6 DE FEVEREIRO DE 1969 3103

será, portanto necessário fazer para pôr um travão e seguro ao alastramento do mal e para nos vermos livres da linguagem que para aí campeia, incaracterística, desvirtuada e desnacionalizada?

Em primeiro lugar há que fazer respeitar as leis ortográficas, não se permitindo os exageros o abusos que só vem cometendo, muitas vezes com ponto de partida dos próprios organismos oficiais. Para tanto basta fazer cumprir as disposições legais que regulam o uso do idioma, entre elas o Decreto-Lei n.° 35 228, de 8 de Dezembro de 1945, e, se for necessário promulgar outras que obriguem todos os portugueses, sem excepção de pessoas ou de classes. Como muito bem se diz na excelente brochura O Respeito pela Língua Portuguesa, editada pela Liga Portuguesa de Profilaxia Social, aquele decreto não formula regras para cada gosto. Não excepciona. Não credita aos artistas qualquer possibilidade de uma ortografia própria liberta, de condicionalismo legal. Essas regras deverão aplicar-se a todos os escritos, sejam curtos ou extensos, gravados na pedra ou no papel, pintados na tela ou iluminados no pergaminho, produzidos por intelectuais ou estetas, ao que eu acrescentarei, ou exibidos nas pantalhas dos cinemas ou da televisão.

Recordo-me que há anos foi proibido o uso de letreiros ou tabuletas com designações estrangeiras. Uma delas era bar. Pois logo os proprietários dos estabelecimentos com esta aberrante denominação se apressaram a sofismar a lei, mandando colocar um ponto final à frente de cada uma das letras, como se elas fossem as iniciais de qualquer nome que ninguém sabia decifrar. Hoje, porém, não é necessário sofisma, e os letreiros e tabuletas com nomes importados sem qualquer outra razão que não seja um exibicionismo torpe e ignaro, pois todos eles tem tradução exacta na nossa língua, enxameiam as frontarias dos prédios de cidades, vilas e aldeias, na maior parte dos casos pintados e iluminados com cores berrantes para chamarem ainda mais a atenção para a desfaçatez com que a lei é desrespeitada. Tudo isto leva a crer que não há um organismo com poderes ou força para a aplicação da lei e assim me abalanço a propor a criação de um instituto de higiene da língua, junto do qual funcione uma intendência com poderes de fiscalização e repressão das infracções e crimes previstos e punidos pelas leis e regulamentos. Se existe uma Inspecção-Geral dos Géneros Alimentícios, com fiscais atentos e em permanente actuação para nos livrarem da garra adunca dos especuladores e mixordeiros que exageram os preços e adulteram a qualidade dos géneros alimentares, porque não há-de haver um organismo paralelo que fiscalize e reprima, com igual severidade, a degradação do alimento espiritual que, é a nossa língua?

Depressão dos abusos e crimes e adopção de meios para que a língua seja conhecida em toda a sua maravilhosa contextura, eis o que se torna necessário e urgente pôr em prática. A reposição da disciplina do Latim nos moldes anteriores seria medida a considerar com a devida urgência.

A criação de jardins de infância e o restabelecimento do ensino infantil, que tive já oportunidade de propugnar aquando da discussão do aviso prévio do ilustre confrade Braamcamp Sobral, para que a criança possa desde tenra idade aprender a falar correctamente, seriam também óptimos meios de prevenção para os males que nos afligem.

Tive há dias a grande satisfação de ser procurado por um digno pároco de uma das mais pequenas e pobres freguesias do meu concelho para colaborar num curso popular de cultura, bela e feliz iniciativa dos organismos agrários da Acção Católica.

O tema que me deu, e que gostosamente aceitei para a palestra que logo me dispus a fazer, foi a leitura ao serviço da cultura. Pude verificar, apesar dos fracos méritos do palestrante, a atenção e o carinho com que me ouviram e a plena aceitação às sugestões propostas para que a leitura passasse a ter ali lugar de relevo como o elemento mais válido da formação. Que força enorme poderíamos conseguir se estes cursos ou outros de igual índole se estendessem a todos os recantos do Pais o como, com eles, devidamente amparados por pequenas bibliotecas, formadas por livros são, revistas e jornais que permitissem uma leitura bem orientada, seria fácil a solução do problema que nos ocupa.

Vamos todos trabalhar para que assim seja?

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já demasiado me alonguei. sem que certamente tenha conseguido desempenhar-me como era meu desejo e de VV. Ex.ª, da missão que aqui me trouxe.

Consola-me, ao menos, saber que outros irão tratar com mestria este tema apaixonante.

Comecei por esboçar uma panorâmica da crise que o Mundo atravessa e em que pus uma nota de dúvida e inquietação que, a todos nós, atormenta o confrange. Mas, mal de nós se nos deixamos arrastar pelo pessimismo e pela descrença. Nas horas difíceis é que se torna necessário retemperar o Animo e vivificar a fé.

E eu tenho fé e esperança na nossa mocidade, apesar das nuvens que por eles. ensombram o Sol radioso que deve ser a fonte, que ilumine e aqueça o seu caminho "O amor da Pátria, não movido de prémio vil, mas alto e quase eterno".

Foi essa fé e essa esperança que há quarenta anos, quando a Pátria despertava do letargo em que havia mergulhado, fez desferir à minha pobre lira nesse tempo alegro e rumorosa, e hoje velha, gasta e ferrugenta, estes versos com que me permito alterar a habitual frieza do Diário das Sessões:

Portugal, Portugal, Pátria querida
De meus avôs, meu berço de criança
Não me morreu no peito a esperança
De vingada te ver e redimida.
O mal que, fizeram!... Tem confiança
Na heróica mocidade decidida
Cujo lema será, em toda a vida,
O dar-te um grande amor que jamais cansa.
Olhos fitos nas velhas tradições.
Cheios do amor ou rubros corações.
Vai teu nome pelo Mundo ressoar:
O teu e o dele, na mesma voz unidos,
No mesmo pensamento concebidos,
Portugal, Portugal e Salazar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. António Cruz: - Sr. Presidente: Uma palavra de cumprimento, um voto ditado por velha e funda admiração. Palavra de cumprimento devida a V. Ex.ª, quando tenho a honra de subir a esta tribuna pela primeira vez, neste período em que o plenário tem reunido sob tão esclarecida e atenta presidência. E um voto: esse o formulo, erguendo a Deus a minha prece, na esperança de ver regressado ao nosso convívio e a curto prazo o Prof. Mário de Figueiredo, para de novo colhermos o fruto do seu alto magistério.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todo o combate em defesa da nossa língua é sempre um bom combate, pelo que não pode recusar-se à luta quem vive o seu dia a dia na preocupação de bem servir a sua Pátria. Daí resulta