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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(132)

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Estes números devem ser comparados com os das receitas do Fundo, que vêm crescendo progressivamente na medida em que se aumentam as receitas derivadas de impostos sobre a circulação rodoviária.

As receitas, actualmente, são constituídas pêlos impostos ferroviários, compensação, camionagem, circulação e empréstimos, estes últimos destinados a financiamentos, além de saldos de anos findos.

A receita provém, excluindo os empréstimos e saldos, quase totalmente dos impostos sobre o movimento rodoviário e em parte ínfima do imposto ferroviário, que é contabilizado como subsídio no caso da empresa concessionária. Os subsídios aumentam quase paralelamente ao aumento das receitas do Fundo.

Até 1967 os subsídios a empresa concessionária subiram 3 903 121 contos, distribuídos na forma que segue:

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O imposto ferroviário a liquidar pela empresa é transformado em subsídio reembolsável. Até 31 de Dezembro de 1967 os subsídios tiveram o destino mencionado a seguir:

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Vê-se nas cifras que o fundo de maneio da empresa absorve uma grande parcela dos subsídios.

Julga-se que neste fundo de maneio e no subsídio concedido através do imposto ferroviário, que não é pago ao Fundo, se acham também incluídas obras de 1.º estabelecimento e de grande reparação e não apenas os deficits de exploração.

É certo que nos subsídios reembolsáveis estão incluídos encargos de empréstimos e adiantamentos do Tesouro, num total de 321 770 contos, até 31 de Dezembro de 1966.

Auxílios ao Metropolitano de Lisboa

252. A seguir inscrevem-se os financiamentos concedidos ao Metropolitano:

Contos
1963.................. 70000
1964.................. 70000
1965.................. 40000
1966.................. 30000
1967.................. 31500
Total ......... 241500

Além destes financiamentos, o Fundo deu o aval a operações de crédito contraídas pela empresa. Em 1966 o aval elevou-se a 40 000 contos.

Financiamentos do Pando Especial de Transportes Terrestres

253. Com o tempo o Fundo transformou-se numa espécie de banco dos transportes. Os capitais que utiliza provêm de uma actividade que não é financiada pelo Fundo - a rede rodoviária. Esta é a grande anomalia da vida do Fundo.

No quadro seguinte inscrevem-se os financiamentos directos, não os subsídios, reembolsáveis ou não, já indicados:

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