Debates Parlamentares - Diário 090, p. 1688 (1967-11-08)

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1688 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90

-se que é longo o caminho que falta percorrer para se elevar o nível escolar e científico do Pais. Mas, porque faltam no relatório elementos de comparação e quadros de análise estatística, II fio se ficará talvez com a ideia precisa, do esforço que temos de fazer, porque as sínteses, embora muito boas, como u do mencionado capítulo X, restringem a capacidade de apreensão dos problemas.
Parece-se, por isso, que interessa a esta Câmara conhecer um pouco melhor alguns aspectos da problemática do ensino e da investigação, não só para dar o justo valor aos objectivos propostos no relatório, mas também para apoiar a marca de prioridade que aqui e além lhe é consignada. Com este propósito, tratarei o assunto seguindo os trâmites já hoje clássicos nesta questão: sistema escolar, investigação científica, educação, permanente e acção escolar. Limitar-me-ei aos aspectos quantitativos.
Quanto ao sistema escolar, havia, segundo os dados estatísticos de 1964-1905, os últimos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, no continente e ilhas, para o ensino primário, 21 116 salas de aula para o total de 852 987 alunos. Aplicando-se o parâmetro de 40 alunos por sala, encontrava-se uma falta de 2000 salas.
No referente a liceus, funcionavam, em 1964-1965, 43 estabelecimentos com capacidade para 39 000 alunos, e, todavia, eram frequentados por 62 656.
No ensino técnico profissional existiam 391 escolas, com a lotação excedida numa média de 25 por cento.
E no ensino superior a capacidade dos edifícios já em 1961-1962 era ultrapassada em cerca de 15 por cento.
Vejamos agora quanto ao pessoal docente.
Em 1964-1965 estavam ao serviço do ensino primário 25 979 agentes, dos quais 4396, isto é, 17 por cento, eram regentes.
No ramo liceal trabalhavam 2053 professores, na proporção 1 professor para 30 alunos. Daqueles, 575 eram efectivos, 180 auxiliares, 141 agregados e 1157 eventuais. Admitindo a relação ideal de 1 professor para 18 alunos, teriam sido necessários, em 1964-1965, 3481 professores, ou seja mais 1422 do que os existentes.
No ensino técnico profissional leccionavam 5869 professores em 1963-1964, quando as precisões, na base ideal de 1 professor para 17 alunos, eram de 7422, ou seja mais 1553 que os existentes.
Quanto ao ensino superior, é notória a falta de mestres em todas as Faculdades, assim como é notório que muitos deles cumprem horários superiores aos que lhes competem, sobretudo os segundos-assistentes. Além disso, é muito irregular a distribuição nos respectivos quadros. Assim, as percentagens, do lugares ocupados em 1961-1962 eram as seguintes: catedráticos, 72.5 por cento; extraordinários, 39,2 por cento; primeiros-assistentes, 93 por conto; segundos-assistentes, 266 por cento. São patentes a penúria de professores extraordinários e o sobrexcesso dos segundos-assistentes.
Este escorço sobre a carência de meios materiais e humanos no ensino, tão breve que não abrange os ensinos infantil, especializado, médio e gimnodesportivo e todo o ensino particular, dá-nos uma ideia das insuficiências de há dois anos, que, entretanto, certamente não diminuíram. Ora, formando uma previsão para o sexénio do Plano, teremos as seguintes perspectivas sobre a necessidade de instalações.
No ensino primário elementar prevê-se uma massa discente de 1 milhão de alunos em 1973, para cuja instalação haverá .que fazer urnas 4000 salas novas, substituir cerca de 3000 e fazer grandes reparações em 900. O investimento provável orçaria pelos 1 500 000 contos.
No ensino secundário (compreendendo o ciclo preparatório, o liceal superior e o técnico profissional) supõe-se, para 1973, uma população da ordem dos 300 000 alunos, a necessidade de se criarem mais 200 000 novos lugares e substituir cerca de 15 000, para o que seria de calcular um investimento de 2,5 milhões de contos. Temos, portanto, que as previsões mais moderadas exprimir-se-iam, só nos dois graus de ensino apontados (primário e secundário) , na ordem dos 4 milhões de contos. No Plano foram atribuídos 3150000 contos para tudo (instalações de ensino e investigação e apetrechamento).
Passemos ao sub-capítulo da investigação.
Pode dizer-se que a investigação fundamental é praticamente toda fomentada pelo Estado, o qual possui de há pouco um instituto coordenador e impulsionador - a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Até agora toda a actividade investigadora era praticada em 160 centros ou núcleos, dos quais 62 subsidiados pelo Instituto da Alta Cultura e 98 por outros departamentos oficiais.
