima colaboração, as escolas, os salões paroquiais, as Casas do Povo e também as instalações das associações de cultura e recreio, num esforço conjunto, por certo não negado, de realizar e vencer a batalha de combate ao elevado índice de mortalidade infantil que ainda hoje preocupa o País.
Parece ambiciosa a ideia, e certamente a muitos ela se apresentará utópica e a outros absolutamente impossível. Não interessam verdadeiramente as opiniões dos que julgam que só no óptimo está a verdadeira maneira de agir, interessa, sim, que a campanha tenha um início, e, se para tal apenas for possível partir do razoável, que tal se faça,

9 DE NOVEMBRO DE 1967 1691tituições que assegurem essas condições mínimas sejam estabelecidas nas aldeias-centros, pois me parece que nos próximos anos não será possível ir para além da criação de alguns centros.
É ainda a Conferência Internacional para o Serviço Social que chega à conclusão, através das intervenções feitas no seu 3.º Colóquio Europeu, de que é essencial que cada comunidade rural seja dotada de:Uma escola de agricultura;
Uma escola de formação familiar, que funcionaria como escola de pais;
Campos para práticas desportivas e físicas; Um centro polivalente de actividades recreativas e culturais.
O alargamento da rede escolar, no que diz respeito ao ensino primário e ao ciclo preparatório, este com base no concelho, leva desde já uma educação mínima a todas as freguesias do País, prevendo-se que o ensino complementar possa brevemente ser assegurado a todas as populações com um número de crianças que justifique a criação de um estabelecimento de ensino desse grau. Quer isto dizer que, ao nível de educação de base, está assegurada ao meio rural a condição indispensável para uma eficiente promoção profissional, a qual virá a ser assegurada, como preconizo, nos estabelecimentos especiais a criar, não só nas sedes dos concelhos, como em todas as aldeias-centros já existentes ou que se venham a criar num plano conjunto de desenvolvimento. Os centros populacionais com um conjunto superior a 1000 famílias justificam já plenamente a instituição de estruturas de promoção como as que enunciei, podendo então considerar-se a substituição da escola de agricultura por outra de formação profissional, conforme ele seja ou não um centro agrícola.
Deve, isto se se quer efectivamente caminhar para a frente, assentar-se como norma fundamental de qualquer iniciativa de desenvolvimento em que é na educação que está o segredo do progresso e da produtividade. Ê de lamentar que no relatório se não note essa preocupação, parecendo querer manter-se a ideia de que basta que surjam infra-estruturas industriais para que funcione a "lâmpada de Aladino".
Admitindo-se uma normal reacção inicial a um plano de valorização que terá de ser, não só económico, como cultural, deve dar-se a todos os que na localidade tenham maiores possibilidades de penetração e qualidades de liderança as condições de segurança e apoio que lhes permitam expor as suas ideias, no sentido da realização das suas iniciativas, organizando-se, em colaboração com os serviços directamente interessados, os planos locais de criação de instituições e realizações. Naturalmente indicado está o aproveitamento dos professores, dos párocos, médicos, industriais e agricultores com abertura suficiente para a aceitação das técnicas modernas e do princípio da íntima colaboração com os serviços estatais, ou para-estatais, que apoiarão e elucidarão essas mesmas iniciativas.
Assim, e ainda no critério que uma existente interpenetração das populações sugere, parece recomendável a realização de planos de fomento social e distribuição de riqueza em conceito descentralizado!, a nível distrital. A arrecadação das receitas e a sua distribuição dentro de cada região seria feita a esse nível, competindo ao serviço distrital coordenador a incumbência de estudar e promover os planos de desenvolvimento, num conceito de nivelamento das conquistas de progresso e bem-estar, dentro das melhores técnicas de desenvolvimento comunitário.
Parece-me ser claro que de nada servem os grandes empreendimentos em que se despendem quase todas as possibilidades de um concelho ou de uma região, mas que apenas satisfazem uma pequena parcela da mesma região, quando a parte restante, e principal, vive em condições de vida primitiva, sem o mais pequeno conforto. O sacrifício, se é que assim se pode considerar o atraso na realização de uma ambição de um determinado grande empreendimento, será superado pela alegria de se ter proporcionado a um maior número de pessoas a satisfação do mínimo das suas necessidades. Quantas vezes se nos deparam, nas sedes dos concelhos, imponentes edifícios públicos, largos mercados, avenidas e majestosos monumentos, estando os caminhos e escolas das suas freguesias em penoso estado de abandono, estas sem luz, sem aquecimento, sem instalações sanitárias, janelas arrancadas ou simplesmente sem vidros, cantinas vivendo sem subsídios, uma pálida imagem de assistência escolar. Ao cuidarem de tanta obra grandiosa que envaidece os homens pela falseada mostra de uma obra grande, esquecem as autarquias que é na valorização humana que se promove a valorização das terras, que, sem homens cultos, saudáveis, capacidades válidas de trabalho e desenvolvimento, de nada servem as avenidas, os monumentos, os palácios, os museus, as exposições e os congressos.
Eis a velha história da galinha que, faminta, encontra no chão da sua capoeira valiosa pérola ...
E, Sr. Presidente, é precisamente na valorização das condições de protecção à infância que está o verdadeiro segredo da promoção das populações e, consequentemente, a resolução eficaz das condições de crescimento económico e social das populações rurais. Para isso, torna-se necessário levar até essas populações os benefícios de uma protecção materno-infantil, realizando-se uma campanha de educação sanitária das grávidas e das mães, e, em consequência1, assegurar, nos dispensários rurais, uma assistência médico-social das mesmas e das crianças desde o nascimento até à idade escolar.
Uma casa rural com a necessária adaptação, certamente não muito dispendiosa, mas suficiente, e eis uma instalação própria para um dispensário materno-infantil, sem luxo, convenhamos, mas eficiente na consecução da sua finalidade. Ali os médicos especialistas dos serviços centrais distritais ou concelhios, coadjuvados pelos médicos de clínica geral exercendo na área, realizariam o seu trabalho de assistência médico-social e de educação sanitária, recrutando-se o pessoal de enfermagem e auxiliar, sempre que possível, entre as raparigas do meio, a quem seria proporcionada especialização adequada subsidiada, sob o compromisso de prestar serviço durante determinado número de anos. E para o desenvolvimento desses planos de educação sanitária e assistência materno-infantil seriam chamadas a intervir as entidades com responsabilidades sociais existentes nas áreas rurais, utilizando-se, em íntima colaboração, as escolas, os salões paroquiais, as Casas do Povo e também as instalações das associações de cultura e recreio, num esforço conjunto, por certo não negado, de realizar e vencer a batalha de combate ao elevado índice de mortalidade infantil que ainda hoje preocupa o País.
Parece ambiciosa a ideia, e certamente a muitos ela se apresentará utópica e a outros absolutamente impossível. Não interessam verdadeiramente as opiniões dos que julgam que só no óptimo está a verdadeira maneira de agir, interessa, sim, que a campanha tenha um início, e, se para tal apenas for possível partir do razoável, que tal se faça,

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