DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(128)

239. A comparação das despesas totais nos três anos em referência dá o seguinte resultado:

[Ver Tabela na Imagem]

Estes números dão ideia das alterações sofridas pelas despesas relacionadas com as comunicações.

O desenvolvimento do porto de Lisboa nos últimos tempos elevou as despesas de portos, em 1967, para 547 339 contos, superior ao dobro das de 1950. As estradas, incluindo as verbas da ponte do Tejo, muito inferiores as dos anos anteriores, consumiram um pouco mnis do dobro das de 1950. E. finalmente, outras despesas do Ministério subiram para 1 191 138 contos, cerca de onze vezes mais do que em 1950 e superior a vinte vezes as de 1938.

Estabelecendo índices relacionados com 1938, obtêm-se os seguintes números:

[Ver Tabela na Imagem]

240. Convém discriminar o que se entende por "Outras", de modo a tornar mais claro o significado das cifras. Poder-se-á depois tirar conclusões sobre a política seguida em matéria de transportes e comunicações.

Em 1938, as despesas incluídas como aparentadas com comunicações já foram dadas acima. Perfaziam, no total, 268 151 contos.

Em 1950, na designação de "Outras" encontram-se as seguintes despesas:
[Ver Tabela na Imagem]

Finalmente, em 1967 a Conta Geral mestra, por força de despesas ordinárias e extraordinárias nos dois Ministérios, um total de 1 367 851 contos, e, destes, 1 191 138 contos cabem na designação de "Outras". São elas:

[Ver Tabela na Imagem]

241. Estas cifras devem ser interpretadas em conjugação com os números-índices na base de 1938. Analisando os dois anos de 1950 e 1967, verifica-se que o aumento das despesas em estradas é inferior ao das dos portos. 525 e 554 em 1967 e 230 e 264 em 1950. Mas as despesas classificadas como "Outras" apresentam o índice de 238 em 1950, que subiu para 2363 em 1967.

O grande atraso nas estradas provém justamente de terem sido descuradas as dotações, que se mantiveram em nível baixo.

Os fundos disponíveis para transportes e comunicações encontraram saída para outros fins: os caminhos de ferro, diversos financiamentos relacionados com os transportes urbanos e outros.

As duas dotações que inflacionam a rubrica "Outras", que, como se viu, subiu para 1 191 138 contos em 1967, suo a dos transportes terrestres e a da aeronáutica civil, nesta última devido em grande parte aos aeródromos. Foram as verbas de 838 886 contos e 300 687 contos que produziram a quase totalidade dos 1 191 138 contos já referidos.

Convém, por este motivo, esclarecer a origem das receitas do Fundo Especial de Transportes Terrestres. Essas receitas elevaram-se a 803 638 contos em 1967 e tiveram a origem seguinte:

contos
Imposto ferroviário ........... 68688
Imposto de camionagem ......... 104 389
Taxa de compensação .......... 276 032
Juros de depósitos .............. 3
Receitas diversas ............ 104 492
Imposto de circulação .......... 143 174
Produto de operações de crédito ...... -
Reembolsos (amortizações e juros) .... 75 380
Depósitos de garantia .......... -
Empréstimos .............. 31500
Total ......... 803658

Vê-se que as receitas do Fundo Especial de Transportes Terrestres, não levando em conta os empréstimos contraídos pelo mesmo para o financiamento de transportes urbanos e caminhos de ferro, provêm do movimento rodoviário. Esta certeza torna-se mais evidente condensando os números da forma seguinte:

Cuntos
Imposto ferroviário ............ 68 688
Impostos sobre camionagem e outros veículos ........ 523 595
Empréstimos .............. 31500
Saldos de anos findos .......... 103 516
Outras ................. 76359
19748
Total ......... 803658

Quer dizer: o movimento rodoviário, através do imposto de camionagem, de compensação e de circulação, produz cerca de 65,2 por cento das receitas do Fundo. As percentagens obtêm-se na forma que segue:

Imposto ferroviário ........... 8,5
Impostos sobre camionagem e outros veículos ..... 65,2
Empréstimos .............. 3,9
Saldos de anos findos .......... 12,9
Outras ................. 9,5
Total ........ l 191 138
Total
100