DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 8090-(90)

Material

125. A verba de material desdobra-se como segue:

Contos
Estudos ................. 2018
Obras marítimas e fluviais ........ 8 161
Aquisições de utilização permanente:
Semoventes ......... 118
Móveis .......... 178 296
Despesas de conservação e aproveitamento do material:
De imóveis .......... 3762
De semoventes ....... 4042
De móveis ......... 52
Diversos
7856
347
Total ......... 18 678

Houve um pequeno aumento em relação a 1966. Quase todo proveio de maiores gastos com a conservação e aproveitamento de semoventes (mais 584 contos), acrescido de aquisições, no valor de 118 contos. Os estudos a que se referiu o parecer do ano passado utilizaram 2018 contos, um pouco mais do que no ano anterior.

Despesas extraordinárias

126. Nas despesas extraordinárias há a salientar a verba da hidráulica agrícola, que subiu para 277 357 contos, mais 115 783 contos do que em 1966.

Mas a despesa também aumentou nos portos, como se verifica nos números seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

O aumento total elevou-se a 131 575 contos.

Hidráulica agrícola

127. O Plano de Rega do Alentejo é financiado quase integralmente pelo grande capítulo das despesas extraordinárias, e, como se notará adiante, no capítulo respectivo, as receitas provêm quase integralmente da emissão de empréstimos internos e externos.

Já se gastaram no Plano de Rega do Alentejo 1 002 288 contos desde 1962, distribuídos, por anos, como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Quase todas as dotações de hidráulica agrícola desde 1963 se despenderam na rega do Alentejo. O total, como se viu, elevou-se desde aquele ano a 1 048 355 contos, e a verba de hidráulica agrícola fixou-se em 987 517 contos, a que há a somar os 14 771 gastos em 1962.

São investimentos muito volumosos. Conviria fazer um inquérito cuidadoso dos resultados obtidos com os gastos tão elevados.

Neste problema de hidráulica agrícola o exame dos resultados das obras é fundamental. Resultados económicos e sociais. Os juros e as amortizações dos empréstimos contraídos para seu financiamento têm de ser liquidados, e não faz sentido que a comunidade venha a pagar durante muitos anos obras que por qualquer motivo não produzam os resultados planeados. O facto de serem financiados por empréstimos externos ainda torna mais delicado este aspecto da questão.

Portos

128. Nos portos, a despesa em 1967 elevou-se a 37 056 contos, mais 14 813 contos do que em 1966. Distribuiu-se como segue:

Contos
Vila do Porto .............. 4 858
Viana do Castelo ............. -
Vila Real de Santo António ....... 79
Faro-Olhão ............... 3801
Sesimbra ................ -
Angra do Heroísmo ............ -
Setúbal .................
Aveiro ................. 6301
Lagos ................. 387
Horta ................. -
Figueira da Foz ............. 7 819
Póvoa de Varzim ............ 9982
Somo ........ 33177
Equipamentos e dragagens Estudos e ensaios ....
3879
Total ........ 37056
Total
1002288

Uma das características das obras de alguns portos é, assim se pode dizer, a constância de despesas altas durante longos anos. Parece que as obras nalguns nunca acabam. E dotações de portos há muitos anos voltam a repetir-se. Planeamento imperfeito? Estudos insuficientes?

O caso da Póvoa de Varzim, com 9982 contos em 1967, é típico neste aspecto. E também o de Setúbal. E, no entanto, parece haver queixas e reclamações sobre a inadaptação dos portos às necessidades, como no caso da Figueira da Foz.

Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

129. O exame da Conta desta Direcção-Geral não é fácil, dado o regime em que vive: o das comparticipações de obras promovidas pêlos municípios e outras entidades e o dos pagamentos efectuados na medida da execução das obras e depois de acabadas.

Por outro lado, os financiamentos têm origem no Orçamento Geral do Estado e também provêm do Fundo de Desemprego, que, como outros fundos, forma hoje um ele-