5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(3)

noutros países. A experiência de outros, adquirida tantas vezes à custa de sacrifícios, pode reduzir investimentos num país em que eles não abundam.

As estradas

7. Alguns exemplos mnis conhecidos, e muitas vezes apontados nestes pareceres, ilustram as afirmações feitas acima. O que aparece com maior evidência diante de todos, e tem iludo azo a protestos e queixumes das populações, é sem dúvida o das estradas.

Mais adiante, nos Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações, o assunto volta, a ser tratado com certo pormenor.

Quem lê estes relatórios há-de perdoar, certamente, a insistência com que alguns problemas são levantados todos, ou quase todos os anos.

Não é possível desenvolvimento regional sem uma boa rede de comunicações, e todos os esquemas delineados neste sentido, no propósito de dar vigor a muitas regiões com atributos próprios para melhorias económicas de relevo, esbarram diante do obstáculo do comunicações! insuficientes, diante de uma infra-estrutura rodoviária longe das necessidades fundamentais da circulação.

Basta dizer que o plano rodoviário delineado em 1889, refundido em 1924 e 1946, não está completo.

Apesar desta grave deficiência, a actual circulação rodoviária produz receitas superiores a 2 milhões de contos, utilizados em diversos fins e preenchendo diversos fundos.

As verbas orçamentais para a construção e reparação de estradas, num total inferior a 1/3 das receitas originadas na circulação, não estão incluídas nem nesses fins, nem nesses fundos. Saem directamente das receitas orçamentais e têm sido desviadas algumas vezes para obras que absorvem somas elevadas, como pontes e auto-estradas, que pelo seu custo deviam ser, logicamente, financiadas por verbas especiais, na hipótese de serem consideradas úteis.

Este problema das estradas é um dos fundamentos do desenvolvimento económico regional e do turismo. Sem uma rede delineada com o objectivo de valorizar zonas atrasadas, orientada no sentido concreto da existência de recursos, uma peça essencial no entrançado de peças que formam o conjunto de condições indicadoras do esquema regional - os recursos potenciais, a mão-de-obra, a água, as possibilidades de fixação dos orientadores do esquema e Outros -, não há possibilidade de formar núcleos industriais progressivos, que tanta falta fazem no deserto provinciano cada vez mais acentuado.

É um problema à espera de resolução e que levará seu tempo a resolver. Mas, é um problema urgente, fundamental, com projecção no desenvolvimento agrícola, industrial e, ùltimamente, no turismo.

A sua resolução implica, alterações profundas na orgânica dos próprios serviços, na projecção de novas vias, na qualidade das estruturas adaptadas ao tráfego moderno, no volume das empreitadas, que devem evitar a construção de troços inaproveitados durante anos por insuficiência de verbas nos que completam os percursos.

Perdeu-se um longo período de tempo com condições propícias à construção do plano em vigor - período em que havia mão-de-obra abundante e pessoal técnico especializado. Mas nunca é tarde para fazer obra útil.

A agricultura

8. O Estado, através do Ministério da Economia, devota uma percentagem alta de despesas nas dotações dos serviços relacionados com a agricultura, mais de 50 por cento do orçamento total daquele Ministério. E não faltam organismos, na grande cidade do Tejo e outras espalhadas pelo País, a dedicar esforços ingentes aos problemas agrícolas. São serviços públicos de diversa natureza e categoria. na agricultura, na pecuária, nas florestas e mais.

E fora dos serviços do Estado há juntas, grémios fundos e outros a tentar completar, supletivamente ou de outro modo, a iniciativa do Estado.

Há certamente organismos e esforços a mais, mal situados nalguns casos, e falta, sem dúvida, urna coordenação eficaz que una tantas e tão boas intenções.

É doloroso verificar que a importação de produtos alimentares sobe com os anos. Adianto se publicará um quadro que dá a sua evolução, apesar dos grandes investimentos na rega e em outros esquemas relacionados com a agricultura.

Se da coordenação mi metrópole for lançado um golpe de vista às possibilidades ultramarinas, em carnes e gorduras, por exemplo, verifica-se que a balança comercial é, todos os anos, onerada com altas importações de sementes oleaginosas (em especial o amendoim), às vezes mandadas vir de países inimigos ou publicamente contrários à ordem nacional.

A coordenação da economia metropolitana e ultramarina poderia concorrer para a melhoria das economias ultramarina e metropolitana.

O cultivo de amendoim em Moçambique, o desenvolvimento da indústria de gados no Sul de Angola e outras produções poderiam aliviar o grande desnível da balança comercial da metrópole. E já se não fala noutros produtos, como o algodão, o tabaco e mais.

Para um país que se considerou "essencialmente agrícola" durante tantos anos, o grande desnível na importação e exportação de produtos alimentares é certamente um grave contra-senso, é até paradoxal.

9. Mas neste aspecto da agricultura as falhas não vêm só do elemento oficial ou oficioso. E muito menos, às vezes, das esferas superiores da governação pública.

A mentalidade nacional não se adaptou aos progressos da agricultura moderna: não se fez ou tentou fazer seriamente o emparceiramento da propriedade rústica, reduzindo a infinidade de prédios que caracteriza, por exemplo, a economia agrícola dos distritos do norte do Tejo, e não se tentou forçar maiores rendimentos em largos prédios rústicos a sul do grande rio.

A população activa na agricultura ainda é, hoje, superior às necessidades, até no caso de muito maiores produções agrícolas, apesar do dreno contínuo do gente do campo e seu êxodo para as grandes cidades ou terras estrangeiras. E na maior parte dos casos este êxodo não vai ocupar posições produtivas, no conceito de produtividade, essencial ao aumento do produto interno bruto.

A actividade agrícola, é uma actividade primária, basilar na integridade política dos povos. Foi sempre assim, desde os tempos primevos, quando a humanidade, balbuciante, escolheu, por força de impulso? de conservação, o estado sedentário.

Desde esses recuados tempos se notou que a, terra, por si só, não oferecia condições de subsistência. Precisava do ser auxiliada pelo engenho do homem.

Os esquemas de rega do Tigre, do Eufrates e do Nilo são os primeiros instrumentos de auxilio conhecidos na ascensão civilizadora da humanidade.

Mas já nos milénios antes de Cristo se reconhecia que não basta ter água para obter resultados na rega, é pré-