16 DE FEVEREIRO DE 1968 2449

tido da comunidade escolar, saber aplicado e variado, consciência do homem potencial que existe sempre em cada aluno quando colocado na escola e em frente do mestre.
E encontrou-se gente, criou-se estímulo profissional, não se deu azo à radicação de pessoal mercenário, lançaram-se campanhas de sedução de mestres, gastou-se dinheiro que entrou no capital moral das respectivas nações, interessaram-se as famílias, e a instrução e a educação foram tidas por bens colectivos a que ninguém podia ser estranho ou indiferente.
Claro que os países a que me refiro têm as suas crises, também têm juventude desorientada, mas souberam restaurar um padrão docente que os recolou no âmbito das suas tradições pedagógicas e no alto nivelamento das suas práticas docentes.
Sr. Presidente: Não temos professores suficientes, não podemos tê-los em breve prazo, mas também não podemos perder tempo em procurá-los e formá-los quanto antes. Terá assim o Ministério das Finanças de abrir a bolsa e o Ministério da Educação de abrir o âmbito das suas largas ambições para estudar a solução exacta e mandar ver o que se faz, nesses domínios, lá onde a experiência venceu problemas com os quais nós nos vemos agora assoberbados. É, pois, um problema de abertura: nem para a direita, nem para a esquerda. Para a frente, que é para onde caminham os homens e as nações orgulhosas e ambiciosas, da sua história civilizadora e do seu programa espiritual e moral.
Sr. Presidente: Afloro, agora, o meu terceiro tema: o ensino no ultramar e suas implicações com o ensino metropolitano, e logo me surge uma consideração que julgo essencial. A íntima, rápida e permanente cooperação, colaboração, coordenação de ideias e de acções, unidade de pensamento mesmo na diversidade de situações, que se impõe entre os dois departamentos do Estado. Se ainda continuamos a pensar que a educação tem de ser iminentemente nacional, pois aí estará agora o verdadeiro sentido nacional da educação a que ninguém pode pôr peias ou entraves, nem descuidos, nem atrasos.
Tem sido prodigioso o esforço do Ministério do Ultramar nos domínios do ensino, tão grande que assusta pela crise enorme de crescimento a que está sujeito tudo aquilo que cresce desmesuradamente e depressa. Mas vê-se que há consciência disso e tenta-se de todo o modo procurar as soluções possíveis e dar as instruções convenientes a quem in loco tem de cumpri-las. Além, no entanto, serão ainda mais agudos os problemas de excesso de alunos e de carência de professores. Aqueles têm de ser ensinados com toda a competência e intensidade para que se não sintam frustrados, nem os melhores nem os piores, com as consequências que a experiência de outras regiões de África já nos ensina.
No que respeita aos professores, há que formá-los ali mesmo, nos Estudos Gerais, pela aquisição do saber, na austeridade social para aquisição da virtude, na preparação pedagógica pela coragem de ir lá mesmo ministrar as respectivas ciências preparatórias e lá se realizarem os próprios estágios e Exames de Estado, pois muito provável é que os possíveis candidatos os não possam seguir na metrópole, até por falta de meios para deslocação e estadas longas. Claro que vejo a dificuldade do problema, mas ninguém pode ignorar que quando os militares dão por finda a sua missão se organiza a vida civil à volta dos interesses, e estes não poderão, na via espiritual, senão girar e evoluir em torno da Igreja e da escola, em volta dos sacerdotes e dos professores que têm de ser, ali mais do que em parte alguma, portugueses de pura lei e intensas almas de educadores. Às necessidades reais juntar-se-ia o estímulo, e se todos somos portugueses de modo igual dentro da Nação Portuguesa, não há-de esquecer-se que as dessemelhanças individuais são inequívocas, várias as idiossincrasias no complexo ultramarino e que os modos de ensinar e de aprender são - variáveis de indivíduo para indivíduo, de continente para continente, de raça para raça. São factos naturais de observação e experiência e para eles há que preparar-se, naturalmente.
Dir-me-ão que ando nas nuvens, se conhecendo as dificuldades daqui procuro agravá-las além; se sabendo que dos 23 liceus ultramarinos alguns há que não têm um só professor diplomado com Exame de Estado, se não tendo a maioria deles vice-reitores ou ao menos aquele pequeno grupo pedagógico-administrativo que orienta o ensino e realiza as tarefas administrativas convenientes, como se poderá alcançar o que preconizo?
Pois, senhores, mobilizando a Nação em peso, e não apenas a juventude apta a morrer pela Pátria. Não valerá talvez nada a pena de morrer pela Pátria se a não soubermos ou quisermos manter, para além da guerra, mais viril, mais unificada e mais consciente de si mesma.
Quando há pouco votámos a Lei do Serviço Militar, sempre me pareceu, com alguma melancolia, que deveríamos antes ter discutido e votado uma lei sagrada do serviço nacional a que todos fossem chamados nas tarefas, nos sacrifícios, nas responsabilidades, na contribuição pessoal e material, enfim, na consciência perfeita de que esta guerra não é um simples desenrolar de acções militares para vencer o terrorismo, mas um acto colectivo dos Portugueses para guardarem a própria Nação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E que diremos dos livros de texto e dos pontos dos exames escritos? Repetimos: a Nação é una, mas as necessidades e as circunstâncias são variáveis! Colabora o Ministério do Ultramar na feitura dos livros escolares e na organização dos pontos de exame? Julgo saber que não, e se o meu juízo é certo, o caso está erradíssimo, como errada está a posição relativa da disciplina de Português no currículo dos estudos liceais ultramarinos. Sempre pensei que a disciplina da língua pátria, bem como a Matemática, devia ser inserida, no curso dos estudos, de princípio a fim, qualquer que fosse o destino que os alunos houvessem de vir a dar aos seus estudos superiores. Não estaria uma tal medida indicada no desenvolvimento de todo o ensino médio do ultramar? Lá, onde aparecem armas de todas as proveniências, fosse essa a nossa arma preponderante, exclusiva se pudesse ser, pois a língua portuguesa teve sempre o condão de levar consigo alma de Portugal que se não extinguiu e espírito de português que a tudo tem sobrevivido.
Sr. Presidente: O Ministério da Educação Nacional está agora colocado numa situação de extrema responsabilidade e de incalculáveis possibilidades futuras, tanto para a metrópole como para o ultramar. Quero referir-me à criação do ensino primário complementar (5.ª e 6.ª classe) e do ciclo preparatório do ensino secundário. Pode e deverá estar aí a raiz de uma futura estruturação escolar prática e realista, sem a rigidez das reformas muito estudadas e pouco ou nada experimentadas, legalistas e teorizantes, portanto.
No caso do ultramar, permitir-me-ia pedir a atenção para um pormenor que não é tão insignificante quanto