9 DE MARÇO DE 1968 2705

Assistem neste momento aos trabalhos desta Câmara e por isso lhes dirijo cordiais cumprimentos. de boas- vindas, relembrando com reconhecimento as atenções dispensadas pelos parlamentares britânicos aos Deputados portugueses que há dois anos visitaram a Inglaterra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Portugal e a Grã-Bretanha são velhos aliados e amigos e muitas vezes se encontraram e combateram juntos em períodos difíceis e cruciais da sua história. E juntos se encontraram também na defesa de ideais comuns.
Os ventos da ambição que sopram em todos os quadrantes da terra e a transigência das grandes nações do Ocidente perante as verdades e os princípios que constituíram o fundamento da sua própria grandeza prejudicaram as relações entre os dois países e afectaram uma aliança, velha de séculos, estabelecida precisamente quando Portugal se preparava para os empreendimentos e para as tarefas da descoberta do mundo novo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por mais justificadas que sejam as nossas razões de mágoa e de ressentimento não podemos, porém, deixar de reconhecer que o nosso futuro e o nosso próprio destino estão directamente ligados à sobrevivência do Ocidente na luta gigantesca e sem quartel que lhe movem todas as forças unidas da destruição e do mal.
Os factos todos os dias demonstram que quando se abdica na ordem jurídica internacional não tem preço o custo da transigência.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os ilustres parlamentares britânicos vieram tomar contacto com um lindo país, cheio de luz e de sol, que, na ordem e na disciplina, atento e vigilante na guarda das suas fronteiras, se entrega devotadamente, sem olhar a riscos ou sacrifícios, às grandes tarefas da valorização humana e da defesa firme daquela civilização que Portugal e a Inglaterra tanto contribuíram para difundir no Mundo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E oxalá colham na sua visita elementos seguros de orientação e de esclarecimento.
São os meus votos e os meus desejos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Francisco António da Silva: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não desejaria que se encerrasse a presente sessão legislativa sem fazer algumas considerações sobre os problemas agrícolas do distrito de Beja, que aqui represento, constituem, no momento presente, não só um assunto de relevância económica, como também de relevância política.
Poderá parecer que se trata de uma repetição do que, por diversas vezes, tive a honra de trazer ao conhecimento desta Câmara. Embora os anos tenham passado, embora certas providências parcelares tenham sido tomadas, os problemas de ontem continuam a ser os problemas de hoje. E os argumentos que já utilizámos continuam a ter a mesma actualidade. Por essa razão, queria deixar bem claro que, ao abordar tal assunto, não pretendo estabelecer qualquer espécie de polémica, não pretendo ferir quaisquer susceptibilidades, nem tão-pouco apresentar a solução, milagrosa para problemas que não poderão resolver-se com uma análise superficial, e necessariamente incompleta, como a que aqui terei de fazer.
Sou movido, na minha intervenção, apenas pelo desejo de poder contribuir para a melhoria da situação da lavoura alentejana, já afectada, de há anos, por uma crise de grandes proporções em todos os seus sectores. Crise para a qual, aliás, se não perspectivam, nos anos mais próximos, soluções definitivas, uma vez que se criou um círculo vicioso de que se não pode sair com facilidade: a reconversão de culturas é unanimemente reconhecida como necessária e urgente, mas, para tanto, são precisos meios financeiros e técnicos que garantam a sobrevivência da lavoura no período em que se opera a reconversão; ora como a lavoura não possui, nas condições actuais, os meios financeiros para tal empresa, e como o Governo não pode, por si só, prover a todas as situações, a reconversão protela-se. E quando o Alentejo pede, aliás na sequência do que se prevê no III Plano de Fomento, a urgência na construção de aproveitamentos hidráulico-agrícolas, como meio de abreviar a reconversão, vozes há que se levantam contra o facto, como se a água não fosse fonte de riqueza, como se o interesse nacional não exigisse urgentemente a criação de novas estruturas agrícolas, para melhorar a deficitária situação da agricultura.
Quer-me parecer que, em parte, contribui para esta situação a demora na elaboração e na aprovação dos planos de desenvolvimento regional. Tem-se caminhado um pouco ao acaso, ao sabor da improvisação: daí a descrença, em certos sectores, quanto à rentabilidade da rega.
Bastará, contudo, atentar na certeza de que as culturas de sequeiro, tais como estão, não podem servir nem para a riqueza do País, nem para a melhoria da situação dos empresários agrícolas, para desejar que algo de novo se faça, não ao sabor do improviso, mas com planos amadurecidos, com uma orientação firme, que permita saber para onde caminhamos.
Se se fizer, no campo da agricultura alentejana, uma análise sectorial, teremos um quadro desolador, para o qual se torna necessário chamar a atenção do Governo.
É certo que, em algumas regiões, o último ano agrícola foi um pouco animador, mas apenas conseguiu suster. por mais algum tempo, o descalabro de muitas explorações, que, tendo sofrido as consequências de uma série de maus anos agrícolas, se mantêm altamente deficitárias.
A cultura trigueira, que absorve a maior parte da actividade agrícola, vive numa situação de incerteza.
O agricultor não deixa de reconhecer a necessidade de modificar o seu sistema de exploração no sentido de uma rentabilidade que não possui, pois enquanto se mantiver o condicionalismo do preço para esta cultura não há dúvida nenhuma que a mesma será deficitária para a grande maioria das explorações.
O aumento extraordinário das despesas de mão-de-obra, dos adubos, dos encargos de mecanização, a dificuldade na obtenção de créditos, tudo aliado às incertezas do clima, não permitem augurar melhoria de uma situação que se vai arrastando de ano para ano, enquanto não se criarem as bases estimuladoras de um aumento de produtividade, de um apoio técnico e financeiro e de uma maior compensação do produto.
O Ministério da Economia, consciente das reais dificuldades da lavoura trigueira, procurou, é certo, minorar-lhe as dificuldades através de uma política de subsídios. Mas tal política, se, em teoria, é aceitável, na prática, por virtude de discutíveis critérios de distribuição, pouco beneficia os médios, e muito menos os pequenos agri-