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21 DE FEVEREIRO DE 1969
A diferença entre as receitas e despesas ordinárias produziu o saldo de 13 363 contos, visto serem iguais as receitas e despesas extraordinárias.
Receitas ordinárias
15. A evolução das receitas ordinárias mostra aumento nos últimos sete anos. Não foram fáceis as condições de vida no pós-guerra, depois do desembarque de tropas japonesas.
Mas no aspecto de receitas, a vida financeira melhorou depois, como se verifica nos números seguintes:
[Ver Diário Original]
Pode notar-se que nos últimos quatro anos o aumento de receitas se processou por cifras pràticamente idênticas, entre 6000 e 8500 contos.
Se se compararem os índices de aumento de receitas com outras províncias, verifica-se que Timor ocupa um lugar médio. O índice de 1967 subiu para 1148, superior a Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e até a Macau.
A evolução pode ler-se nos índices a seguir:
Números-índices
1938...................... 100
1950................... 513
1952................... 613
1954................... 613
1955................... 615
1956................... 620
1957................... 630
1958................... 628
1959.................. 669
1980.................... 634
1961.................... 648
1962................... 773
1963.................... 788
1964.................... 889
1965................... 972
1966..................... 1 072
1967................... 1 148
Distribuição das receitas ordinárias
16. Em 1938 os impostos directos e indirectos ocupavam 85 por cento das receitas. Em todo o ultramar português esta era a cifra mais alta, até mais alta do que na metrópole. De todos os outros capítulos ais «Consignações» representavam 7 por cento.
A repartição de receitas naquele ano, com predominância dos impostos directos, aproximava-se da de países evoluídos, em que os impostos directos são a modalidade tributária mais próxima do imposto de rendimento.
Com o tempo, e com o desenvolvimento das despesas, criaram-se novos impostos ou activou-se a cobrança dos existentes. Já em 1950 a soma dos impostos directos e indirectos descera para 52 por cento. Os impostos indirectos atingiram o mínimo de 14 por cento naquele ano. As taxas, que é forma simples de obter receitas, aumentaram a sua influência a partir de 1960, até atingir 27,5 por cento em 1966 e descer para 22,1 por cento em 1967.
No quadro adiante inscrevem-se as percentagens de receitas de cada capítulo orçamental:
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