9 DE MARÇO DE 1068 2695

E por semelhantes razões, evitarei um vocabulário ambíguo, gerador de confusões variadas e sérias: "democratização do ensino", "ensino de massa" e outros termos e expressões constantes ou afins . . . de uma linguagem de cripta, onde cubem todas as coisas e se podem ocultar estrategicamente as cores . . . dos cortinados da carruagem, cujo andar, todavia, acaba, por identificar ocupantes e condutores. Não utilizarei este novo esperanto . . . diplomático, optando pulos caminhos da franqueza e lealdade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Começarei por sublinhar que nenhum país está plenamente satisfeito com o sou ensino superior e em quase todos se fala de uma "crise universitária". E até hoje ainda se não encontraram soluções perfeitas e, muito monos sem contento de todos. Há, porém, determinados pontos em que as pessoas razoáveis, na sua generalidade. Estão do acordo ou próximas dele.

1.º A Universidade não corresponde satisfatoriamente; fala-se, por isso, de- reformas e mais ainda, de renascença das Universidades . . . por evolução e adaptação;

2.º A Universidade não é campo de batalha de facções, nem alfobre de partidos, nem fábrica do palradores e de agitadores;

3.º A Universidade é um lugar do: trabalho, de preparação, e deve ser acessível, sem perder de vista a necessária selecção, uma vez que a Universidade precisa de ser escol e aristocracia de valores, como exige o bom comum e o da própria instituição que está ao seu serviço; registam-se, graves dificuldades de critério e, mais ainda, de execução, neste domínio, por causa do assalto avassalador aos estabelecimentos de ensino em geral, com reflexos especiais nos institutos superiores: na Rússia e no Japão, por falta de lugares nas Universidades, recorreu-se ao medieval "número clauso" preenchido pelos melhores: a selecção destes é sempre um problema delicado e não passa de expediente, cheio do contingências e até de injustiças, mesmo que se pretendiam evitar discriminações como as da União Soviética, que exclui da Universidade os crentes;

4.º A Universidade está ao serviço do homem, da comunidade e da humanidade, cabendo-lhe, portanto, dar formação profissional, geral, científica, e ecuménica, integrando os valores peculiares nos universais, como é na constante, desde a Idade Média:

5.° Até por esta razão, uma Universidade sem uma Faculdade Teológica é Universidade mutilada e oferecemos diplomados afectados de desequilíbrios culturais, com uma cultura profana- evoluída e. urna. cultura religiosa de adolescente, se não infantil; e até ignora a mais humana das dimensões humanas, n mais universal ... -se é lícita a expressão sem a qual a vida não tem sentido e o homem carece de dignidade, porque a religião é um grito de inconformismo que atravessa todas as fronteira e todos os séculos, grito dos homens que não aceitam "ser" e "viver" ao nível da alimária:

6.º O poder e saber trabalhar continua na base de uma- autêntica Universidade; sem esta condição são inúteis todas as reformas de estrutura e mudanças de pessoas; e não há reformas definitivas, que tempo e vida não consentem, urgindo manter o essencial e corrigir o enriquecer permanentemente: a isto devem estar a tontos entidades privadas e o Estado, a que se não discute o direito nem o dever de promoção e vigilância, dentro das exigências do bem comum, razoavelmente compreendido . . .;

7.º As Faculdades requerem uma certa, autonomia n integração no todo, sem sacrificar a unidade nem a iniciativa; do mesmo modo, as Universidades entre si;

8.° Deve rever-se a geografia e a topografia do casino universitário à luz dos interesses de tudo dos interesses da comunidade. E é neste: aspecto dos problemas universitários que hoje me deterei um pouco.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Urna das preocupações dos governantes na obra, actual e a de corrigir desequilíbrios regionais de desenvolvimento. E esta assinalada e crescente preocupação de fazer, também neste domínio ou sector, a necessária justiça social não se confina aos bens materiais. Hoje os trabalhadores não se contentam com salários satisfatórios, mas aspiram a participar dos bens tio espirito e a fruir e enriquecer o património moral da sua nação o da humanidade. Pelo acesso à educação e à cultura. Semelhantemente as populações provincianas entendem que os institutos fortes e instrumentos de cultura não devem concentrar-se exclusivamente nos grandes aglomerados urbanos, onde não podem deslocar-se.

No ensino secundário deram-se passos decisivos, como o fomento do ensino particular, que implantou colégios e escolas em quase todos os conselhos do Pais. Sou do tempo em que no distrito de Viseu só havia três colégios. Um dos quais na cidade de Laniego, alias penoso pelos seus serviços, oferecendo a nação muitos homens que hoje ocupam muitas e variadas posições de relevo na vida do País. A multiplicação dos colégios e a sua disseminação pela terra portuguesa, contrariando a tendência monopolista e dos privilégios dos institutos oficiais, constituem um dos mais transcendentes acontecimentos da nossa história contemporânea, em que por vezes se não atenta, pelo menos suficientemente. Por este serviço ficará o nosso povo obrigado aos responsáveis por estes novos rumos da educação trilhados em Portugal nos últimos quarenta anos.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Não significam estas palavras que esteja tudo feito que tudo seja perfeito até porque neste feliz canto da Europa e bela varanda ocidental sobre o atlântico ninguém sonhou possível construir um "Paraíso" no planeta e não podemos ficar onde estamos, porque o progresso não pára.

Até me parece chegado o momento de se pensar a sério numa relativa descentralização no plano do ensino universitário. Também neste sector da educação e cultura os rurais e provincianos tem direitos. E como, entre eles abundam ricos de vontade e de inteligência, mas pobre de recursos para se deslocarem as universidades centrais, importa que os institutos superiores, na medida do possível, se desloquem até eles, como sucedeu com o ensino secundário graças aos colégios e telescola. Não seria de aproveitas esta hora em que o ministério da educação se trabalha com o empenho na reforma geral do ensino e normalmente, na reconstrução do ensino universitário? Talvez fosse uma oportunidade e contribuição para corrigir, certos desequilíbrios regionais na economia, partindo da cultura ... Quando se tenta o descongestionamento industrial, reduzir desigualdades de situações económico-sociais, promovendo uma distribuição mais justa dos bens da vida, não seria razoável nem de bom agouro olvidar este aspecto dos bens culturais o acumulador em duas ou três cidades as instituições universitárias.
Sr. Presidente, o: Srs. Deputados: Os tempos em que só Bolonha, Paris e Oxoford, Salamanca o Coimbra ou Lisboa, onde a rogo e meios de clero português. D. Dias implantou, com ...e confirmação do papa a primeira Universidade de Portugal e uma das primeiras seis ou sete universidades do mundo... esses tempos em que se aquela eram cidades universitárias, vão longe mesmo muito longe.

Longe também os tempos de 1 400 quando toda a Europa contava apenas cerca de 50 Universidades fundadas pelos