5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(127)

Salienta-se a pequena diminuição na despesa do pessoal, exemplo raro na Conta Geral.

Apenas se nota aumento nos encargos.

Direcção-Geral dos Serviços Industriais

235. Há pouco a assinalar na conta desta Direcção-Geral, que teve o aumento de 564 contos na despesa ordinária, tudo nos encargos, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Além das despesas ordinárias, também se inscrevem outras em extraordinárias. O conjunto pode resumir-se na forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Outras despesas

236. Outras direcções-gerais fazem parte da Secretaria de Estado da Indústria. A sua despesa, por classes orçamentais, foi como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

As cifras não variam muito em relação a 1966: menos 280 contos na Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos, mais 1232 contos na Direcção-Geral dos Combustíveis, mais 832 contos no Instituto Nacional de Investigação Industrial e mais 161 contos na Direcção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

237. Este Ministério é, na sua forma actual, o desdobramento do antigo Ministério das Obras Públicas e Comunicações, que, por sua vez, se constituíra pelo desdobramento do Ministério do Comércio e Comunicações.

Não é fácil, por motivo das sucessivas alterações, estabelecer a continuidade da conta. Ainda torna mais difícil este propósito o haver despesas para o mesmo objectivo nos dois actuais Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações. O exemplo dos portos tem sido assinalado nos pareceres e já por diversas vezes o assunto foi levantado na discussão pública.

Procura-se adiante estabelecer a ligação dos serviços relacionados com os transportes e comunicações desde 1938, de modo a ter ideia da sua evolução. Para esse efeito, houve necessidade de juntar as despesas ordinárias e extraordinárias relacionadas com comunicações, que, embora inscritas hoje no Ministérios das Obras Públicas, como estradas e algumas relativas a portos, pertencem, na verdade, ao das Comunicações.

238. Em 1938 a soma de todas as despesas relacionadas com este Ministério somavam 286 151 contos, repartidos do modo seguinte:

Contos
Portos ................. 08 707
Estradas ................ 119 000
Viaçffo ................. 415Í5
Caminhos de ferro ............ 85 401
CTT .................. 10828
268 151

Em 1950 já existia o Ministério das Comunicações, mas uma parcela das despesas com os portos e as estradas era gasta através do Ministério das Obras Públicas.

Há necessidade, para obter o total, de recorrer às despesas nesse Ministério. Pode obter-se do modo que segue:

Contos
Portos ................... 260264
Estradas ................. 274470
Outras ................... 118294
653028

Nota-se que os portos consumiam ainda uma soma elevada. No parecer de 1950, assim como nos relativos a outros anos, discriminaram-se as verbas gastas nos portos de Lisboa, Douro e Leixões e outros.

A verba das estradas continua num quantitativo muito baixo e está longe de corresponder aos atrasos nas suas características e ao facto de não estar completo o plano rodoviário, já de si bastante deficiente.

Em 1967, ano agora sujeito a apreciação, ainda as verbas de estradas e algumas relacionadas com portos são contabilizadas no Ministério das Obras Públicas, através da Junta Autónoma de Estradas e dos serviços hidráulicos.

Pode fazer-se a sua discriminação na forma seguinte:

Contos
Portos ................. 547339
Estradas ............... 625 374
Outras ..................l 191 138
2 363 851

Nos portos incluem-se os de Lisboa e Douro e Leixões, Junta Central de Portos e juntas autónomas. E nas estradas (Ministério das Obras Públicas) estão incluídas, além das verbas da Junta Autónoma, as estradas na Madeira e Açores, a ponte sobre o Tejo em Lisboa e as do plano vicinal.