9 DE NOVEMBRO DE 1967 1685

É uma necessidade objectiva que se deve alicerçar na técnica e no esforço patriótico.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E é fomentando o desenvolvimento das essenciais fontes de riqueza - a agricultura e a indústria - que se pretende atingir o nível económico que conduza ao desejado bem-estar social.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na agricultura, como na indústria, devemos lançar-nos no caminho de uma maior produtividade, tanto pela modernização dos processos de cultura, desenvolvimento e valorização de certas culturas, como a fruticultura, horticultura, prados, como pela introdução de novas culturas: beterraba, soja, tabaco, algodão, etc., e ainda pela necessária protecção à pecuária, para um melhor abastecimento de carnes, de que tanto necessitamos, evitando assim a importação de enormes quantidades e o correspondente dispêndio de divisas.
Todos os anos se importa do estrangeiro quantidade avultada de açúcar. Ainda há dias foi fixada por portaria em 182 000 t a quantidade provável de açúcar necessário ao consumo do continente a importar durante o ano cultural de 1966-1967. E, ainda, os subprodutos da beterraba são de um enorme valor para alimentação dos gados. Tanta utilidade teriam no nosso continente, onde acontece, devido à irregularidade do clima, haver falta de pastagens e produtos para a sua alimentação.
O aumento da produtividade da agricultura depende de vários factores: de um sistema que seja suficiente e oportuno, de crédito rural, de melhoramento das técnicas de cultivo, pelo uso adequado da maquinaria, fertilizantes e insecticidas, de uma escolha criteriosa das culturas mais indicadas e, sobretudo, de uma política flexível de garantia de preços justos e remuneradores à produção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A crise da lavoura não se pode atribuir sómente às más condições climatéricas, mas também ao ilogismo de se terem amarrado durante alguns anos os produtos da terra a preços fixos, sem atender à fatal variabilidade dos custos de produção, agravados pela liberdade de preços consentida a outras actividades a que o lavrador tem forçosamente de recorrer, seja para abastecimento de elementos de trabalho manuais ou mecânicos, seja para necessidades do consumo familiar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estou certo de que todos aceitamos hoje como uma verdade incontroversa que é profunda a crise da agricultura nacional.
E, todavia, ela não poderá deixar de ser considerada e compreendida como uma das bases da nossa existência de povo que intransigentemente deseja continuar a ser livre e independente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Já hoje estamos importando grandes quantidades de produtos para a nossa alimentação. Se o ambiente internacional se complicar, as cotações do mercado mundial subirão enormemente. Não só haverá a dificuldade em obter os géneros - e a que preço?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - De facto, se compararmos a evolução dos preços dos produtos agrícolas com a de todos os restantes produtos, matérias-primas ou manufacturados, verifica-se a baixa percentagem do aumento dos produtos de proveniência agrícola.
Está bem patente que de há sete ou oito anos para cá a actividade agrícola - e só ela - tem pago um pesado ónus à colectividade, mediante o sacrifício das suas necessidades económicas, a fim de sustentar uma política de manutenção ou estabilização de preços.
Continuo a considerar essencial - e possível - pagar à lavoura preços justos pelos seus produtos, mantendo sensivelmente os preços ao consumidor, numa palavra, não concorrendo para elevar o custo da vida.
Justa seria a criação de um fundo destinado a garantir à agricultura uma rentabilidade equivalente à de outras actividades.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não me parece justo que a actividade que produz os géneros para nos alimentarmos - poder viver e trabalhar - contribua sozinha para conseguir a política de estabilização dos preços. A sectores económicos de visível prosperidade- pedir-se-ia um sacrifício tributário que, sem risco para a solidez financeira de que desfrutam, bem poderia ser representado por um adicional à contribuição industrial sobre os lucros elevados.
Continuo, todavia, a confiar em que serão adoptadas as medidas consideradas mais convenientes no sentido de poder a agricultura contar com as condições de vida que lhe são indispensáveis, formulando o voto de que essas medidas venham com a urgência que as circunstâncias requerem.
A modernização da agricultura e a adaptação das estruturas económicas e sociais deveriam caminhar a par com uma industrialização racional.
Não hesito em declarar que, neste momento, uma certa esperança parece despontar no horizonte da nossa lavoura, em face das declarações do Sr. Ministro de Estado e da actuação do Sr. Ministro da Economia.
A melhoria das condições de produção necessita muitas vezes de investimentos consideráveis para irrigação, drenagem, energia e comunicações.
Estes investimentos só são possíveis pela intervenção do Estado. Mas, num país que não seja rico, está de certo modo dependente de investimentos ou de empréstimos estrangeiros, até agora muito insuficientes para que permitam uma valorização racional dos espaços cultiváveis ou tornem possível o aumento da superfície a cultivar.
Indispensável como é para a vida do homem a alimentação, a existência, a utilidade e a importância da actividade agrícola não pode ser contestada. E assim, devem, sem dúvida alguma, ocupar um dos primeiros lugares, se não o primeiro, nas actividades económicas do País.
A elevação da produção por hectare é um processo lento, e tanto mais lento que a população é menos bem alimentada, menos instruída, menos em medida de se procurarem adubos, menos enquadrada pelos técnicos competentes.
Se os países mais desenvolvidos puderam aumentar a sua produção por hectare de uma maneira espectacular, apesar da segunda guerra mundial, foi porque as suas populações agrícolas souberam rapidamente adoptar melhores técnicas, graças ao seu grau do instrução, ao uso