Debates Parlamentares - Diário 147, p. 2703 (1968-03-08)

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9 DE MARÇO DE 1968 2703

hóspede e um amigo. Efectivamente, bem conhecido é de todos o papel que o conforto representa no estado psíquico do doente e, por sua vez, a acção pronunciada que o psíquico exerce sobre o corpo.
Terá de estender-se a actualização das instalações destes hospitais quer aos serviços de cirurgia, onde o bloco operatório deverá corresponder às exigências de toda a cirurgia que a este nível se pratica, quer à instalação das diversas valências de especialidades médicas e laboratoriais, que impõem um apetrechamento adequado à sensibilidade das suas técnicas, quer mesmo à organização dos serviços de farmácia, cuja ausência tanto se faz sentir, ocasionando, por vezes, consequências graves.
Igualmente são exigidas apropriadas instalações sanitárias junto dos diferentes serviços, com os respectivos lavabos, cabinas com chuveiro ou banheira, etc., conforme estabelece a mais elementar higiene.
As próprias cozinhas e lavadarias devem suscitar cuidada atenção, sendo importante o papel que desempenham as primeiras, pois, quer a preparação, quer a apresentação dos alimentos são factor válido para estimular o apetite, tanto por uma confecção esmerada como por uma apresentação agradável. Com efeito, a alimentação constitui nos nossos dias uma ciência, com as suas regras e as suas fórmulas, sendo aconselhável uma composição racional das ementas não só qualitativa, mas quantitativamente.
A esta tão importante unidade hospitalar deve corresponder um adequado corpo clínico, farmacêutico e de enfermagem.
Nota-se, porém, que em algumas destas unidades o sector profissional apresenta vincadas deficiências: o sector médico encontra-se diminuído em certas especialidades; o sector de enfermagem apresenta uma situação que se manifesta chocante. Embora não tenha atingido o grau indesejável que se aprecia em alguns hospitais sub-regionais - onde, por vezes, um familiar tem de ficar a tomar conta do doente hospitalizado -, verifica-se que é aí nula ou insignificante a percentagem do pessoal de enfermagem diplomado. Contra tão preocupante deficiência impõe-se intensificar a criação de escolas de enfermagem a nível regional, contribuindo desta forma para modificar tão anómala situação.
Nos 25 hospitais regionais do continente verifica-se, através da estatística referente ao ano de 1964, que a relação camas hospitalares-médicos varia de 2,88 em Guimarães a 19,77 em Leiria, sendo de 8,81 a média das referidas unidades hospitalares. Porque o corpo clínico de algumas se não encontra ainda organizado na sua plenitude, urge completar e desenvolver totalmente os seus quadros.
Por outro lado, os serviços de farmácia apenas se acham instalados em 15 dos 25 hospitais regionais, encontrando-se os restantes desprovidos de quaisquer serviços farmacêuticos.
As 22 283 camas existentes nos 303 hospitais gerais distribuídos pelas três zonas hospitalares do continente permitem avaliar, em função da população, os índices camas-população, isto é, o número de camas por 1000 habitantes. Verifica-se, assim, que os valores obtidos são diferentes para as três zonas consideradas, sendo para a zona norte 1,98 por 1000 habitantes, para a zona centro 2,33 e 3,02 para a zona sul.
O valor destes índices impulsiona-nos a fazer alguns comentários que se nos afiguram pertinentes.
Tais valores correspondentes aos índices das zonas norte e sul, respectivamente 1,98 e 3,02, levam-nos a concluir que as novas construções hospitalares - preconizadas pelo III Plano de Fomento se impõem com acentuada preferência na zona norte, tanto no que respeita aos hospitais regionais como, até, aos sub-regionais, cuja incidência se apresenta nitidamente enfraquecida.
A esta circunstância cabe grande responsabilidade na precária assistência médica e hospitalar daquela região de tão elevada densidade populacional.
No sentido de neutralizar tão prejudicial deficiência - o que a todos os títulos concorrerá para o engrandecimento nacional pela valorização do seu potencial humano -, há que criar, com a maior brevidade, as carreiras médicas de saúde pública e as carreiras médicas hospitalares, conforme já algumas vezes se afirmou nesta Assembleia e, aliás, S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência preconizou.
Tal medida, facilitando a actuação médica em regime de full-time, proporcionará não só a diminuição das grandes concentrações de doentes que nas salas e corredores longa e ansiosamente aguardam a consulta, mas ainda ocasionará a utilização conveniente de determinados sectores hospitalares, quase inaproveitados, em virtude de o serviço médico em regime de part-time ser insuficiente para os dinamizar.
