Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 133 (1969-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(133)

Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

254. Nos últimos três anos a despesa desta Direcção-Geral tem oscilado entre 200 000 e cerca de 300 000 contos. A razão de tão alta cifra reside nos aeródromos, no 1.° estabelecimento e nos gastos correntes. A questão das receitas foi já analisada no capítulo do domínio privado, indústrias do Estado e participações de lucros. E segundo o critério então exposto, alguns aeroportos acusam déficit.

Nos dois últimos anos a despesa total, ordinária e extraordinária, elevou-se a 300 687 contos:

[Ver Tabela na Imagem]

O aumento foi de 52 526 contos e processou-se nas duas rubricas. No comentário a seguir esclarece-se a causa do aumento.

Serviços centrais

255. Nestes serviços a diminuição acentuou-se nos diversos encargos (menos 3819 contos):

[Ver Tabela na Imagem]

O pequeno aumento de pessoal (mais 809 contos) foi compensado por menores gastos em pagamento de serviços e diversos encargos, visto os subsídios se manterem no nível do ano anterior.

"Contrôle" regional

256. Também houve pequena diminuição de despesa no controle regional, como se indica a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

A despesa nos últimos anos tem poucas alterações.

Aeroportos

257. A despesa ordinária e extraordinária da Direcção-Geral elevou-se a 300 687 contos. Aos aeroportos cabem 263 188 contos, repartidos como segue.

[Ver Tabela na Imagem]

Os Aeroportos de Lisboa e da Madeira são os consumidores de verbas mais avultadas. Isolando-as, obtém-se:

[Ver Tabela na Imagem]

O total gasto em aeroportos, por força de despesas ordinárias e extraordinárias, elevou-se a 470 350 contos nos dois anos. Os Aeroportos de Lisboa e da Madeira utilizaram cerca de 71 por cento, ou 334 325 contos.

Serviço Meteorológico Nacional

258. As despesas ordinárias deste Serviço elevaram-se a 17 104 contos, mais 728 contos. Repartem-se como segue:

Contos
Pessoal ................. 11 466
Material ................ 4031
Encargos ............... 1607
Total ......... 17 104

Outras despesas

259. Além dos serviços mencionados e sucintamente descritos acima, há outras despesas ordinárias.

As principais são as que seguem:

Porto de Lisboa ............. 243 937
Portos do Douro e Leixões ........ 104 143
Junta Central de Portos ......... 2376
Juntas autónomas de portos ....... 41 892
Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres ......... 14 713
Abono de família ............ 4 553
Subsídio eventual ............ 13070
Anos económicos findos e acidentes de serviço 910

As duas primeiras rubricas - as dos portos de Lisboa e do Douro e Leixões -, assim como a dos correios, telégrafos e telefones, serão examinadas mais adiante.

5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(133)Direcção-Geral da Aeronáutica Civil254. Nos últimos três anos a despesa desta Direcção-Geral tem oscilado entre 200 000 e cerca de 300 000 contos. A razão de tão alta cifra reside nos aeródromos, no 1.° estabelecimento e nos gastos correntes. A questão das receitas foi já analisada no capítulo do domínio privado, indústrias do Estado e participações de lucros. E segundo o critério então exposto, alguns aeroportos acusam déficit.Nos dois últimos anos a despesa total, ordinária e extraordinária, elevou-se a 300 687 contos:[Ver Tabela na Imagem]O aumento foi de 52 526 contos e processou-se nas duas rubricas. No comentário a seguir esclarece-se a causa do aumento.Serviços centrais255. Nestes serviços a diminuição acentuou-se nos diversos encargos (menos 3819 contos):[Ver Tabela na Imagem]
O pequeno aumento de pessoal (mais 809 contos) foi compensado por menores gastos em pagamento de serviços e diversos encargos, visto os subsídios se manterem no nível do ano anterior."Contrôle" regional256. Também houve pequena diminuição de despesa no controle regional, como se indica a seguir:[Ver Tabela na Imagem]A despesa nos últimos anos tem poucas alterações.Aeroportos257. A despesa ordinária e extraordinária da Direcção-Geral elevou-se a 300 687 contos. Aos aeroportos cabem 263 188 contos, repartidos como segue.[Ver Tabela na Imagem]Os Aeroportos de Lisboa e da Madeira são os consumidores de verbas mais avultadas. Isolando-as, obtém-se:[Ver Tabela na Imagem]
O total gasto em aeroportos, por força de despesas ordinárias e extraordinárias, elevou-se a 470 350 contos nos dois anos. Os Aeroportos de Lisboa e da Madeira utilizaram cerca de 71 por cento, ou 334 325 contos.Serviço Meteorológico Nacional258. As despesas ordinárias deste Serviço elevaram-se a 17 104 contos, mais 728 contos. Repartem-se como segue:Contos
Pessoal ................. 11 466
Material ................ 4031
Encargos ............... 1607
Total ......... 17 104Outras despesas259. Além dos serviços mencionados e sucintamente descritos acima, há outras despesas ordinárias.As principais são as que seguem: Porto de Lisboa ............. 243 937
Portos do Douro e Leixões ........ 104 143
Junta Central de Portos ......... 2376
Juntas autónomas de portos ....... 41 892
Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres ......... 14 713
Abono de família ............ 4 553
Subsídio eventual ............ 13070
Anos económicos findos e acidentes de serviço 910As duas primeiras rubricas - as dos portos de Lisboa e do Douro e Leixões -, assim como a dos correios, telégrafos e telefones, serão examinadas mais adiante.

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