No período de 1962-1966 trabalhavam 675 investigadores em todos os ramos das ciências exactas e humanas. O custo anual com cada investigador andou por cerca de 28 contos, em média. Nos Estados Unidos da América esse custo é de 600 contos, e no Japão, de 160 contos; não existem ainda valores comparáveis para os diversos países europeus, mas admite-se que a média seja de 200 contos por investigador ao ano. Em percentagem do produto nacional bruto, em 1901, a Holanda consagrou à investigação fundamental 0,18 por cento, a Grã-Bretanha, 0,23 por cento, a França, 0,11 por cento, e os Estados Unidos da América, 0,33 por cento; e supõe-se que actualmente nenhum país da Europa investe menos de 0,2 por cento do seu produto nacional bruto. Em Portugal, a percentagem, nos anos de 1962-1966, foi de 0,013 por cento.
Conclusão: é baixo o número de investigadores em todos os ramos da ciência, e sobretudo nas ciências fundamentais para o desenvolvimento económico (engenharia, agronomia, química e física), e muito reduzida a verba despendida com a investigação ligada ao ensino. Além disso, é deficiente e antiquado muito do equipamento laboratorial, pobres as bibliotecas de apoio e difícil o condicionalismo dos cientistas, em tempo disponível e em meios instrumentais. E, no entanto, o progresso de uma nação está intimamente relacionado com os sons investimentos intelectuais, especialmente os relativos à investigação. É certo que não podemos ter a veleidade de acompanhar o ritmo de avanço que levam neste domínio os países altamente industrializados, mas podemos e devemos assimilar e adaptar os seus progressos científicos e técnicos, e quiçá poderemos até, num ou noutro ramo, marcar uma posição de vanguarda.
Por consequência, julgo de execução inadiável os objectivos propostos no relatório, especialmente os pertinentes à institucionalização da carreira de investigador, à formação de cursos para os pós-graduados e à criação de novos centros e ampliação dos actuais. Porém, sem uma ampla consignação de meios financeiros não será viável qualquer ideia de reformação e melhoria. Calcula-se como necessária uma equipa de 3000 investigadores no ano final do Plano, com uma média de 100 contos por investigador. Impõe-se um programa de bolsas para preparação intensiva de cientistas, em obediência a planos de investigação bem definidos. Urge procurar uma coordenação entre a investigação universitária ou similar e a investigação aplicada para o aproveitamento mais racional das condições naturais do espaço económico nacional. Ora,

1688 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90-se que é longo o caminho que falta percorrer para se elevar o nível escolar e científico do Pais. Mas, porque faltam no relatório elementos de comparação e quadros de análise estatística, II fio se ficará talvez com a ideia precisa, do esforço que temos de fazer, porque as sínteses, embora muito boas, como u do mencionado capítulo X, restringem a capacidade de apreensão dos problemas.
Parece-se, por isso, que interessa a esta Câmara conhecer um pouco melhor alguns aspectos da problemática do ensino e da investigação, não só para dar o justo valor aos objectivos propostos no relatório, mas também para apoiar a marca de prioridade que aqui e além lhe é consignada. Com este propósito, tratarei o assunto seguindo os trâmites já hoje clássicos nesta questão: sistema escolar, investigação científica, educação, permanente e acção escolar. Limitar-me-ei aos aspectos quantitativos.
Quanto ao sistema escolar, havia, segundo os dados estatísticos de 1964-1905, os últimos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, no continente e ilhas, para o ensino primário, 21 116 salas de aula para o total de 852 987 alunos. Aplicando-se o parâmetro de 40 alunos por sala, encontrava-se uma falta de 2000 salas.
No referente a liceus, funcionavam, em 1964-1965, 43 estabelecimentos com capacidade para 39 000 alunos, e, todavia, eram frequentados por 62 656.
No ensino técnico profissional existiam 391 escolas, com a lotação excedida numa média de 25 por cento.
E no ensino superior a capacidade dos edifícios já em 1961-1962 era ultrapassada em cerca de 15 por cento.
Vejamos agora quanto ao pessoal docente.
Em 1964-1965 estavam ao serviço do ensino primário 25 979 agentes, dos quais 4396, isto é, 17 por cento, eram regentes.
No ramo liceal trabalhavam 2053 professores, na proporção 1 professor para 30 alunos. Daqueles, 575 eram efectivos, 180 auxiliares, 141 agregados e 1157 eventuais. Admitindo a relação ideal de 1 professor para 18 alunos, teriam sido necessários, em 1964-1965, 3481 professores, ou seja mais 1422 do que os existentes.
No ensino técnico profissional leccionavam 5869 professores em 1963-1964, quando as precisões, na base ideal de 1 professor para 17 alunos, eram de 7422, ou seja mais 1553 que os existentes.