O equacionamento de uma nova orgânica que as carreiras médicas impõem apressará o estudo, quer clínico, quer laboratorial, se necessário, do doente, encurtando o período de hospitalização, com os múltiplos benefícios que daí advirão.
O desequilíbrio que se verifica nas taxas de ocupação hospitalar em função do total de camas, quer a nível central, quer a nível regional e sub-regional, é, certamente, condicionado pelas múltiplas deficiências que, a nível de alguns dos dois últimos, se verificam.
Atendendo a que a percentagem de 80 por cento constitui a taxa aconselhável, e que dela se aproximam, unicamente, os hospitais regionais, uma vez que os hospitais centrais atingiram uma hiper-saturação e os sub-regionais apresentam valores muito inferiores à taxa padrão, há que melhorar nestes últimos a sua capacidade funcional, técnica e material. Estes estabelecimentos hospitalares muito deverão melhorar com a instalação, nos seus serviços, das unidades médico-sanitárias - centros de saúde -, conforme está previsto, concorrendo, assim, para que sejam ocupadas mais de 4000 camas que, na situação actual, se mantêm vagas.
Permitimo-nos, Sr. Presidente, tecer estas modestas considerações acerca das características necessárias e indispensáveis a um hospital regional, para melhor focarmos e mais conscienciosamente podermos apreciar a panorâmica hospitalar da cidade de Vila Real.
Sede de distrito e de província, é desoladora a situação que desfruta e impressionante o conceito que somos levados a formular aquando de uma visita, curta embora, ao seu hospital.
Tendo por missão prestar assistência a muitos milhares de pessoas, luta arduamente com o desconforto e as precárias condições em que trabalha o seu corpo clínico, numa situação nitidamente carenciada de valências indispensáveis à confirmação urgente de certos diagnósticos.
Encontra-se, desde há 50 anos, instalado o Hospital da Misericórdia num edifício que, por corresponder a uma adaptação imperfeita de um antigo colégio, não reúne as mais elementares condições para o fim a que se destina.
Dotado de enormes salões, de exagerado pé direito, como era próprio da época em que foi construído o edifício, aí se acham instaladas longas e áridas enfermarias de dezenas de camas, que tornam totalmente impossível proporcionar aos doentes, aquele ambiente aconchegado e acolhedor que é actualmente preconizado e as construções modernas já permitem oferecer.

9 DE MARÇO DE 1968 2703hóspede e um amigo. Efectivamente, bem conhecido é de todos o papel que o conforto representa no estado psíquico do doente e, por sua vez, a acção pronunciada que o psíquico exerce sobre o corpo.
Terá de estender-se a actualização das instalações destes hospitais quer aos serviços de cirurgia, onde o bloco operatório deverá corresponder às exigências de toda a cirurgia que a este nível se pratica, quer à instalação das diversas valências de especialidades médicas e laboratoriais, que impõem um apetrechamento adequado à sensibilidade das suas técnicas, quer mesmo à organização dos serviços de farmácia, cuja ausência tanto se faz sentir, ocasionando, por vezes, consequências graves.
Igualmente são exigidas apropriadas instalações sanitárias junto dos diferentes serviços, com os respectivos lavabos, cabinas com chuveiro ou banheira, etc., conforme estabelece a mais elementar higiene.
As próprias cozinhas e lavadarias devem suscitar cuidada atenção, sendo importante o papel que desempenham as primeiras, pois, quer a preparação, quer a apresentação dos alimentos são factor válido para estimular o apetite, tanto por uma confecção esmerada como por uma apresentação agradável. Com efeito, a alimentação constitui nos nossos dias uma ciência, com as suas regras e as suas fórmulas, sendo aconselhável uma composição racional das ementas não só qualitativa, mas quantitativamente.
A esta tão importante unidade hospitalar deve corresponder um adequado corpo clínico, farmacêutico e de enfermagem.
Nota-se, porém, que em algumas destas unidades o sector profissional apresenta vincadas deficiências: o sector médico encontra-se diminuído em certas especialidades; o sector de enfermagem apresenta uma situação que se manifesta chocante. Embora não tenha atingido o grau indesejável que se aprecia em alguns hospitais sub-regionais - onde, por vezes, um familiar tem de ficar a tomar conta do doente hospitalizado -, verifica-se que é aí nula ou insignificante a percentagem do pessoal de enfermagem diplomado. Contra tão preocupante deficiência impõe-se intensificar a criação de escolas de enfermagem a nível regional, contribuindo desta forma para modificar tão anómala situação.
