7 DE FEVEREIRO DE 1960 3121

braços não abraçarem esta causa que aqui vimos defendendo, lá ficaremos, como no soneto camoniano, servindo outros tantos anos e mais servindo se não fora para tão grande amor, tão curta a vida.
O Prof. Marcelo Caetano já algures castigou os erros de linguagem, os vícios de conceito e de estilo de que enfermava o falar português e, designadamente, a própria estrutura formal das leis que saem desta Assembleia, e porque falo de leis direi com Francisco de Cossio:
As leis pelas quais havemos de reger-nos como o mais nobre género literário, são por isso as mais obrigadas a ser concisas, claras e terminantes. Muitos somos os que escrevemos mal, mas se alguém deve estiar obrigado a escrever bem é precisamente o legislador.
Isto, Sr. Presidente, quer dizer que o mal também nos toca pela porta...
Muito se falou aqui dos Antónios Ferreiras, dos Camões, dos Vieiras e dos Garretts, mas ai de nós se só eles nos restassem mim saudosismo cultural de pura cristalização das nossas qualidades e possibilidades de sobrevivência e crescimento! O povo e os escritores vão todos os dias fazendo e refazendo a língua, e não é de rodos eles que temos de defendê-la, mas sim dos semianalfabetos que assentaram banca em toda e qualquer tribuna que se dirige a mim gente inerte e passiva, que lê o que lhe dão, ouve o que lhe dizem e repete o que não deve, com a agravante de que em algumas dessas tribunas tem o Estado vou activa e não lhe é lícito ficar insensível ante a passividade das massas.
Tem o Sr. Presidente do Conselho a seu lado, nos Ministros da Educação Nacional e do Ultramar, dois professores que nunca foram reticentes na apreciação da gravidade, deste problema. Se concordam com a sugestão aqui levantada, não sei: mas julgo-me no direito de pensar que nem um nem outro julgarão suficientes, ainda quando indiscutivelmente necessários, os instrumentos culturais e administrativos de que actualmente dispõem para levar n bom termo o objectivo exacto deste aviso prévio.
A todos diremos, para terminar: fazei o melhor que puderdes e souberdes, e aceitemos uma parte do testamento espiritual de Hipólito Raposo, que, no seu livro Aula Régia, nos diz:
Aos nossos filho, deixemos, como melhor legado, depois dos ditames da mural e da honra, a língua portuguesa viva, orgulhosa e incorrupta, para que a sua música não se dissolva no silêncio nebuloso dos séculos, mas seja eterna a sua voz de pensamento, a sua consolação de caridade, o seu frémito de paixão. Estudemos todos com amor a nossa língua: nela se incorpora e vive a alma da Nação. E por sobre as facções que nos dividem o enfraquecem . . . falar bem a língua materna é ainda a melhor forma de cada um se afirmar português de Portugal.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem. muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Filomeno Cartaxo: - Sr. Presidente. Srs. Deputados: É devida uma palavra, de apreço e louvor aos ilustres Deputados Dr. Elísio Pimenta e José Alberto do Carvalho por trazerem às preocupações desta Câmara o problema da defesa e valorização do idioma pátrio. Aliás, tal assunto, por mais de uma vez, insistentemente, tem estado inscrita nos trabalhos desta Assembleia, evidenciando uma realidade que é mister estudar e que, sempre mais assume carácter de agudeza. Mas ai de nós!, tal insistência demonstra cabalmente que o assunto se tem descurado e que sobre ele se não tem tomado aquelas elementares providências que logo saltam à consideração do mais desprevenido dos observadores.
Estamos, Sr. Presidente, em face de um pequeno grande problema cuja importância se parece minimizar no mundo revolto em que vivemos, dominado por solicitações absorventes no campo social c económico. E em que, insensivelmente, se esquecem por vezes as questões de raiz, os fundamentos e os meios de trabalho que in-dentificam e personalizam um agregado nacional.
É o problema da língua uma das constantes da nossa história e da nossa independência, o meio de comunicação que connosco evoluiu e se enriqueceu, definindo-nos e particularizando-nos a nossa natural forma de expressão, o processo por que nos aprendemos a conhecer e a equacionar os nossos problemas, o processo por que concordamos e discordamos na luta permanente de nos actualizar e nos realizar como povo próspero e feliz.
E causam mágoa os atentados que, em cada dia, maculam o que de mais próprio e expressivo possuímos, os modismos que proliferam numa cadência nunca vista, o enfraquecimento da prosódia, os aligeiramento sintácticos, as expressões estrangeiras que, na sua pureza original, invadem c corrompem os anúncios do nosso comércio e indústria e adulteram os nossos contactos verbais de todos os dias. Caímos, até no contra-senso de minisculizar, contrariando as regras ortográficas em vigor o vogando nas águas de incompreensíveis normas de equilíbrio estético. Até, para mal dos nossos pecados, alguns organismos oficiais aderem às novas modas com uma preocupação invulgar de estar ao par, para além de se manterem apegados o formas de expressão já ultrapassadas e, por outro lado, sem significado. A nossa juventude, depositária do nosso porvir, achou uma linguagem própria, eivada dos males de certa música e literatura de gosto internacional, e acarinha um calão dispersivo e incompreensível, que hora a hora se renova com uma vitalidade e imaginativa a dizer com aquela mesma juventude.
Não será agradável o panorama. E certamente que ele se não virá a modificar com medidas estritamente policiais, que se mostram inadequadas e insuficientes. Aliás, não podemos criar a simplista ideia de que teremos normas rígidas a impor e a defender. A língua é uma expressão viva que não se encontra estratificada, que evolui au sabor das novas necessidades que o meio social vai sentindo, ele mesmo em permanente renovação.
O problema, no fundo, vem mais a colocar-se num para campo educativo, de rectificação e intensificação do ensino do português, permitindo conhecimentos mais ampla e mais precisos, criando um clima receptivo de mais perfeita consciência.
Não desejo meter a foice em seara alheia, o que seria, para além de descabido, estulto.
Humildemente, trago a esta tribuna apenas o peso e a autoridade de uma experiência pessoal, que decorridos mais de vinte anos se afigura ainda com a sua utilidade.
E dela resulta a necessidade premente de uma renovação de processos e métodos em todos os graus do ensino, a começar no primário, porque há falhas e erros de origem que nunca vêm a anular-se pela vida fora.
Compreendo o carácter do ensino ministrado nos estabelecimentos secundários e médios, a intenção de preparar