Quanto ao ensino superior, é notória a falta de mestres em todas as Faculdades, assim como é notório que muitos deles cumprem horários superiores aos que lhes competem, sobretudo os segundos-assistentes. Além disso, é muito irregular a distribuição nos respectivos quadros. Assim, as percentagens, do lugares ocupados em 1961-1962 eram as seguintes: catedráticos, 72.5 por cento; extraordinários, 39,2 por cento; primeiros-assistentes, 93 por conto; segundos-assistentes, 266 por cento. São patentes a penúria de professores extraordinários e o sobrexcesso dos segundos-assistentes.
Este escorço sobre a carência de meios materiais e humanos no ensino, tão breve que não abrange os ensinos infantil, especializado, médio e gimnodesportivo e todo o ensino particular, dá-nos uma ideia das insuficiências de há dois anos, que, entretanto, certamente não diminuíram. Ora, formando uma previsão para o sexénio do Plano, teremos as seguintes perspectivas sobre a necessidade de instalações.
No ensino primário elementar prevê-se uma massa discente de 1 milhão de alunos em 1973, para cuja instalação haverá .que fazer urnas 4000 salas novas, substituir cerca de 3000 e fazer grandes reparações em 900. O investimento provável orçaria pelos 1 500 000 contos.
No ensino secundário (compreendendo o ciclo preparatório, o liceal superior e o técnico profissional) supõe-se, para 1973, uma população da ordem dos 300 000 alunos, a necessidade de se criarem mais 200 000 novos lugares e substituir cerca de 15 000, para o que seria de calcular um investimento de 2,5 milhões de contos. Temos, portanto, que as previsões mais moderadas exprimir-se-iam, só nos dois graus de ensino apontados (primário e secundário) , na ordem dos 4 milhões de contos. No Plano foram atribuídos 3150000 contos para tudo (instalações de ensino e investigação e apetrechamento).
Passemos ao sub-capítulo da investigação.
Pode dizer-se que a investigação fundamental é praticamente toda fomentada pelo Estado, o qual possui de há pouco um instituto coordenador e impulsionador - a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Até agora toda a actividade investigadora era praticada em 160 centros ou núcleos, dos quais 62 subsidiados pelo Instituto da Alta Cultura e 98 por outros departamentos oficiais.
No período de 1962-1966 trabalhavam 675 investigadores em todos os ramos das ciências exactas e humanas. O custo anual com cada investigador andou por cerca de 28 contos, em média. Nos Estados Unidos da América esse custo é de 600 contos, e no Japão, de 160 contos; não existem ainda valores comparáveis para os diversos países europeus, mas admite-se que a média seja de 200 contos por investigador ao ano. Em percentagem do produto nacional bruto, em 1901, a Holanda consagrou à investigação fundamental 0,18 por cento, a Grã-Bretanha, 0,23 por cento, a França, 0,11 por cento, e os Estados Unidos da América, 0,33 por cento; e supõe-se que actualmente nenhum país da Europa investe menos de 0,2 por cento do seu produto nacional bruto. Em Portugal, a percentagem, nos anos de 1962-1966, foi de 0,013 por cento.
Conclusão: é baixo o número de investigadores em todos os ramos da ciência, e sobretudo nas ciências fundamentais para o desenvolvimento económico (engenharia, agronomia, química e física), e muito reduzida a verba despendida com a investigação ligada ao ensino. Além disso, é deficiente e antiquado muito do equipamento laboratorial, pobres as bibliotecas de apoio e difícil o condicionalismo dos cientistas, em tempo disponível e em meios instrumentais. E, no entanto, o progresso de uma nação está intimamente relacionado com os sons investimentos intelectuais, especialmente os relativos à investigação. É certo que não podemos ter a veleidade de acompanhar o ritmo de avanço que levam neste domínio os países altamente industrializados, mas podemos e devemos assimilar e adaptar os seus progressos científicos e técnicos, e quiçá poderemos até, num ou noutro ramo, marcar uma posição de vanguarda.
Por consequência, julgo de execução inadiável os objectivos propostos no relatório, especialmente os pertinentes à institucionalização da carreira de investigador, à formação de cursos para os pós-graduados e à criação de novos centros e ampliação dos actuais. Porém, sem uma ampla consignação de meios financeiros não será viável qualquer ideia de reformação e melhoria. Calcula-se como necessária uma equipa de 3000 investigadores no ano final do Plano, com uma média de 100 contos por investigador. Impõe-se um programa de bolsas para preparação intensiva de cientistas, em obediência a planos de investigação bem definidos. Urge procurar uma coordenação entre a investigação universitária ou similar e a investigação aplicada para o aproveitamento mais racional das condições naturais do espaço económico nacional. Ora,

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