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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
[Ver Diário Original]
O aumento final de 5372 contos deu-se em diversos capítulos, e mais acentuadamente no da administração geral e fiscalização e nos encargos gerais.
Dívida provincial
27. A reconstrução das infra-estruturas da ilha depois da guerra necessitou da mobilização de recursos, traduzidos em subsídios reembolsáveis e empréstimos. Deste modo, a dívida eleva-se a 449 836 contos, repartidos como
segue:
Contos
Dívida representada por empréstimos.... 26 383
Subsídios reembolsáveis......... 423 453
Total........ 449 836
O aumento em relação a 1966 foi da ordem dos 8453 contos. Os encargos desta dívida são muito baixos — da ordem dos 0,2 por cento. Os encargos da dívida representam 1,1 por cento das despesas ordinárias e menos de 1 por cento de idênticas receitas.
Governo da província e Representação Nacional
28. A despesa foi da ordem dos 2596 contos, distribuída como segue:
Contos
Governo da província........... 478
Repartição do Gabinete.......... 243
Conselho de Governo........... 84
Serviços de Transportes Aéreos...... 1 687
Duplicação de vencimentos......... 104
Total.......... 2 596
As receitas dos transportes aéreos subiu para 2959 contos. A despesa também aumentou de 1318 contos em 1966 para 1687 contos em 1967. O saldo seria maior que o do ano passado e arredondar-se-ia em 1272 contos.
Classes inactivas
29. Já se viu que as receitas de compensação de aposentação se elevaram a 1778 contos. As despesas este ano subiram para 2637 contos. O deficit com pensões de diversa natureza diminuiu para 859 contos, menos 111 contos do que em 1966.
Administração geral e fiscalização
30. O aumento de 2117 contos nestes Serviços elevou a despesa para 30 903 contos, discriminada como segue:
[Ver Diário Original]
O desenvolvimento dos Serviços de Saúde trouxe o acréscimo de quase 1000 contos. Os serviços deste capítulo têm aumentado contìnuamente a sua despesa, que em 1962 se elevou a 18 772 contos, menos 12 131 contos do que em 1967. Há outros aumentos na instrução pública, nas missões católicas e em diversas.
Serviços de Fazenda
31. Não é grande o acréscimo das despesas, que se reparte como segue:
[Ver Diário Original]
Serviços de Justiça
32. Também não houve grandes alterações na despesa dos Serviços de Justiça, que somou 863 contos, mais 18 contos do que em 1966.
Serviços de fomento
33. As verbas mais salientes neste capítulo são as das obras públicas, correios, telégrafos e telefones e Serviços da Agricultura e Pecuária.
As despesas repartem-se como segue.