Nos 25 hospitais regionais do continente verifica-se, através da estatística referente ao ano de 1964, que a relação camas hospitalares-médicos varia de 2,88 em Guimarães a 19,77 em Leiria, sendo de 8,81 a média das referidas unidades hospitalares. Porque o corpo clínico de algumas se não encontra ainda organizado na sua plenitude, urge completar e desenvolver totalmente os seus quadros.
Por outro lado, os serviços de farmácia apenas se acham instalados em 15 dos 25 hospitais regionais, encontrando-se os restantes desprovidos de quaisquer serviços farmacêuticos.
As 22 283 camas existentes nos 303 hospitais gerais distribuídos pelas três zonas hospitalares do continente permitem avaliar, em função da população, os índices camas-população, isto é, o número de camas por 1000 habitantes. Verifica-se, assim, que os valores obtidos são diferentes para as três zonas consideradas, sendo para a zona norte 1,98 por 1000 habitantes, para a zona centro 2,33 e 3,02 para a zona sul.
O valor destes índices impulsiona-nos a fazer alguns comentários que se nos afiguram pertinentes.
Tais valores correspondentes aos índices das zonas norte e sul, respectivamente 1,98 e 3,02, levam-nos a concluir que as novas construções hospitalares - preconizadas pelo III Plano de Fomento se impõem com acentuada preferência na zona norte, tanto no que respeita aos hospitais regionais como, até, aos sub-regionais, cuja incidência se apresenta nitidamente enfraquecida.
A esta circunstância cabe grande responsabilidade na precária assistência médica e hospitalar daquela região de tão elevada densidade populacional.
No sentido de neutralizar tão prejudicial deficiência - o que a todos os títulos concorrerá para o engrandecimento nacional pela valorização do seu potencial humano -, há que criar, com a maior brevidade, as carreiras médicas de saúde pública e as carreiras médicas hospitalares, conforme já algumas vezes se afirmou nesta Assembleia e, aliás, S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência preconizou.
Tal medida, facilitando a actuação médica em regime de full-time, proporcionará não só a diminuição das grandes concentrações de doentes que nas salas e corredores longa e ansiosamente aguardam a consulta, mas ainda ocasionará a utilização conveniente de determinados sectores hospitalares, quase inaproveitados, em virtude de o serviço médico em regime de part-time ser insuficiente para os dinamizar.
O equacionamento de uma nova orgânica que as carreiras médicas impõem apressará o estudo, quer clínico, quer laboratorial, se necessário, do doente, encurtando o período de hospitalização, com os múltiplos benefícios que daí advirão.
O desequilíbrio que se verifica nas taxas de ocupação hospitalar em função do total de camas, quer a nível central, quer a nível regional e sub-regional, é, certamente, condicionado pelas múltiplas deficiências que, a nível de alguns dos dois últimos, se verificam.
Atendendo a que a percentagem de 80 por cento constitui a taxa aconselhável, e que dela se aproximam, unicamente, os hospitais regionais, uma vez que os hospitais centrais atingiram uma hiper-saturação e os sub-regionais apresentam valores muito inferiores à taxa padrão, há que melhorar nestes últimos a sua capacidade funcional, técnica e material. Estes estabelecimentos hospitalares muito deverão melhorar com a instalação, nos seus serviços, das unidades médico-sanitárias - centros de saúde -, conforme está previsto, concorrendo, assim, para que sejam ocupadas mais de 4000 camas que, na situação actual, se mantêm vagas.
Permitimo-nos, Sr. Presidente, tecer estas modestas considerações acerca das características necessárias e indispensáveis a um hospital regional, para melhor focarmos e mais conscienciosamente podermos apreciar a panorâmica hospitalar da cidade de Vila Real.
Sede de distrito e de província, é desoladora a situação que desfruta e impressionante o conceito que somos levados a formular aquando de uma visita, curta embora, ao seu hospital.
Tendo por missão prestar assistência a muitos milhares de pessoas, luta arduamente com o desconforto e as precárias condições em que trabalha o seu corpo clínico, numa situação nitidamente carenciada de valências indispensáveis à confirmação urgente de certos diagnósticos.
Encontra-se, desde há 50 anos, instalado o Hospital da Misericórdia num edifício que, por corresponder a uma adaptação imperfeita de um antigo colégio, não reúne as mais elementares condições para o fim a que se destina.
Dotado de enormes salões, de exagerado pé direito, como era próprio da época em que foi construído o edifício, aí se acham instaladas longas e áridas enfermarias de dezenas de camas, que tornam totalmente impossível proporcionar aos doentes, aquele ambiente aconchegado e acolhedor que é actualmente preconizado e as construções modernas já permitem oferecer.

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