5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(129)

O imposto sobre veículos em 1967 é formado da forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

As contas

242. Em 1967 a despesa total do Ministério das Comunicações elevou-se a 1 701 420 contos. O acréscimo das despesas tem-se processado a passos agigantados. Desde 1950 o aumento atingiu 1 378 142 contos.

E é de notar que esse aumento se deu em grande parte nas despesas ordinárias.

A seguir indicam-se as despesas totais:

[Ver Tabela na Imagem]

A despesa ordinária do Ministério acentuou-se muito nos últimos anos, como indicam os índices na última coluna. Esta receita ordinária contém a do Fundo Especial de Transportes Terrestres, que se elevou a 803 659 contos, excluindo os gastos da Direcção-Geral. Significa que nos 1 453 444 contos de despesa ordinária de todo o Ministério o Fundo Especial comparticipa em 55 por cento.

Há ainda a mencionar que as receitas do Fundo Especial que servem para pagar as suas despesas contêm empréstimos, o que está fora da técnica financeira. Seria de interesse os serviços estudarem este problema da inclusão de empréstimos em receitas ordinárias.

Despesas totais

243. Nas despesas totais há 247 976 contos de despesas extraordinárias. Perfazem, como se verificou, 1 701 420 contos.

As despesas extraordinárias tiveram o destino que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

No capítulo dedicado à análise das receitas e despesas extraordinárias, indicam-se as obras executadas com os 129 542 contos acima inscritos.

Despesas ordinárias

244. No quadro seguinte discriminam-se as despesas ordinárias:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Engloba o Fundo Especial do Transportes Terrestres.
(b) Despesas da Direcção-Geral de Transportes Terrestres......35 227
Fundos levantados pelo Fundo Especial de Transportes Terrestres......803 659
838 886