2788 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 153

tico são muito mais amplos do que na realidade, particularmente nos primeiros estádios de execução de um programa de desenvolvimento económico. Em face disso, a tendência quase geral é a de investir elevadas somas em complicados e grandiosos projectos industriais num estádio em que seriam muito mais proveitosas para o próprio processo de desenvolvimento global se fossem aplicadas no equipamento de infra-estruturas de carácter económico e social em benefício das populações rurais, que constituem ainda a grande massa da população.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Assim, o ritmo geral de desenvolvimento do País não seria tão afectado, nem pelo ritmo mais lento a que progride a sua maior massa populacional, nem pela sua emigração.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Impõe-se, por isso, um aproveitamento mais racional do território, quer utilizando mais intensivamente os recursos naturais, quer criando as infra- estruturas e actividades económicas para a população das zonas rurais.
O exemplo de Cachão, no Nordeste Trasmontano, que merece todo o nosso aplauso, devia ser seguido por outras regiões atrasadas, e teríamos assim um crescimento mais harmónico e equitativo da economia nacional.
A melhor e mais importante razão para se empreender um programa de industrialização é a de que esta pode constituir uma forma de aumento do rendimento nacional.
A atitude do Governo em relação aos principais projectos industriais deve basear-se no cálculo do valor acrescentado que cada projecto representa para a economia, isto é, a importância do aumento líquido que pode trazer ao rendimento nacional. Os projectos industriais bem elaborados podem dar considerável contribuição à renda nacional, e o essencial é pô-los em prática.
Mas, por cada bom projecto que tem, em potencial, a capacidade de dar significativo contributo ao rendimento nacional, existem muitos outros de pequena ou nenhuma capacidade de trazer à economia do País uma contribuição efective. Um dos mais importantes aspectos da tarefa do desenvolvimento industrial é impedir que tais projectos sejam postos em execução antes que a economia nacional tenha sofrido grandes prejuízos com isso.
Uma outra razão sólida em favor da industrialização é a de que esta pode constituir um meio de aumentar a estabilidade, tanto da receita de divisas como do rendimento nacional, mediante a diversificação das exportações.
Um terceiro argumento em favor da industrialização é o aproveitamento de matérias-primas nacionais é dos excedentes de mão-de-obra, pois os recursos inactivos, quer sejam humanos ou materiais, acarretam prejuízos quando não aproveitados em todo o seu potencial económico. Quando utilizados de qualquer modo produtivo, só podem ser benéficos à economia do País.
Para isso é indispensável que os projectos individuais sejam económicamente adequados. Mas se fizéssemos um exame crítico aos nossos projectos industriais, verificaríamos, com certeza, que grande parte deles não foram convenientemente estudados. Muitos desses projectos inadequados. que representam um desperdício de capital desesperadoramente escasso, de capacidade técnica e tempo, foram postos em execução sem o exame profundo que leria revelado as suas falhas.
Grande parte desses projectos económicamente inadequados foram postos em execução por motives políticos; outros, por falsos símbolos do orgulho nacional. O Governo deve evitar erros desta natureza, mandando examinar e analisar profundamente os projectos sob o ponto de vista técnico, económico e financeiro, especialmente aqueles onde tem larga participação.
No sector privado também se podem desenvolver projectos económicamente errados. No entanto, isso acontece com menos frequência, uma vez que o investimento de capital próprio dá aos homens de negócios um forte motivo para o exame cuidado do projecto que lhe assegure um mínimo de riscos.
Sempre que se encontra um desenvolvimento industrial privado pouco adequado, também isso se deve a sérios erros da política governamental, mas agora por outros motivos, que consistem fundamentalmente aã uma demorada e exagerada protecção a certas indústrias, dando, assim, origem a projectos inconvenientes do ponto de vista da economia nacional, embora lucrativos para o empresário particular.
E quase certo chegar-se a uma orientação errada da industrialização, quando se insiste em conseguir um elevado grau de auto-suficiência.
Parte dos erros cometidos no campo do desenvolvimento industrial deve-se ao facto de os responsáveis não se aperceberem que aquilo que tem sentido económico num grande e rico país pode constituir uma insensatez em países pequenos e pobres, e o que é essencial num estádio de desenvolvimento pede ser prematuro noutro.
Muitas indústrias, como, por exemplo, a fabricação de automóveis, a produção básica do ferro e do aço, a fabricação de certos produtos petroquímicos, embora praticamente essenciais num país de desenvolvida economia industrial, raramente são apropriadas em países que não dispõem de grande mercado interno e para os quais os mercados de exportação não podem existir devido aos custos elevados dos seus produtos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Outras indústrias que dependem em elevado grau da tecnologia, da capacidade científica e de outras facilidades que não podem ser encontradas em países não fortemente industrializados defrontam-se igualmente com grandes dificuldades. É evidente que se poderá importar a técnica que falta, mas, amenos que se possa evitar, em curto prazo, o elevado custo de uma administração e técnica estrangeiras, tornará prematuro o estabelecimento dessas indústrias.
Este não é um argumento válido que justifique a limitação da industrialização aos conhecimentos e à capacidade técnica existentes, pois, de contrário, nenhum desenvolvimento seria possível, mas é o reconhecimento do facto de que o desenvolvimento industrial, com a sua complexa rede de exigências técnicas e meios auxiliares interligados, avançará mais firme e eficientemente, em geral, se houver uma progressão do menor para o maior, do simples para o complexo, o que nem sempre tem acontecido entre nós, do que resulta termos produtos básicos caríssimos em comparação com os restantes países europeus.
Um outro problema importante que se põe, ao empreender qualquer processo de industrialização, é de saber se a responsabilidade da sua execução se deverá confiar AO Estado, às economias privadas ou a uma conjugação das duas.